Tramita na comarca de Jardim do Seridó, um processo de autoria do Senhor Herman dos Santos Azevedo, conforme dados abaixo postado, que tem como objetivo coibir a pratica do nepotismo no município nas duas esferas de poderes, executivo e legislativo.
O processo estava aguardando decurso de prazo para que se faça carga ao município pelo prazo de quinze dias, e o prazo final foi no dia 09 de junho passado, agora é esperar que esta ação realmente coíba este abuso de poder, principalmente por parte do executivo municipal, já que todos sabem de casos absurdos de nepotismo na atual gestão publica, onde tia e sobrinho são secretários municipais, entre outros.
Processo 117.07.001102-3
Ação Popular em defesa dos princípios da Administração Pública/Lei Especial Vara Única
Valor da Causa $100.00
Partes do Processo
Requerente HERMAN DOS SANTOS AZEVEDO
Requerido PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ/RN
Requerido CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ/RN
Movimentações (Mostrar todas movimentações)
04/06/2009 Outra Pilha conclusão
03/06/2009 Juntada de Petição de procuração "ad judicia'
28/05/2009 Vista ao Advogado Destinatário: Bel. Igor Silva de Medeiros. Data da Devolução: 04/06/2009. Func. Recebedor: Gileno de Medeiros Paiva Júnior. Controle: 2620
25/05/2009 Publicação de Edital Via DJe, disponibilizado em 23.05.09
25/05/2009 Aguardando Decurso do Prazo Para que se faça carga deste processo ao Município pelo prazo de 15 dias. Final do prazo: 09.06.09
O processo estava aguardando decurso de prazo para que se faça carga ao município pelo prazo de quinze dias, e o prazo final foi no dia 09 de junho passado, agora é esperar que esta ação realmente coíba este abuso de poder, principalmente por parte do executivo municipal, já que todos sabem de casos absurdos de nepotismo na atual gestão publica, onde tia e sobrinho são secretários municipais, entre outros.
Processo 117.07.001102-3
Ação Popular em defesa dos princípios da Administração Pública/Lei Especial Vara Única
Valor da Causa $100.00
Partes do Processo
Requerente HERMAN DOS SANTOS AZEVEDO
Requerido PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ/RN
Requerido CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ/RN
Movimentações (Mostrar todas movimentações)
04/06/2009 Outra Pilha conclusão
03/06/2009 Juntada de Petição de procuração "ad judicia'
28/05/2009 Vista ao Advogado Destinatário: Bel. Igor Silva de Medeiros. Data da Devolução: 04/06/2009. Func. Recebedor: Gileno de Medeiros Paiva Júnior. Controle: 2620
25/05/2009 Publicação de Edital Via DJe, disponibilizado em 23.05.09
25/05/2009 Aguardando Decurso do Prazo Para que se faça carga deste processo ao Município pelo prazo de 15 dias. Final do prazo: 09.06.09
Venho a público informar à população jardinense que já existe a Lei Municipal nº 766, datada de 04 de agosto de 2006, dispondo justamente sobre a proibição do Nepotismo no âmbito do Município. No entanto, entendemos que esse processo torna-se improcedente, tendo em vista a existência da referida Lei. Outrossim, salientamos que a mesma não fala sobre o Nepotismo Cruzado entre os Poderes Executivo e Legislativo, prática comum no nosso País. Um abraço aos conterrâneos Jardinenses.
ResponderExcluirPaulinho:
ResponderExcluirSe o sr. Herman, contumaz em frequentar o fórum, inclusive já foi réu numa ação penal, tivesse a curiosidade de ler a súmula do STF sobre o nepotismo, descobriria que os cargos de Ministro de Estado e Secretário, tanto Estadual quanto Municipal, estão excluídos da vedação do nepotismo.
Tal exclusão é decorrente do caráter eminentemente político de tais cargos.
Carlos Eduardo está chateado por ser convocado a depor, é mole ou quer mais? Veja: http://www.diariodenatal.com.br Acredito que todo cidadão que esteve ou está gerindo dinheiro público precisa ser sério e imparcial. Carlos Eduardo como gestor da prefeitura do Natal tem a obrigação de colaborar de todas as formas possíveis para que seja esclarecido o ESCÂNDALO DOS REMÉDIOS que gerou um prejuízo de cerca de DEZ MILHÕES DE REAIS aos cofres da prefeitura "na sua administração". Querer dificultar as coisas é, no mínimo, atestar sua irresponsabilidade frente a prefeitura. O povo precisa e tem direito de saber a origem das FRAUDES com dinheiro público para que a JUSTIÇA possa MORALIZAR essa política IMUNDA que tira dos pobres para encher os bolsos dos mais ricos.
ResponderExcluirAcontece que tem uma Secretária aqui na Prefeitura de Jardim do Seridó, que é sogra de um irmão do Padre-Prefeito. E mais, tem outro Secretário que é cunhado de um tio do Padre-Prefeito. Será que é mole?
ResponderExcluirSr. Herman Santos de Azevedo: não vá nessa justificativa de um bacurau comentarista. Você não precisa saber disso. Embora haja àquele princípio de "dura lex sed lex" = a Lei é dura mas é Lei, no caso de ter dúvida, consulte o Grande ADVOGADO DR. ANESIANO RAMOS, que além de descomprometido com o nosso sistema Governista, é "expert" no assunto e poderá dirimir suas dúvidas, a contento.
ResponderExcluirComeçou a chegar parte da Bomba:
ResponderExcluirPrefeito demite 30 (trinta) contratado hojé em Jardim do Seridó-RN, o motivo: aguarde o resto da informação.......................
Porque o Prefeito não leva a prefeitura para dentro do Forúm seria melhor do que para os Currais Novos. Quase todo dia ele vai para lá..................
ResponderExcluirEle vai todos os santos dias para o povoado Currais Novos, pelo simples fato de lá ele ser considerado um grande administrador. Aqui não, como a grande maioria da cidade desaprova sua postura como Prefeito desprovida de atitudes sérias e responsáveis e provida somente de "palhaçadas, maraquices, borréias,maracatus e babaquices", onde não é mais apoiado, estando portanto, no popular "sem ambiente", prefere ir para "os Currais Novos", onde tem apoio total da população. Um senhor de lá me disse hoje, aqui na feira, que por ele Prefeito e sua equipe de Secretários, a Sede da Prefeitura Municipal deveria ser lá nos "Currais Novos". Em assim sendo, podemos chamar essa "Governança" de Prefeitura das Mudanças. Até ai tudo bem, só que as mudanças dele são prá baixo, negativas.
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