O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (11) bloquear os bens de ex-membros do Conselho de Administração da Petrobras, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff, para ressarcir a estatal por prejuízo de US$ 580 milhões causado pela compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
Além de Dilma, foram bloqueados os bens do ex-ministro Antônio Palocci; Claudio Luis da Silva Haddad; Fábio Colletti Barbosa; Gleuber Vieira; e do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli.
Todos podem recorrer da decisão, tanto no TCU quanto na Justiça. A decisão do bloqueio tem efeito imediato mas, para que ocorra efetivamente, é preciso que o TCU receba a relação de bens. O valor do bloqueio é solidário, o que significa que bens de todos ficam indisponíveis até que chegue ao valor de US$ 580 milhões.
A área técnica da corte de contas explicou que o bloqueio vale até que o mérito do processo seja julgado, ou seja, até que o TCU condene ou absolva os citados.
A defesa do ex-ministro Antônio Palocci afirmou que só se manifestará depois de ter acesso à decisão do TCU.
Em nota, a assessoria de Dilma informou que a ex-presidente vai recorrer da decisão do TCU "para comprovar que não houve qualquer ato ilegal ou irregular que o Conselho à época tivesse conhecimento." De acordo com nota, o conselho soube apenas dois anos depois que as informações que recebeu sobre Pasadena "eram parciais e incorretas".
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