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Segundo
a portaria, a realização das vaquejadas fica restrita aos municípios
cujo indicador encontre-se classificado nas cores VERDE ou AMARELA
(níveis 1 a 3).
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A lista dos municípios AUTORIZADOS a realizar o evento será veiculada semanalmente pelo IDIARN nas redes sociais e site www.idiarn.rn.gov.br. A lista de municípios autorizados será baseada nos indicadores compostos pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).⠀
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REGRAS PARA REALIZAÇÃO DAS VAQUEJADAS:⠀
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Os competidores residentes nos municípios com indicador composto
classificado nas cores laranja e vermelho (Níveis 4 e 5) NÃO poderão ser
inscritos ou participar das competições, independentemente do local de
sua realização;
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– A autorização para realização da vaquejada restringe-se à atividade esportiva e seus competidores, proibida, em qualquer caso, a realização de festas ou eventos de massa;
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Os organizadores do evento se responsabilizarão pela observância de
todos os protocolos sanitários estabelecidos, bem como das regras de
funcionamento dispostas na portaria publicada;
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A autorização de participante residente em municípios classificados nas
cores laranja e vermelho (Níveis 4 e 5) acarretará em punição com a
suspensão automática da autorização da modalidade esportiva, sem
prejuízo da aplicação de multa pecuniária aos organizadores;⠀
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Os competidores residentes em outro Estado, deverão comprovar no
momento da inscrição, a situação epidemiológica atualizada do município
de⠀
origem, mediante parâmetros equivalentes de classificação.
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A Portaria entrou em vigor nesta terça-feira (08), produzindo efeitos a partir do ato do IDIARN com a lista dos municípios autorizados a realizar a vaquejada.
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