19 de maio de 2020

GOVERNO SANCIONA COM VETOS LEI QUE CRIA LINHA DE CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DURANTE CRISE DO CORONAVÍRUS


O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que cria linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas durante a crise do novo coronavírus. A sanção publicada no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (19). 




O valor dos empréstimos previstos pela lei será de até 30% da receita bruta anual da empresa em 2019. O montante máximo do benefício é de R$ 108 mil para microempresas e de R$ 1,4 milhão para pequenas empresas. 




Bolsonaro vetou da proposta a carência de oito meses para o pagamento do empréstimo. O presidente informou que o período sugerido pelo Congresso Nacional geraria "risco à própria política pública, ante a incapacidade de os bancos públicos executarem o programa com as condições apresentadas pelo projeto". 





Bolsonaro também vetou a prorrogação, por 180 dias, dos prazos para pagamento de parcelamentos da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. 




A lei entra em vigor com a sanção, e os vetos terão de ser analisados pelo Congresso. Os parlamentares podem manter ou derrubar a decisão de Bolsonaro. Da forma como foi sancionada, a lei prevê prazo de 36 meses para o pagamento.

18 de maio de 2020

CINCO CIDADES DO INTERIOR DO RN ABREM CONCURSO COM SALÁRIOS DE ATÉ R$ 2,8 MIL


As prefeituras cidades de Lagoa Salgada, Brejinho, Monte Alegre e Vera Cruz, e também a Câmara Municipal e a prefeitura de São José de Mipibu abriram edital para preenchimento de 499 vagas. O concurso é um só, para todas as cidades, que ficam no Agreste potiguar. A prova está marcada para o dia 28 de julho. 





Os salários para os cargos variam entre R$ 1.045 e R$ 2.803,86. Em Monte Alegre são 186 vagas, em Brejinho 82, lagoa Salgada 101, Vera Cruz 71 vagas e em São José de Mipibu são 37 vagas para a prefeitura e 22 para a Câmara Municipal. 





O certame dispõe de vagas para diferentes cargos, com jornadas de 40h semanais, 30h semanais, ou ainda com trabalho por escala de plantão. É cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$ 80 para os cargos de Nível Fundamental, de R$ 100 para os cargos de Nível Médio e de R$ 120 para os cargos de Nível Superior. 




As inscrições vão até o dia 8 de junho e são realizadas online, no site da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern).

ATENÇÃO! AGENDA ECON/PARELHAS DE 18 A 23 DE MAIO

A ECON, (soluções para empresas e pessoas), de Parelhas/RN, divulga agenda de atendimentos, constando datas, e tipos de especialidades dos seus profissionais, de 18   de a 23 de Maio.
 
 
 
 
 
 

COM MAIS LEITOS, HOSPITAIS DO AMAZONAS COMEÇAM A DESAFOGAR


O sistema de saúde pública da capital amazonense teve um aumento de mais de 65% dos leitos em pouco mais de dois meses. As instalações "desafogaram" o sistema, que viveu semanas intensas de um colapso iminente na saúde, com quase 100% dos leitos ocupados. Atualmente, a taxa de ocupação é de 82%. Nesse intervalo, o Amazonas saltou de um para mais de 20 mil casos de contaminados por Covid-19, com mais de 1,4 mil mortos pela doença. 








O cenário da rede de saúde, que já teve cenas caóticas como um vídeo que mostrava respiradores quebrados, caixão no corredor e salas lotadas, há alguns dias é mais tranquilo. A movimentação nas unidades públicas não chegou a ter uma queda, mas passou por um "redirecionamento de fluxo de pacientes", o que aliviou a alta demanda em hospitais que não estavam plenamente capacitados para o tratamento da Covid-19.

MPF REQUER CONDENAÇÃO DE GRUPO ENVOLVIDO EM ESQUEMA DE OBRA SUPERFATURADA NO RN

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou alegações finais na ação penal que aponta o envolvimento da ex-prefeita de Sítio Novo, Wanira de Holanda, e do ex-assessor jurídico e ex-juiz eleitoral do TRE/RN, Verlano Medeiros, e outros dez participantes de um esquema de corrupção que resultou no superfaturamento da construção do açude João Raimundo da Silva, na comunidade de Catolé, em Sítio Novo (RN). A obra foi realizada através de dispensa indevida de licitação e de falsidade ideológica, resultando em desvio de recursos públicos. 





Além dos dois, são réus o engenheiro responsável pela obra, Claudionor Ferreira da Costa; o engenheiro que atestou indevidamente a realização dos serviços, José Aroldo Queiroga de Morais; o secretário municipal de Obras, José Clidenor da Rocha; e os representantes da Construtora Primos Ltda., que ganhou a suposta licitação: José de Nicodemo Ferreira Júnior e José Nicodemo Ferreira. Também foram denunciados os então membros da Comissão de Licitação: Jeová Batista de Paiva, Janiere Ferreira de Lima e José Ronilson Lourenço de Carvalho; e os empresários José Gilson Leite Pinto (Veneza Construções) e Francisco José Ciriaco Júnior (Base Construções).

VATICANO REABRE A BASÍLICA DE SÃO PEDRO APÓS MAIS DE DOIS MESES FECHADA AO PÚBLICO

A Basílica de São Pedro no Vaticano, fechada desde 10 de março, reabriu ao público nesta segunda-feira (18), com medidas de precaução após a pandemia de Covid-19. 








Na presença de numerosos policiais com máscaras, visitantes também com máscaras e respeitando distância de dois metros uns dos outros, entraram no templo. Todos têm que medir a temperatura e desinfetar as mãos.




A Acrópole de Atenas, na Grécia, monumento da antiguidade, reabriu ao público nesta segunda, como todos os sítios arqueológicos do país, após dois meses de fechamento devido à pandemia. 




O ato de reabrir a colina da Acrópole, onde fica o famoso Parthenon, teve a presença da presidente Katerina Sakellaropoulou.

EX-VIGILANTE É EXECUTADO COM VÁRIOS TIROS EM PLENO CENTRO DE CIDADE SERIDOENSE


Um homicídio foi registrado neste domingo, (17), próximo ao terminal rodoviário de Caicó. 
 
 
 
 
Com características de execução, homens armados chegaram ao local, atiraram várias vezes, e mataram o ex-vigilante, “Juninho”, que morreu no local.


 
Segundo um testemunha ocular do crime, os matadores atiraram, saíram, e depois voltaram e deram muitos outros tiros na vítima, e fugiram sem deixar pistas da destino.