21 de fevereiro de 2013

PROMOTOR RECOMENDA VISTORIA EM ESTABELECIMENTOS DE LAZER EM CIDADE DO RN

untitledO Promotor de Justiça da Comarca de Patu, Fábio Souza Carvalho Melo, encaminhou Recomendação ao Comandante do Corpo de Bombeiros da região para que proceda a vistoria dos prédios e estabelecimentos de entretenimento e lazer do município para verificar se atendem aos requisitos fixados em lei, informando dentro de 60 dias os estabelecimentos que por ventura se encontram impróprios para o exercício de suas atividades e as providências adotadas para sanar eventuais irregularidades.

A Recomendação também foi encaminhada à Prefeita municipal de Patu para que providencie a verificação dos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos de entretenimento do município e que fiscalize esses estabelecimentos a fim de apurar se estão funcionando para a finalidade para as quais foram autorizados e se atendem aos requisitos previstos em lei garantindo a integridade física dos frequentadores.

A Recomendação do representante do Ministério Público Estadual ao Corpo dos Bombeiros e à Chefe do Executivo municipal teve o objetivo de evitar que a população da cidade de Patu seja vítima de incidente semelhante ao ocorrido na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

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