O ministro Luiz Edson
Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, decidiu
nesta terça-feira (6) que vai levar à julgamento na Segunda Turma do tribunal o
novo pedido
de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva.
A defesa apontou
parcialidade do juiz Sérgio Moro na condenação do petista dentro da Operação
Lava Jato e na condução de outros processos.
O argumento já havia
sido utilizado em outros habeas corpus em favor de Lula, todos rejeitados pela
Justiça, mas agora foi repetido, com base na decisão de Moro de aceitar
convite do presidente eleito Bolsonaro para assumir como ministro da
Justiça no ano que vem.
Para a defesa de Lula,
Moro demonstrou “inimizade capital” e “interesses exoprocessuais” ao condenar
Lula, no ano passado, por corrupção e lavagem de dinheiro, o que, no entender
dos advogados, deveria afastá-lo do processo.
Fachin pediu
informações a diversos órgãos sobre o caso em até cinco dias.
"Solicitem-se informações, in continenti e via malote digital, ao Superior
Tribunal de Justiça, ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, bem como ao
Juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, encarecendo o
envio de esclarecimentos, no prazo comum de até no máximo cinco dias",
afirma a decisão.
O ministro também
decidiu que, quando a Procuradoria Geral da República se manifestar, vai levar
o caso a debate na Segunda Turma, formada por ele e pelos ministros Celso de
Mello, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
"Com a chegada das
informações, dê-se imediata vista dos autos à Procuradoria-Geral da República
para que se manifeste em idêntico prazo (de até cinco dias no máximo) . Isso
feito e cumprido, indico desde já inclusão na pauta da 2ª Turma para julgamento
colegiado", decidiu.
Caberá ao ministro
Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma, marcar uma data para o
julgamento.
