Lembrando dos benefícios trazidos pelo ex-prefeito na época que estava à frente da Prefeitura, diversas famílias que ali se encontravam firmaram compromisso de votarem nos candidatos que o grupo da oposição do município apóia nestas eleições que se avizinham, numa demonstração de gratidão e respeito ao seu líder político, Zenon Sabino.
Crescem a cada dia mais, os apoios aos candidatos de Zenon Sabino nas comunidades Rurais de Equador. Neste final de semana, o ex-prefeito, Zenon, e o presidente da câmara municipal, Cletson, e demais lideranças, foram recebidos em clima de festividade na comunidade Malhada da Areia.
"Estamos bastante contentes com as adesões que recebemos a cada dia. São pessoas humildes, assim como eu, que lembram, emocionadas, como era sua comunidade há dois anos atrás, e como se encontra hoje. São pessoas que nos convidam às suas casas para dizer que querem votar nos nossos candidatos e firmarem apoio, o que nos deixa bastante feliz." Afirmou Zenon ao blog.
Não tenho nada contra ninguém em Equador, mas para quem disse que eu não estou com Zenon, aí está a resposta, e para quem não sabe eu faço parte de sua equipe para os melhores dias que virão...
ResponderExcluirZenon agora está acompanhado com pessoas que tem muito votos em nossa cidade (Zé de Lola, Evilasio, Joadí, Mariano, Damiaõ de Teca). vamos esperar o resultado nas urnas para a confirmação de votos de Zenon e seu Grupo.
ResponderExcluirZENON TÁ SÓ SE BALANÇANDO NA REDE E DISSE QUE SÓ CONTA DEPOIS DE 1000, OS OUTROS QUE CORRAM ATRAZ PARA NÃO PERDER FEIO.....
ResponderExcluirValeu Zenon, a cada dia que passa você demonstra que que tem capacidade de reunir gente de todas as comunidades e da cidade de Equador para votarem em seus candidatos, continui assim Zenon e pode contar com minha família.
ResponderExcluirEssa família que Zenon foi recebido domingo, ele não teve um voto prá ele na eleição passada, agora são 15 votos a mais e de graça de toda família.
ResponderExcluirchico disse
ResponderExcluirrealmente conhecendo joadi como conheço ele nao tem votos de cabresto como os antigos politicos sua forma de conquista esta avançada a anos luz desse crupo da atual admistraçao tome por exemplo o hospital que de um inferno transformou num ambiente calmo e com pessoa hunizadas voutamdo a falar desse encontro ai pelo que sei ja sao 04 familias com um total de 26 votos isso e comquista valeu grande homem...
Queremos agradecer aos vereadores do grupo de Dijalma, Rau e Cletson, que estão sempre nos apoiando
ResponderExcluirIndependentemente do resultado da votação para deputado, O NOSSO CANDIDATO para prefeito em 2012 será da casa de Zenon, e para ganhar, se alguém estiver pensando ao contrário pode esquecer
ResponderExcluirTÁ FALTANDO TEMPO PRÁ ZENON VISITAR TANTA GENTE, NOS SÍTIOS AS PESSOAS MATAM BODES, GALINHAS, CABRITO, TODO MUNDO ESPERANDO POR ZENON, DONA NOEIDE E SEUS CONVIDADOS PARA ALMOÇO E CONFRATERNIZAÇÃO. ISSO É QUE EU CHAMO DE POPULARIDADE, CADÊ O FRACO DO PREFEITO QUE NEM DE CASA SAI COM SUA GALEGA?
ResponderExcluirMeu amigo Paulinho, aqui em Equador tá uma coisa imprescionante,onde a gente anda é o povo dizendo que vota nos candidatos de Zenon e querem ele de volta para administrar a prefeitura, por que esse prefeito que tá aí não tá fazendo nada pelo povo e peloa cidade.
ResponderExcluirSó pode o povo das comunidade rural estarem com Zenon por que tudo tá abandonado, estradas, falta de assistência, as luzes dos postes que Zenon colocou tão tudinha apagadas, prá se chegar na Malhada Grande só por Parelhas ou de elicópitero, por que quando Zenon era prefeito tudo na zona rural era organizado e agente tinha toda assistência do mundo. Infelismente Paulinho não posso me indentificar com medo do chicote desse prefeito, mas confiando em Deus e Frei Damião de Bozano, ei de ver esse tirano ser tangido prá longe das profundezas.
ResponderExcluirO grande grupo do Zenon, seus amigos iram com certeza dar uma grande votação aos seus candidatos, conforme frisou o anonimo acima essa turma DAMIÃO DE TECA, MARIANO, JOADI E O FOLCLORICO ZÉ DE LOLA é quem tem votos em Equador, e por pouco não reelegeram Zenon. Com essa turma com certeza Equador terá um futuro promissor.
ResponderExcluirA MALHADA DA AREIA SE SENTE ORGULHOSA DE VOTAR NOS CANDIDATOS DE ZENON, QUANDO ELE FOI PRFEITO FOI MUITO BOM PARA ESSA COMUNIDADE, INSTALOU POÇOS, FEZ RECUPERAÇÃO DE AÇUDES DE SEU JONAS PAI DE VITÓRIA DO SINDICATO, JOÃO ARAUJO, SEMPRE CONSERVOU MUITO BEM AS ESTRADAS, COLOCOU LUZ EM TODOS OS POSTES QUE NUNCA TIVERAM, TODA FESTA DA COMUNIDADE ELE SEMPRE DAVA TODO APOIO, NUNCA DEIXOU FALTAR ÁGUA DA CAIÇARA NA CAIXA, E TEM MUITA COIASA QUE ELE FEZ, POR ISSO AGENTE VAI VOTAR COMTODA FORÇA NOS CANDIDATOS DE ZENON.
ResponderExcluirEu acho Paulinho que aqui em Equador tá uma confusão grande na política, ninguém sabe quem é o candidato a deputado do prefeito, ele diz que apoia Ezeqiel, mas por debaixo do pano tá apoiando Dr. Antonio petronilo de Parelhas, ele prometeu 300 votos em equador para ele.
ResponderExcluirÉ ISSO MESMO SE ZENON TIVESSE AO SEU LADO MAIS DEZ ELEITORES COMO DAMIÃO DE TECA, COM CERTEZA A COISA TINHA SIDO OUTRA, POR QUE ERA ELE ELE QUEM ENFRENTAVA A TURMA DA BELA VISTA,DO DINARTE MARIZ, COHAB, TOMAVA A INUICIATIVA DE PREGAR BANDEIRAS, CARTAZES E PEDIR VOTOS, COLOCFAVA SEU CAROO PRÁ TODO CANTO AO CONTRÁRIO DE UNS COVARDES QUE SE DIZIAM AMIGOS E ELEITORES DE ZENON SE ESCONDIAM QUANDO ELE IA PROCURAR PARA PEDIR VOTOS, ALGUNS TINHAM CARRO, DIZIAM QUE NÃO COLOCAVAM NAS ESTRADAS ESBURACADS POR QUE ACAVAM O CARRO E POR AÍ VAI. QUANTO A JOADI VEJAM A SITUAÇÃO QUE DEIXOU O HOSPITAL E A CALIMIDADE QUE SE ENCONTRA HOJE, SEM SOMBRA DE DÚVIDA FOI OMELHOR DIRETOR QUE O HOSPITAL DE EQUADOR TEVE DESDE AQ SUA FUNDAÇÃO, COM CERTEZA É UMA LIDERANÇA QUE TEMOS EM EQUADOR.
ResponderExcluirPEDRA REDONDA DISSE
ResponderExcluirpelo o amor de deus volta zenon para prefeitura e joadi para o hospital por que tinha taude gracineide,e agora batista o senhor aterriza para chegar perto de joadi vc vaiter que reimar muito vc tem autonomia pra que so dirigir a habulancia nao presisa que o carro do veriador murica reboca ela
pedro disse
ResponderExcluirestao falando que joadir nao tem votos isso eu nao sei mais coragem ele tem de mais ja enfrentou o ditador varias vezes inclusive quando ele era diretor do hospital sabe o que ele conseguiu agora um abonos de 200,00 reais para os agentes de saude pelo o menos esses ai ele tem ou homem arrochado ia gora tem o apoi de toda a malhada da areia abraços; davi vamos derrubar gulias
EU QUERO DR.FABIO PREFEITO DE EQUADOR
ResponderExcluirE LOGICO QUE COM O APOIO DE ZENON, POIS O MESMO VAI INDICA O VICE QUE SERA DONA NOEIDE
EI PSIU AGORA É DR. FABIO E NOEIDE VIU
ResponderExcluirE ROGERIO DE BARRIN 2012
Valeu pelas palavras Pedro, quando Joadi foi diretor do hospital do Equador, alí tinha administração, não faltava medicamento, as ambulâncias eram todas bem conservadaas, não faltava médicos no hospital. Agora o que se vê é onovo diretor do hospital Batista de Zé Patrocínio andando nas ambulâncias sem camisa e de bermuda. A mlhada da Areia disse sim a Zenon a Joadi e ao seugrupo.
ResponderExcluirEU ACHO QUE ZENON TÁ COM TUDO, VIU MENINO, NÉ BRINCADEIRA NÃO, O HOMEM POR ONDE ANDA É UM ENCHAME DE GENTE QUERENDO FALAR COM ELE, APERTAR NA SUA MÃO E DIZENDO QUE TÁ COM TODOS OS SEUS CANDIDATOS PARA O QUE DER E VIER
ResponderExcluirSó para responder alguns comentário aí postados:
ResponderExcluirEu votei em Vanildo para prefeito, e não em Zenon, apesar de ser um simples cabeleireiro como alguém já falou, faz muito tempo que presto serviço a esta comunidade, pergunta pra meus oponentes, quem foi que teve a iniciativa de pedir as reformas dos colégios Isabel Ferreia e Dom Manoel ao Governo do Estado? Pergunta pra meus oponentes quem foi que teve a iniciativa de fazer com que a feira de Equador continue aos domingos, para que as pessoas mais humildes tenham direitos a comprar as coisas mais baratos? Pergunta a eles, a credibilidade que eu tenho diante dos meus clientes, e por que? Pergunta a eles se além de viverem buscando seus próprios interesses, o que mais eles fazem? Votei eu Vanildo e elegi ele junto com a maioria, mas tenho um recado importante para o povo de Equador, meu candidato(a) para prefeito(a) em 2012 já está com seu nome nas ruas, será NOEIDE PARA PREFEITA, E PARA GANHAR:
Não me interessa nem saber quem será o vice, tanto faz, sou realmente um simples cabeleireiro, mas como disse, É NOEIDE para PREFEITA, E QUEM PENSAR ao contrário pode tirar o cavalo da chuva, poderei votar em Zenon, pois gosto muito dele, mas deveremos da credibilidade a Noeide, ela representa uma mudança quem vem sendo feita em todo país as mulheres merecem de nossa credibilidade...
Para justificar o motivo de Noeide prefeita de Equador, é muito fácil, Noeide tem a mente da inovação, pensa em fazer mudanças em Equador, que irá fazer muito bem para o povo, não vou antecipar, pois ela irá colocar tudo no seu plano de governo, pode ter certeza, ela já entra no governo com uma grande vantagem, pois todos os candidatos que ela e seus aliados estão apoiando irão ganhar. Gostaria de dizer que eu estou orgulhoso dos vereadores aqui de minha casa, Cletson e Raú, eles tem estado conosco para onde temos ido, apesar de estarem apoiando outros deputados eles podem contar com todo nosso respeito e carinho e irão fazer parte do futuro governo de Equador, para melhores dias, nós estamos cansados do conservadorismo implantado em nossa cidade e precisamos de inovações. Por isso devemos dar uma oportunidade ao nosso povo votando em Noeide para prefeita, com o apoio de nosso querido amigo Zenon.
ResponderExcluirEU tive uma pena tão grande, dessa pessoa que disse que Noeide será Vice prefeita, coitado (a) não entende nada de política... Noeide será a candidata da inovação essa sim irá mudar o cenário político de Equador, VEJA COMO VAI FICAR O BRASIL, Dilma Rousseff PRESIDENTE, ROSALBA GOVERNADORA, NOEIDE PREFEITA... E EQUADOR VOTA ASSIM.
ResponderExcluirValeu poeta zé de lola,concordo com vc,pois tens sido coerente com tudo q dizes.Parabéns.
ResponderExcluirPaulinho;agora é p valer;o povo tá com Zenon e não abre pois já tem muita gente pegando carona .E quando for em 2012 imaginen como vai ser ,é Nonon pra qui é nonnon pra cá e asim vamos meter a pea nesse ditador,
ResponderExcluirOlhando as fotos acima observei que tem muitas pessoas que na campanha passada estavam iludidos com esse Doutor, porque desde que esse homem chegou a equador só dez perder pessoas de bem da cidade que lhe deram apoio, para acabar de se afundar ele perdeu a pessoa responsavel pela sua vitória que foi o seu Vice Dr. Fábio. Este homem é dificil de conviver com ele tanto na politica como na sua vida pessoal o seu histórico de vida já responde a personalidade dele. Ele vai provar do que ele colheu nestas eleições.
ResponderExcluirEspero que o Prefeito de equador não declara o voto para Presidente, porque se não corre o risco do povo votar contra Dilma. Porque infelizmente O Ibere vai levar uma surra de votos em Equador porque ele está apoiando, como também seus Deputados, o Senador Garibaldi nunca vai esquecer da vaia que tomou quando pronunciou o apoio dele na praça púlblica, esse s~~ao os frutos que este homem está colhendo por disprezar tanta gente de bem que um dia o apoiou
ResponderExcluirVALEU ZÉ DE LOLA, VOC~E DEU UMA RESPOSTA E TANTO PARA ESSA PESSOA QUE FALOU QUE VOCÊ ERA UM ZÉ NINGUÉM QUALQUER, VOCÊ TÁ DE PARABÉNS QUANDO ANUNCIOU O APOIO A NOEIDE, AQUI EM CASA TODO MUNMDO VAI VOTAR EM NOEIDE PARA PREFEITA, PARA MIM ELA FOI A MAIOR SECRETARIA DE ASSISTENCIA QUE JÁ EXISTIU EM EQUADOR, AQUI EM CASA ELA FOI UMA SANTA PARA TODOS NÓS, COM APOIO DO SEU MARIDO ZENON QUE TAMBÉM FOI O MELHOR PREFEITO DE EQUADOR. QUALQUER UM DOS DOIS QUE ENTRAR NÓS CORREMOS ATRÁS.
ResponderExcluirÉ IMPRESSIONANTE ESSE POVO. VEJA O QUE ESSE PREFEITO DE MEIA TIGELA TÁ FAZENDO E LEMBREM DE ZENON COM MUITA SAUDADE.
ResponderExcluirE QUEM PENSA QUE NOEIDE VAI SER VICE DE NINGUEM TÁ ENGANADO EU CONVESSEI FOI COM ELA E ELA ME PROMETEU QUE NÃO É VICE EM CANTO NENHUM. MAIS TEM ATÉ GRAÇA UMA COISA DESSA.
Encaminhamentos: Data: 11/02/2008
ResponderExcluirDestino: Procuradoria da República/Caicó/RN
Assunto: Enc. relatório
Nº do expediente: Ofício 45/SEAUD/DENASUS/MS/RN
Data: 11/02/2008
Destino: Secretário de Atenção à Saúde/MS
Assunto: enc. relatório
Nº do expediente: Memo 14/SEAUD/DENASUS/MS/RN
Data: 11/02/2008
Destino: Secretário Estadual de Saúde/RN
Assunto: Enc. relatório
Nº do expediente: Ofício 41/SEAUD/DENASUS/MS/RN
Data: 11/02/2008
Destino: Presidente Conslho Municipal Saúde
Assunto: Enc. relatório
Nº do expediente: Ofício 43/SEAUD/DENASUS/MS/RN
Data: 11/02/2008
Destino: Secretária Municipal Saúde
Assunto: Enc. relatório
Nº do expediente: Ofício 44/SEAUD/DENASUSMS/RN
Data: 11/02/2008
Destino: Presidente Conselho Estadual Saúde/RN
Assunto: Enc. relatório
Nº do expediente: Ofício 42/SEAUD/DENASUS/MS/RN
Sub grupo: 45.Aspectos Organizacionais
ResponderExcluirItem: 45.04.Plano Class.cargos/salar
Constatação: Exercício cumulativo e ilegal de dois cargos, pelo Dr. Vanildo Fernandes Bezerra, no período de 1º de março de 2005 a 03 de outubro de 2006: o de Secretário Municipal de Saúde, cujo exercício requer dedicação em regime integral, nos termos do art. 28 da Lei 8.080/90, e o emprego de médico do Programa de Saúde da Família, cuja carga horária exigida dos profissionais que atuam no programa é de 40 horas semanais, nos termos da Portaria MS/GM nº. 648, de 28 de março de 2006;
Recomendação: Respeitar a prescrição normativa do art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, quanto à vedação para o exercício cumulativo de cargo público, bem como do art. 28 da Lei 8.080/90, segundo a qual "Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidos em regime de tempo integral.", quando da nomeação, designação ou contração de pessoal para os referidos cargos, em
2.316,00, destinado ao pagamento dos profissionais do programa utilizados na aquisição de próteses dentárias para pessoas ditas carentes, mas não identificadas, do Município, nos meses de setembro, outubro e novembro de 2006, coincidindo com o período da campanha político-eleitoral para governo do Estado, transparecendo indícios de que tais recursos foram utilizados para fins eleitoreiros; Os recursos repassados como incentivo para implantação das equipes de saúde da família e de saúde bucal deverão ser utilizados exclusivamente em despesas destinadas à melhoria da infra-estrutura física das unidades básicas de Saúde e na aquisição de equipamentos necessários ao desenvolvimento dois trabalhos dos profissionais das Equipes, e o repasse desses recursos, como previsto no Item 6 do Capítulo III da Portaria MS/GM n° . 648/2006, é efetuado na competência financeira do mês posterior à implantação das equipes, ou seja: uma vez recebidos os recursos, a Equipe já deve estar em funcionamento, sendo injustificável o retardamento na suaimplantação. Já os recursos destinados à manutenção das Equipes de Saúde da Saúde da Família e de Saúde Bucal deverão ser utilizados, prioritariamente no pagamento dos profissionais que atuam nas Equipes, e as despesas como aquisição de próteses e outros bens destinados a doações para pessoas carentes, principalmente em período eleitoral, serem evitados ou realizados com outros recursos
ResponderExcluirSub grupo: 28.Saúde Oral
ResponderExcluirItem: 28.99.Outras questões referentes Saúde Oral
Constatação: Retardamento, em quatro meses, na implantação e funcionamento do Programa de Saúde Bucal, com parte dos recursos, R$ 2.316,00, destinado ao pagamento dos profissionais do programa utilizados na aquisição de próteses dentárias para pessoas ditas carentes, mas não identificadas, do Município, nos meses de setembro, outubro e novembro de 2006, coincidindo com o período da campanha político-eleitoral para governo do Estado, transparecendo indícios de que tais recursos foram utilizados para fins eleitoreiros;
Recomendação: 6) Retardamento, em quatro meses, na implantação e funcionamento do Programa de Saúde Bucal, com parte dos recursos, R$
Item: 09.99.Outras questões referentes ao PSF
ResponderExcluirConstatação: Utilização de recursos do Programa de Saúde da Família, em setembro e outubro de 2005, no total de R$ 7.714,97, e R$ 1.881,00, em janeiro de 2007, perfazendo R$ 9.595,97, para pagamento de despesas com contratação de serviços e aquisição de produtos alimentícios, material de construção e outros, destinados a unidades administrativas não vinculadas às ações e/ou serviços de saúde, vedada pelo Art. 6º da Portaria MS/GM nº 204, de 29 de janeiro de 2007, enquanto que, até dezembro de 2006, dos R$ 10.000,00, recebido em março e abril de 2005, como incentivo para implantação da Equipe II do PSF, apenas R$ 976,80 foram comprovadamente aplicados nos fins objetivados;
Recomendação: Dar cumprimento às disposições normativas prescritas na Portaria MS/GM nº 204/2007, que vedam a utilização de recursos do SUS em despesas não vinculadas às ações e serviços de saúde, posto que, como estabelecido no art. 52 da Lei 8.080/90: "Sem prejuízo de outras sanções cabíveis, constitui crime de emprego irregular de verbas ou rendas públicas (Código Penal, art. 315) a utilização de recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) em finalidades diversas das previstas nesta lei."
Item: 09.99.Outras questões referentes ao PSF
ResponderExcluirConstatação: Transferência de recursos da conta do Programa de Saúde da Família - CTA 8284-8 para outras contas, sendo R$ 20.292,65, em 29/07/2005, e R$ 5.000,00, em 30/06/2006, para a CTA 10.154-0/FUS; e ainda R$ 1.500,00, em 30/09/2005, e R$ 6.000,00, em 31/05/2006, para a CTA 4654-X/MOVIMENTO, no total de 32.792,65, que não foram restituídos à conta do programa nem teve comprovada a sua destinação, em afronta ao que dispõe o Art. 6º da Portaria MS/GM nº 204/2007;
Recomendação: Ultimar as providências, ditas já estarem sendo adotadas, para restituição imediata à conta do Programa de Saúde da Família dos valores transferidos para outras contas sem comprovação de sua utilização, no total de R$ 32.792,65, providências estas que serão aguardadas por este SEAUD, e caso não venham a ser implementadas serão adotados os procedimentos para suspensão dos repasses dos recursos;
Item: 09.15.Remuneração dos profissionais
ResponderExcluirConstatação: Pagamentos indevidos ao profissional médico denunciado, Dr. Alexandre Henrique de Souza Melo Brandão, que foi remunerado com recursos do Programa de Saúde da Família por serviços prestados como suposto profissional médico integrante do PSF II, sem trabalhar, efetivamente, no programa, em afronta ao que dispõe o art. 63 da Lei 4.320/64;
Recomendação: Adotar providências imediatas para restituição à conta do Programa de Saúde da Família dos valores pagos indevidamente com recursos do Programa ao Dr. Alexandre Henrique de Souza Melo Brandão no total de R$ 9.445,88, providências estas que serão aguardadas por este SEAUD, e caso não venham ser implementadas serão adotadas procedimentos para a suspensão dos repasses dos recursos;
Sub grupo: 09.Programa de Saúde da Família
ResponderExcluirItem: 09.15.Remuneração dos profissionais
Constatação: Pagamentos indevidos ao profissional médico do Programa de Saúde da Família denunciado, Dr. Vanildo Fernandes Bezerra, bem como à enfermeira Maria Bernadete da Nóbrega, integrantes do PSF II, correspondentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2005, posto que esta equipe só entrou em funcionamento a partir do mês de março de 2005, e mesmo que tais pagamentos não tenham sido efetuados com recursos do programa, foram feitos em afronta ao que dispõe o art. 63 da Lei 4.320/64;
Recomendação: Cumprir e fazer com que os agentes envolvidos na execução orçamentária/financeira dos recursos do SUS cumpram as disposições da Lei 4.320/64, quanto à regular liquidação das despesas relativas ao pagamento dos profissionais de saúde, caso em que o atesto nas faturas/recibos, certificando a efetiva prestação dos serviços, e respectiva autorização de pagamento só poderá ser consignado mediante verificação do registro de freqüência e registro de produção, que comprovem o cumprimento da jornada de trabalho, com carga horária de 40 horas semanais, como estipulado nos contratos, evitando, assim, pagamentos indevidos;
Sub grupo: 05.Execução Orçamentária Financeira
ResponderExcluirItem: 05.05.Movimentação de recursos
Constatação: Transferências para outras contas, debitadas a conta do Programa Piso de Atenção Básica - PAB Fixo, no montante de R$ 54.940,00, bem como transferências de outras contas, creditadas à conta do PAB-Fixo, no valor total de R$ 57.440,00, movimentações estas que, não obstante terem resultado, no período examinado, saldo positivo de R$ 2.500,00, se configuram irregulares, à luz do que prescreve o Art. 6º da Portaria MS/GM nº 204/2007;
Recomendação: Os recursos repassados do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, para o financiamento dos programas mantidos pelo Ministério da Saúde, deverão ser aplicados, exclusivamente, nas ações e serviços de saúde relacionados a cada bloco de financiamento, desde que previstos no Plano Municipal de Saúde, nos termos da PT/MS/GM N 204/2007, vedada a sua transferência para outras contas, bem como sua utilização como fonte substitutiva de recursos próprios do Município;
Item: 03.02.Gerenciamento
ResponderExcluirConstatação: Os recursos dos programas financiados pelo Ministério da Saúde e transferidos à conta do SUS do Município de Equador/RN não estão sendo movimentados nem geridos pela Secretária Municipal de Saúde, na forma das atribuições que lhe são conferidas no § 2º do art. 32, c/c o art. 9º, inciso III, da Lei 8.080, de 19/09/1990.
Recomendação: Dar cumprimento ao estatuído no inciso III do art. 9º, c/c o § 2º do art. 32 da Lei 8080/90, que atribuem à Secretaria Municipal de Saúde a direção do SUS e a gestão dos recursos que lhe são destinados, em razão do que os recursos dos programas financiados pelo Ministério da Saúde e transferidos à conta do SUS devem ser movimentadas e geridos pelo(a) Secretário(a) Municipal de Saúde.
Item: 03.02.Gerenciamento
ResponderExcluirConstatação: Descumprimento de disposições normativas expressas no art. 77, § 3º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como no art. 33 da Lei 8.080/90 e na PT MS/GM/648/ 2006 - Capítulo III, item 2, que tornam obrigatória a submissão da prestação de contas dos recursos do SUS à fiscalização do Conselho Municipal de Saúde, que por sua vez é pouco atuante, em prejuízo do exercício do controle social que lhe é confiado pela população do Município;
Recomendação: Submeter o relatório de Gertão, elaborado anualmente, com a comprovação da aplicação dos recurssos alocados à Conta do SUS, bem como a prestação de contas à Aprovação do Conselho Municipal de Saúde, os quais devem ser encaminhados ao referido Conselho com estipulação de prazo para sua apreciação, para posterior encaminhamento oa Tribunal de Contas do Estado e à Câmara Municipal, em cumprimento às disposições normativas expressas no art. 77, § 3º, do Ato das Disposições Contitucionais Transitórias, bem como no art. 33 da Lei 8.080/90.
Sub grupo: 03.Fundo de Saúde
ResponderExcluirItem: 03.02.Gerenciamento
Constatação: Retenção da parcela-cota mensal do Programa Ações Básicas de Vigilância Sanitária, correspondente ao mês de julho de 2005, no valor de R$ 119,10, bem como da cota mensal do Programa Assistência Farmacêutica Básica, correspondente ao mês de fevereiro de 2006, no valor de R$ 952,83, na conta do PAB-Fixo 58.042-2, não repassadas às contas específicas dos respectivos programas, em desrespeito ao que dispõe o Art. 6º da Portaria MS/GM nº 204/2007;
Recomendação: Os recursos repassados do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, para o financiamento dos programas mantidos pelo Ministério da Saúde, deverão ser transferidos, de imediato, para as contas específicas dos respectivos programas, quando existentes, e deverão ser aplicados, exclusivamente, nas ações e serviços de saúde relacionados a cada bloco de financiamento, desde que previstos no Plano Municipal de Saúde, nos termos da PT/MS/GM N 204/2007, vedada a sua retenção ou transferência para outras contas, bem como sua utilização como fonte substitutiva de recursos próprios do Município;
Item: 01.08.Delibração sobre Prestação de Contas
ResponderExcluirConstatação: Descumprimento de disposições normativas expressas no art. 77, § 3º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como no art. 33 da Lei 8.080/90 e na PT MS/GM/648/ 2006 - Capítulo III, item 2, que tornam obrigatória a submissão da prestação de contas dos recursos do SUS à fiscalização do Conselho Municipal de Saúde, que por sua vez é pouco atuante, em prejuízo do exercício do controle social que lhe é confiado pela população do Município;
Recomendação: Imprimir maior eficiência na atuação do Conselho e de seus representantes, participando e deliberando sobre as questões de saúde do Município e sobre a aprovação do Relatório de Gestão e da prestação de contas da aplicação dos recursos alocados à conta SUS, no cumprimento do estatuído no art. 77, § 3°, do ato das Disposições Constitucionais Transitórias e prescrições normativas daí derivadas, que atribuem ao Conselho Municipal de Saúde o acompanhamento e fiscalização dos recursos destinados às ações e serviços de saúde, exercitando plenamente os encargos inerentes ao Controle Social que lhes são confiados pela Sociedade.
Número da auditoria: 5627
ResponderExcluirInstituição auditada: PM. EQUADOR SEC. MUN. DE SAUDE
Município/UF: EQUADOR - RN
Demandante: Externa-MP-Federal
Período de execução: 18/06/2007 - 13/07/2007
Período de abrangência: EXERCÍCIO 2005 A 2007
Finalidade da auditoria: SOLIC.PROC.REP.CAICÓ/RN - ACUMULO CARGO
Constatações: Prestador principal: PM. EQUADOR SEC. MUN. DE SAUDE
Grupo: Gestão/Denúncia
Sub grupo: 01.Conselho de Saúde
É pau na mulera. Vamos eleger NELTER o deputado mais votado de equador. Quero ver o prefeito morrendo de agonia pra deixar de ser...
ResponderExcluirSOU DE PARELHAS E PARECE QUE SÓ QUEM FALA A VERDADE EM EQUADOR É ZÉ DE LOLA. ZÉ QUERO LHE CONHECER VIUUU.
ResponderExcluirVamos que vamos, estamos junto comZenon e Noeide para votar nos seus candidatos em retribuição ao que fizeram pela sua administração aqui em Equador.
ResponderExcluirOlha Vitória lima: em Equador tem muita gente que fala a verdade, mas mesmo a verdade quando dita, tem de ser dita com responsabilidade, a verdade é uma coisa que muitas pessoas não tem a coragem de falar, contudo prefiro ser coerente quando falo, para que ninguém possa me contrariar. Quanto ao desejo que você tem de me conhecer, poderemos nos conhecer sem problemas, para mim será um prazer...
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