9 de julho de 2013

MINISTÉRIO PÚBLICO VAI INVESTIGAR FUNCIONAMENTO DE ENTIDADE TERAPÊUTICA EM CIDADE DO RN

imagesO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça da Saúde da Comarca de Mossoró, instaurou inquérito civil para investigar o funcionamento do Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos Desafio Jovem, localizado no município.

A Promotoria de Justiça recebeu denúncia de que a entidade terapêutica não teria condições de funcionamento. Instalações físicas inapropriadas, ausência de segurança, falta de higiene e de manutenção seriam algumas das péssimas condições em que se encontra o lugar. Ainda de acordo o relato, a instituição trabalha sem equipe técnica, sem orientação nutricional, psicológica ou médica.

No inquérito civil, o 1º Promotor de Justiça, Flávio Côrte, requisitou fiscalização por parte da Vigilância Sanitária Municipal, do Corpo de Bombeiros, do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), da Secretaria de Ação Social do Município, do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.


Foi estipulado um prazo de 10 dias úteis para que os órgãos apresentem um relatório sobre as condições do prédio onde funciona o Centro de Reabilitação e, consequentemente, do serviço prestado no local.

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