Com o objetivo de debater as políticas públicas do SUS e de tudo o que envolve seus protocolos clínicos, diretrizes terapêuticas, portarias e resoluções, a Procuradoria-Geral do RN promove, nos dias 9 e 10 de junho, o seminário “SUS: Direito à Saúde”, uma iniciativa que pretende fomentar o debate sobre o ambiente onde ocorre a judicialização do direito à saúde. O evento acontecerá no auditório da Assembleia Legislativa. Segundo a procuradora do Estado, Adriana Torquato, uma das idealizadoras do evento, esta iniciativa pretende ainda possibilitar aos operadores do direito, mecanismos que possam auxiliar na análise das demandas de saúde, revelando os mecanismos de racionalidade da judicialização do direito à saúde no Estado do Rio Grande do Norte.
Este encontro justifica-se pelo crescimento vertiginoso das demandas de saúde e os interesses de corporações profissionais, as estruturas administrativas inadequadas e a dificuldade dos gestores em manter em pleno funcionamento as políticas públicas do SUS. O seminário também como objetivo discutir a dependência dos prestadores privados e até a pressão exercida pela mídia e a idealização negativa pela comunidade sobre o “caos da saúde pública”.
O encontro vai reunir procuradores do estado, defensores públicos, magistrados, advogados, promotores de justiça e gestores públicos de todo o país.
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