A população não sabe quase nada dos desmandos que acontecem em Jardim do Seridó, haja vista a falta de divulgação por parte do grupo de oposição, que acha melhor falar para pouco mais de meia dúzia de pessoas que assistem as sessões na câmara, que procurar os órgãos sérios de imprensa e divulgar o que seria de interesse da coletividade.
Salvo em casos que o próprio blog investiga ou é procurado por aqueles que se sentem prejudicados, as coisas estão seguindo em sigilo total, e nomes estão sendo preservados, como foi o caso de uma senhora que teria recebido 10 mil reais para pintar um prédio público vinculado à secretaria de saúde, mas que não teve seu nome publicado na câmara, como se o assunto não fosse de interesse público.
Ademais, as dificuldades de informações diante do conselho municipal de saúde é outro fato de causar muita estranheza, pois os casos acontecem e ficam sem o conhecimento da população, sempre com a desculpa que depois será divulgado, mas tudo fica no anonimato, como foi o caso de uma ‘carta denúncia’ enviado ao referido conselho que também ficou sob sigilo.
Ainda bem que o “Barra Pesada” tem imparcialidade e autonomia suficiente para questionar tanto a situação quanto a oposição, pois o blog não tem qualquer tipo de vínculo financeiro, empregatício ou contratual com nenhum dos grupos, e mesmo assim oferece gratuitamente o espaço para que os assuntos de interesse da coletividade sejam divulgados.
Por fim, resta apenas ratificar nosso compromisso com a verdade, mas infelizmente por vezes somos obrigados a nos calar diante de tantos desmandos, mas não por nossa culpa, e sim por falta de informações por parte daqueles que deveriam mostrar a verdade à população.
Do Blog: Uma andorinha só não faz verão, então se acham que está tudo bem, que continuam agindo dessa forma, ou então mudem de atitude!
Caro Paulinho.
ResponderExcluirDesde que os nossos vereadores encaminhem às provas de qualquer ato nocivo à nossa coletividade, o Blog Bira Viegas (http://bira-viegas.blogspot.com.br/), está pronto para a imediata divulgação, inclusive repicando para dezenas de blogs parceiros em todo o Brasil.
Fraternalmente,
Responsabilidades do Conselho Municipal de Saúde.
ResponderExcluirDispôs a Lei Federal nº. 8.142/90 que Conselho de Saúde nacional, estadual ou
municipal é o órgão colegiado composto por representantes do Governo, dos prestadores de serviços, dos profissionais de saúde e dos usuários do SUS, que atua, em caráter permanente e deliberativo, na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive no que tange aos aspectos econômicos e financeiros. Em outras palavras, tem-se que os referidos colegiados são instâncias que expressam o exercício concreto de poder decisório do povo, na medida em que permitem a interferência direta e legítima da comunidade nas decisões acerca das ações e serviços públicos de saúde que a ela são ofertados, acompanhando-os e fiscalizando-os. Representam os Conselhos de Saúde uma das formas mais elaboradas de exercício da cidadania que melhor consagram os ideais democráticos do Estado. Embora não recebam remuneração, os Conselheiros de Saúde estão investidos numa função pública, estando sujeitos à responsabilização criminal, em vista do elástico conceito de funcionário público para o Código Penal Brasileiro (artigo 327), e civil, por improbidade administrativa, por serem considerados agentes públicos, nos termos da Lei Federal nº. 8429/92. Destaca-se a importância do Conselho Municipal de Saúde ao participar da definição de diretrizes para elaboração da política de atenção básica à saúde no âmbito do município, assim como a responsabilidade de acompanhar a implementação e fiscalizar a execução dessas políticas, em conformidade com o disposto no respectivo Plano de Saúde, não podendo restar esquecida a necessidade de discussão e deliberação quanto à Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. No desempenho desse papel fiscalizatório, compete ao Conselho de Saúde, inclusive acionar instâncias para o encaminhamento de denúncias, como, por exemplo, o Tribunal de Contas,
os Sistemas de Auditoria e o Ministério Público. Para tanto, é necessário conhecermos os seguintes documentos:
− A Lei municipal que criou o Conselho Municipal de Saúde;
− Organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde;
− Estrutura e existência do Colegiado e Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde;
− Composição do Conselho Municipal de Saúde (averiguando a paridade legal que garante o controle social).
Até o presente momento não entendo qual a função desse Conselho Municipal de Saúde de Jardim do Seridó, haja visto que, no meu entender, é ineficaz e nada resolve.
ResponderExcluirQueria conhecer uma única ação deste conselho a favor da população...
com certeza uma andorinha so nao faz verao e com um bando de emcopetentes desses no poder nem 1 e nem um milhao faria pois eu e minha familia votamos nesse sujeito que ta na frente da prefeitura ou sei la de que seja? mais nao tenho vergonha de dizer mearrependi da hora em q votei nesse povim sem futuro poi prometeram arrumar nosso bairro ate onte depois da eleicao caparam ogato nunca mais se ouvi falar em nosso bairro quanto mais em obras,mais e vivendo e selascando como diz o velho ditado . dor de barriga nao da so uma vez olha que nossa familia e grande e 2016 vem ai e nos nunca presisamos pega dinheiro de jogo do bicho pra votar em senhor nenhu nosso voto e livre tenho plena certeza ,quem nunca erro na vida me diz.
ResponderExcluirQue fique bem claro para aqueles que não detém do conhecimento, que os conselhos existem para representar o povo e seus membros em se tratando de interesse da população não podem ser partidaristas e também os referidos membros não tem poder de polícia e portando não podem obrigar, nem prender alguém, para isso existem outros órgãos responsáveis.
ResponderExcluirPaulinho na verdade nada está funcionando nesse lugar, quanto mais conselhos de nenhuma instituição pois se administração está esse caos imagine os conselhos, que
ResponderExcluirboa parte de seus integrantes não tem nenhuma formação para bem representar e outros estão só para defender o PREFEITO COITADINHO. LAMENTÁVEL.
Paulinho, acho que dentro da Câmara Municipal está havendo é muito corporativismo entre os vereadores, pois lembro-me bem do nobre Edil Iron que era um fiscal incondicional da antiga gestora de saúde e agora, nós usuários S.U.S estamos sofrendo com essa "DRª" Talita Moura, que não dá expediente, mas todo mês embolsa R$ 1.800,00 do erário público sem nenhum pudor. Aí eu me pergunto aonde está os fiscais do povo? Sabe-se que uma das atribuições da vereador é fiscalizar? CADÊ VOCÊ IRON JÚNIOR, O QUE É QUE ESTA HAVENDO GILBERTO PARA VOCÊS FICAREM CALADOS DIANTE DE TANTOS INFORTÚNIOS QUE ESTA SECRETÁRIA ESTÁ FAZENDO COM NOSSO POVO?
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