A COBRA VAI FUMAR! TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACATA DENÚNCIA CONTRA PREFEITO E VEREADOR DE EQUADOR ACUSADOS DE IRREGULARIDADES

Em sessão realizada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, foi aceito por unanimidade pelos desembargadores, a denúncia contra o prefeito Vanildo e o Vereador Dirceu. Esse processo é relativo às ordens de serviço para pagar a um médico sem que ele tivesse prestado plantões no hospital de Equador.

A denúncia dá conta que foram emitidos dois cheques com o nome do médico. Um de R$ 2.000,00 foi trocado no Posto de combustível da cidade, e o outro na Loja Maré Mansa na cidade de Parelhas. A justiça a partir de agora, irá tomar as providências cabíveis.

Dados do Processo (resumo).
Processo 2011.006777-4 (0004517-36.2011.8.20.0000) Ação Penal Originária
Distribuição DES. CAIO ALENCAR (Titular), por Transferência em 09/09/2011 às 17:17
Órgão Julgador TRIBUNAL PLENO
Origem Tribunal de Justiça / Tribunal de Justiça
Objeto da Ação Requer a instauração de Inquérito com o escopo de apurar a possível prática de crimes previstos nos artigos 299 e 312 do Código Penal, supostamente cometidos por VANILDO FERNANDES BEZERRA e JOSÉ DIRCEU DOS SANTOS.
Número de folhas 0
Última Movimentação 16/11/2011 às 08:00 - Acórdão Lido

Última Carga Origem: Tribunal Pleno Remessa: 16/11/2011
Destino: Acórdãos Recebimento: 16/11/2011
Partes do Processo (Todas)
Participação Partes ou Representantes
Autor Ministério Público
Réu Vanildo Fernandes Bezerra
Advogado: Adalberto José Fernandes Alves
Réu José Dirceu dos Santos
Advogado: Francinaldo Grangeiro Diniz
Movimentações (Todas)
Data Movimento
16/11/2011 às 08:00 Acórdão Lido

16/11/2011 às 08:00 Julgamento por Acórdão
O Tribunal, à unanimidade, recebeu a denúncia contra Vanildo Fernandes Bezerra e José Dirceu dos Santos, nos termos do voto do Relator. Foi lido o acórdão e aprovado.

16/11/2011 às 08:00 Recurso Provido

16/11/2011 às 08:00 Processo Pautado
Data da pauta: 16/11/2011
14/11/2011 às 15:18 Juntada de Recibo/AR
carta de intimação para o Dr. Francinaldo Grangeiro Diniz.
14/11/2011 às 15:06 Juntada de Carta de Ordem
devidamente cumprida.
14/11/2011 às 15:03 Juntada de Ofício Enviado
Ofício n° 1189-SJ/TJRN
25/10/2011 às 16:37 Expedido Carta de Ordem
ao Juízo da comarca de Parelhas/RN, a fim de intimar-se o Sr. Prefeito Municipal de Equador/RN, acerca do aprazamento do julgamento do processo em epígrafe na Sessão Ordinária do Plenário, no próximo dia 16/11/11, 08hs, ou nas sessões ulteriores. (cód. envio Hermes 985275).