4 de novembro de 2018

CARLOS EDUARDO, AGRIPINO, WALTER E MAIS 3 LEVAM MULTA DE R$ 15 MIL CADA DO TRE

O juiz Almiro da Rocha Lemos, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), decidiu aplicar uma multa de R$ 15 mil a seis políticos que participaram de um evento em Patu, no Oeste Potiguar, que foi caracterizado como um “showmício”, que é proibido pela legislação eleitoral.




Foram condenados na ação o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), que disputou o Governo do Estado; o senador José Agripino Maia (DEM), que concorreu a deputado federal; os deputados federais Walter Alves (MDB), que foi reeleito, e Antônio Jácome (Podemos), que concorreu ao Senado; o deputado estadual reeleito Raimundo Fernandes (PSDB); e o prefeito de Patu, Rivelino Câmara.





Todos eles foram denunciados por participarem de um evento em Patu em 22 de julho que teve o pretexto de comemorar os 48 anos do prefeito. Na opinião do Ministério Público Eleitoral, o ato se assemelhou a um “showmício”, no qual as candidaturas dos envolvidos nas eleições de 2018 foram promovidas.




A veiculação de propaganda por meio vedado configura infringência à legislação eleitoral. A violação sujeita o responsável a aplicação de multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior. O juiz decidiu cobrar R$ 15 mil de cada condenado.

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