Além da apuração de infração disciplinar que corre no
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde o fim de abril, os desembargadores
Expedito Ferreira de Souza (vice-presidente do Tribunal de Justiça), João
Rebouças e Francisco Saraiva Sobrinho, (presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do RN), têm seus trabalhos dentro da Justiça Eleitoral investigados
pela Procuradoria Geral da República (PGR). Também está incluído nas
investigações de supostas irregularidades no TRE o deputado federal Henrique
Eduardo Alves (PMDB). O processo está sob análise do procurador-geral da
República Roberto Gurgel desde quando foi encaminhado à Brasília pela
Superintendência da Polícia Federal no RN, em novembro do ano passado. A PGR
apura a responsabilidade dos três desembargadores e do deputado federal em
"supostas irregularidades verificadas em nomeações para cargos no
TRE-RN", segundo afirmou a assessoria de comunicação da PGR.
Segundo uma fonte que tem acesso ao processo, o deputado
Henrique Alves seria acusado de nomear indicados para gabinetes no TRE, e
desfrutar de uma relação estreita com o desembargador João Rebouças, que
incluiria trocas de favores. A fonte afirma que o processo se refere, ainda, a
possíveis indicações ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), da parte do parlamentar. No entanto, o teor do processo está sob segredo
de Justiça, e não pode ser disponibilizado para a imprensa. Informada a respeito,
a assessoria da PGR disse que não poderia se pronunciar acerca de detalhes do
processo.
Com a confirmação de que mais três desembargadores estão sob
investigação, chega a cinco a quantidade de magistrados que tem indícios de
irregularidades apurados em seus trabalhos, totalizando um terço da Corte do
Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN). Além de Expedito Ferreira, Saraiva Sobrinho
e João Rebouças, são investigados pelo CNJ os desembargadores Rafael Godeiro e
Osvaldo Cruz. Ambos também têm inquérito em desfavor aberto no Superior
Tribunal de Justiça (STJ), em virtude da suposta participação de nos desvios de
recursos orquestrados por Carla Ubarana na Divisão de Precatórios do TJ-RN
enquanto foram presidentes do TJ.
O desembargador Saraiva Sobrinho preside o TRE-RN desde o
dia 2 de setembro do ano passado, quando assumiu a vaga deixada pelo
desembargador Vivaldo Pinheiro, atual vice-presidente da Corte. Entre 2008 e
2010 o tribunal eleitoral esteve sob o comando de Expedito Ferreira. O terceiro
desembargador suspeito de irregularidades, João Rebouças, apesar de nunca ter
presidido o TRE é bastante cotado nos bastidores da justiça potiguar para
assumir o posto hoje ocupado por Saraiva Sobrinho. Rebouças também já chegou a
ocupar interinamente funções no tribunal, como quando substituiu o então
corregedor regional eleitoral, desembargador Cláudio Santos, na sessão
extraordinária de 10 de agosto de 2008.
A reportagem procurou os desembargadores para que
comentassem sobre a representação que encontra-se na PGR. O presidente do TRE,
Saraiva Sobrinho, encontrava-se em Brasília para tratar de assuntos
relacionados ao processo eleitoral, enquanto que João Rebouças e Expedito
Ferreira não foram localizados. O deputado Henrique Alves também foi procurado,
mas não atendeu as ligações da reportagem.
Com informações do: DN online.
geneticamente,prá mim não é novidade!
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