O
Ministério Público Federal (MPF) denunciou os professores Juraci Pereira
de Castro e Marlete Euna Brito de Melo. Entre 2013 e 2016, os dois
ofereceram um curso de mestrado no Rio Grande do Norte,
sem a devida recomendação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior (Capes) e sem a autorização do Ministério da Educação
(MEC). Eles responderão pela prática do crime de estelionato qualificado
(art. 171, parágrafo 3º, do Código Penal).
Juraci
Pereira era representante da Faculdade do Norte do Paraná (Facnorte),
enquanto Marlete Brito representava o Instituto de Ensino Superior
Natalense (IESN). Ambos firmaram um convênio de intercâmbio
e cooperação técnica, no início de 2013, com o objetivo de implementar e
desenvolver cursos de pós-graduação
stricto sensu (mestrado ou doutorado), entre outros.
À
Facnorte caberia “chancelar” os cursos de pós-graduação, inclusive
emitindo os certificados, ficando com 30% da receita bruta das
matrículas e mensalidades. O IESN ficaria com os demais 70% e
se responsabilizava por fazer funcionar os cursos. Entre 2013 e 2014,
foram lançados processos seletivos para o Mestrado Profissional em
Ciências da Educação e Multidisciplinaridade.
Essa
pós-graduação foi oferecida nos municípios potiguares de Natal,
Canguaretama, Macaíba, Tangará, São Tomé, Ceará Mirim, Mossoró, Lagoa
D'Anta, São José do Campestre e, ainda, no município cearense
de Jaguaribe. Em 2013, a Facnorte solicitou a recomendação do curso,
porém a Capes considerou o mestrado “não recomendado”, levando à não
autorização por parte do Ministério da Educação.
Antes
mesmo da resposta da Capes, a faculdade já oferecia o curso e – depois
que tomou conhecimento da negativa – seguiu irregularmente com a
propaganda do mestrado. Em 2015 havia 267 alunos matriculados.
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