2 de março de 2018

STF MANTÉM APLICAÇÃO DA FICHA LIMPA A POLÍTICOS CONDENADOS ANTES DE 2010 POR ABUSO DE PODER

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) manter a aplicação da Lei da Ficha Limpa a políticos condenados por abuso de poder em campanha antes de 2010, quando a lei entrou em vigor.
 
 
 
 
 
 
 
 
A decisão já havia sido tomada em outubro do ano passado, mas o ministro Ricardo Lewandowski pediu que os efeitos fossem restringidos.
 
 
 
 
Na prática, o que o STF julgou nesta quinta foi a modulação dos efeitos da decisão de outubro, ou seja, se haveria um marco temporal para a aplicação da lei.
 
 
 
Na sessão desta quinta, Lewandowski propôs aplicar o entendimento somente a partir das eleições de 2018, não a todos os casos.
 
 
 
 


0 comentários:

Postar um comentário