Dois supermercados
localizados à margem da BR 101, em Natal, foram autuados na última
quinta-feira (30) por descumprirem medidas preventivas contra o contágio
do Covid-19, no acesso dos clientes ao estabelecimento,
conforme versa o Decreto governamental nº 29.583, de 1º de abril de
2020.
O Governo do Estado tem
orientado e fiscalizado estabelecimentos comerciais nos quatro cantos do
Estado para fazer cumprir o Decreto. A multa varia entre R$ 5 mil e R$
50 mil, de acordo com o nível de infração, o
faturamento da empresa e a reincidência.
A Força Tarefa, formada em
15 de abril é formada por representantes do Procon RN, das polícias
Militar e Civil e a Controladoria Geral do Estado. Semana passada três
supermercados do município de Pau dos Ferros também
foram autuados por descumprimento ao Decreto.
Em 45 dias de atuação, a
Força Tarefa visitou mais de 300 estabelecimentos em todo o Estado.
Foram aplicadas oito multas, sendo três na Grande Natal e cinco no
interior do Estado.
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