O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou um
decreto com novas regras para as feiras livres neste período de enfrentamento
ao coronavírus na cidade. A partir deste sábado (4), as feiras vão funcionar em
horário reduzido - das 5h às 13h - e as bancas só poderão ter um feirante.
O decreto determina ainda que cada família só
poderá instalar duas bancas e o espaço mínimo entre cada conjunto de bancas
deve ser de dois metros. Os feirantes ficam obrigados também a realizar a
limpeza e a higienização das bancas, utensílios e dos produtos, assim como
disponibilizar aos clientes álcool em gel 70% para higienização.
Segundo a prefeitura, fica proibida ainda a
participação de feirantes gestantes e/ou lactantes, dos maiores de 60 anos e
das pessoas com comorbidades ou doenças crônicas.
Equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
(Semsur) e da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) vão
fiscalizar a montagem, realização e desmontagem das feiras. A Urbana fica
responsável pela limpeza dos locais. A Guarda Municipal deve apoiar os órgãos
no cumprimento das medidas.
Com a publicação deste Decreto nº 11.933, fica
revogada a Portaria nº 031/2020 da Semsur.
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