MINISTRO ATROPELA PRESIDENTE DO TSE E AUTORIZA CANAL LULISTA DE FATOS FALSOS CONTRA FLÁVIO

Em fato inédito, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que é do Ssuperior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu na tarde deste domingo (11) a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que integra o Supremo Tribunal Federal (STF), e restabeleceu o funcionamento no WhatsApp o que a oposição denominou de “canal de mentiras” de partidários de Lula (PT) contra o adversário Flávio Bolsonaro (PL). 

 

A medida de Cueva é preliminar. O canal, criado pelo deputado André Janones (Rede-MG), dedicado a reproduzir fatos notoriamente falsos contra Flávio e seu vice AlfredoGaspar (PL) volta a permitir publicações e a entrada de novos membros até que o plenário do TSE decida o caso. O corregedor considerou “insuficientes” os elementos probatórios apresentados para justificar “restrição tão abrangente” e determinou o restabelecimento do canal, sem prejuízo de reavaliação se surgirem novas provas. Ele também deixou claro que continua proibido o compartilhamento de conteúdos já reconhecidos como inverídicos pelo TSE. 

 

Horas antes, Nunes Marques havia determinado a suspensão do canal em até três horas após notificação. O presidente do TSE argumentou que a estrutura, sob comando único, era usada para replicar de forma coordenada conteúdos que a Corte já considerou falsos, além de orientar participantes a contornar mecanismos de proteção da plataforma. Entre as alegações apontadas estavam acusações de ligação de Flávio com milícias, intenções de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida e planos de cortar aposentadorias, benefícios e reajustes do Bolsa Família. O canal havia crescido de cerca de 55 mil seguidores no dia 5 de outubro para quase 3 milhões em poucos dias.

 

 

A decisão de Nunes Marques ocorreu em procedimento administrativo, enquanto Cueva, relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral sobre o mesmo canal, já havia pedido esclarecimentos complementares à campanha de Flávio. O problema é que a demora de Cueva em tomar uma decisão favorecia a difusão das mentiras, provocava danos que a campanha do PL considerou irrecuperáveis. O corregedor entendeu que a ordem da Presidência é que teria “atropelado” a competência da Corregedoria e que medidas menos restritivas deveriam ser avaliadas antes da suspensão integral do canal. 

 

 

A campanha de Lula (PT) havia criticado a ordem original de Nunes Marques, classificando-a como causadora de “estranheza e revolta” e apontando decisões tendenciosas. Janones chegou a chamar a suspensão de censura. Com a nova decisão, o canal pró-Lula permanece ativo enquanto o plenário do TSE não analisa o mérito. A disputa se dá no contexto do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, entre Lula e Flávio Bolsonaro.