Após a denúncia veiculada aqui no “blog”, de quê uma cisterna havia sido construída de forma irregular em um bar no município de Carnaúba dos Dantas, várias entidades responsáveis pelo programa de governo P1MC, (Um milhão de Cisternas Rurais), assinaram um documento enviado ao blog, e que vai abaixo postado na integra. Leiam com atenção!NOTA DE ESCLARECIMENTO
Carnaúba dos Dantas/RN, 06 de novembro de 2011.
O Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários – SEAPAC, organismo da ação caritativa da Igreja Católica do RN, STTR, FUMAC e Associações Comunitárias Rurais de Carnaúba dos Dantas veem a público esclarecer os seguintes fatos:
1 – O Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semiárido Brasileiro: Um milhão de Cisternas Rurais – P1MC é uma conquista dos movimentos organizados do Semiárido que visa amenizar o sofrimento das famílias que não tinham água potável para o consumo humano, tendo diversas parcerias para financiamento como o Governo Federal, FEBRABAN – Federação Brasileira dos Bancos, Instituto Ambiental Brasil Sustentável – IABS entre outros;
2 – No caso específico da última etapa executada no município de Carnaúba dos Dantas o financiador foi a Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN que beneficiou 81 famílias em diversas comunidades rurais do município;
3 – Um dos objetivos do Programa é o fortalecimento das instâncias microrregionais, municipais e comunitárias onde há todo um processo de diálogo envolvendo todos os atores para a seleção dos municípios e em seguida das comunidades e famílias a serem beneficiadas. Nesse processo o município de Carnaúba dos Dantas foi selecionado na reunião microrregional do Seridó realizada no dia 07 de outubro de 2009 em Caicó/RN (conforme Ata em anexo). Com o início do Termo de Parceria firmado com a FEBRABAN em novembro de 2010 iniciou-se o processo nos municípios e a reunião de seleção das comunidades ocorreu no dia 05 de dezembro de 2010, onde ficou definido que as Associações, juntamente com o FUMAC, fariam todo o processo de Mobilização e Seleção das famílias que se enquadram nos critérios do Programa (conforme Ata em anexo). No dia 14 de dezembro de 2010 realizou-se a reunião de seleção e cadastramento das 81 famílias com a presença do SEAPAC, STTR, FUMAC, Associações e Famílias, onde por diversas vezes, após apresentada a lista de beneficiários, foi questionado se existia denúncia sobre alguma família que não se enquadrasse nos critérios do Programa e não houve em nenhum momento qualquer manifestação neste sentido (conforme Ata em Anexo). Por ocasião da realização do Curso de Capacitação de Famílias em Gerenciamento de Recursos Hídricos nos dias 18 e 19 de dezembro de 2010 no Centro Pastoral Paroquial, mais uma vez foi questionado se existia denúncia sobre alguma família que não se enquadrasse nos critérios do Programa e não houve em nenhum momento qualquer manifestação neste sentido.
4 – A denúncia apresentada pela Srta. Josiana dos Santos Dantas, vice-presidente do FUMAC de Carnaúba dos Dantas, em relação a cisterna da família de José Arnaldo Barreto de Lira e sua esposa Maria de Lourdes da Silva Lira, localizada na comunidade Ramada, com o número 372711, sobre a mesma ter sido construída em um Bar, esclarecemos:
a) A família enquadra-se em todos os critérios do Programa e é beneficiária do Programa Bolsa Família com o NIS 163716829-98 e reside na própria comunidade.
b) Todos os fatos relatados acima eram de conhecimento de toda a comunidade como também de todas as instituições envolvidas no processo, inclusive a denunciante Josiana dos Santos Dantas, e até aquele momento todos estavam de acordo com a situação apresentada e essas mesmas instituições se prontificaram em ajudar na construção da residência da família, porém até o momento isso não ocorreu.
c) No dia 04 de abril de 2011, no Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó-RN, no Encontro de Comissões Municipais, o SEAPAC realizou uma conversa com os representantes de Carnaúba dos Dantas presentes e interrogamos sobre a situação da família e nessa oportunidade foi agendada uma reunião para o dia 20 de abril que não foi realizada.
O SEAPAC pautado pela luta democrática e transparência nas suas ações, após conhecimento da denúncia veiculada no dia 28 de outubro de 2011, mobilizou uma reunião no dia 06 de novembro que deliberou os seguintes pontos:
• Será realizada uma coleta solidária com todos os parceiros mobilizados (SEAPAC, STTR, FUMAC, Associações Comunitárias, Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Paróquia de São José e FETARN) para conclusão da residência da família de José Arnaldo Barreto de Lira e com essa ação humanitária de propiciar a solução do problema.
• Ficou definido que a Coleta será entregue na sede do STTR e que a casa será concluída no prazo de 30 dias.
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