O corregedor-geral de Justiça, desembargador Cláudio Santos, determinou que seja iniciada imediatamente uma inspeção na Penitenciária Dr. Francisco Nogueira Fernandes – Presídio de Alcaçuz, para que sejam apuradas as responsabilidades das evasões de presos, recentemente ocorridas. A visita in loco deve ser feita pelo juiz da Comarca de Nísia Floresta, Henrique Baltazar dos Santos.“Em virtude das recentes fugas e a insegurança que vem amedrontando a população tomaremos esses medidas que visam sanar o problema. Não é possível que a população continue desassistida dessa forma”, enfatizou o desembargador.
A inspeção deve ser feita na forma do art. 66, incisos VII (inspecionar, mensalmente, os estabelecimentos penais, tomando providências para o adequado funcionamento e promovendo, quando for o caso, a apuração de responsabilidade) e VIII (interditar, no todo ou em parte, estabelecimento penal que estiver funcionando em condições inadequadas), da lei 7.210/84 (lei das execuções penais).
O desembargador solicitou, ainda, ao magistrado de Nísia Floresta, que envie, no prazo de cinco dias, um relatório contendo todas as inspeções realizadas pelo Juízo no local. “Assim como quais providências foram adotadas por sua determinação no tocante aos acontecimentos noticiados recentemente, no que se refere à fuga de detentos daquela unidade prisional”, frisou.
Visita in loco
Na próxima terça-feira (7), às 10h, o desembargador Cláudio Santos realizará pessoalmente uma inspeção no presídio de Alcaçuz. Ele estará acompanhado do juiz Henrique Baltazar e dos juízes corregedores do TJRN.
Um convite para participar da visita foi feito aos secretários estaduais de Justiça e Cidadania, Fábio Holanda, e de Segurança e Defesa Social, Aldair Rocha.
Fonte: TJ/RN.
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