6 de novembro de 2013

PREFEITA DE EQUADOR PARTICIPA DE “MOBILIZAÇÃO PERMANENTE” DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS EM BRASÍLIA

A prefeita de Equador, Noeide Sabino, estará viajando para Brasília juntamente com outros prefeitos potiguares para participar, no próximo dia 12, da mobilização permanente organizada pela Confederação Nacional dos Municípios.

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A pauta é formada pelos projetos de interesse municipalista que tramitam no Congresso Nacional, em especial o aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013. A prefeita aproveitará também para visitar ministérios e gabinetes dos parlamentares que integram a bancada do Rio Grande do Norte em busca de programas governamentais que beneficiem o município.

O presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, pede a presença de prefeitos, vices, secretários e vereadores para dar força à mobilização. Assim como em outras ocasiões, os gestores devem se reunir, logo pela manhã, às 9:30h, no auditório do Senado Federal.

Além da PEC 39/2013, Ziulkoski, que vai liderar a mobilização, vai abordar a questão dos pisos salariais de diversas categorias. Um exemplo é o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, que está marcado para ser votado no plenário da Câmara Federal também no dia 12.

A Confederação Nacional dos Municípios quer mostrar aos congressistas que, apesar de apoiar a definição de pisos, as prefeituras não têm condições de arcar com reajustes salariais sem a devida fonte de financiamento.

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