Os vereadores de Caicó poderão deixar de receber o 13º salário. A proposta para suspender o benefício partiu da presidência da Câmara Municipal, ainda na gestão passada, e está sendo levada à frente pelo atual presidente da casa, o vereador José Maria.
O presidente da Câmara Municipal de Caicó explica que a medida foi tomada pelo fato de a assessoria jurídica da instituição entender que os vereadores não teriam direito ao 13º e o pagamento seria inconstitucional.
‘‘Fomos até o Tribunal de Contas do Estado (TCE), para fazer uma consulta informal a respeito desta questão. Ficaram de nos dar uma resposta em um período de três a quatro meses e, só então, a Câmara poderá tomar uma decisão’’, declarou José Maria.
O presidente da Câmara Municipal de Caicó explica que a medida foi tomada pelo fato de a assessoria jurídica da instituição entender que os vereadores não teriam direito ao 13º e o pagamento seria inconstitucional.
‘‘Fomos até o Tribunal de Contas do Estado (TCE), para fazer uma consulta informal a respeito desta questão. Ficaram de nos dar uma resposta em um período de três a quatro meses e, só então, a Câmara poderá tomar uma decisão’’, declarou José Maria.
fonte: Diário de Natal
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