26 de abril de 2016

TEORI AUTORIZA ABERTURA DE MAIS DUAS INVESTIGAÇÕES SOBRE EDUARDO CUNHA

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de mais dois inquéritos sobre o o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os pedidos para investigar o deputado foram feitos pela Procuradoria Geral da República (PGR), mas tramitam em segredo de Justiça.

Com a decisão, chegaram a cinco o número de procedimentos sobre o peemedebista em andamento na Corte, incluindo um pedido feito em dezembro para afastá-lo do mandato e do comando da Câmara, por supostas tentativas de atrapalhar as investigações.
 
Em março, por 10 votos a 0, o STF acolheu denúncia contra o deputado, suspeito de ter recebido ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato da Petrobras. Além disso, Cunha também é investigado em outros dois inquéritos: um sobre contas na Suíça que teriam recebido propina atribuídas a ele; e outra sobre propina para obras do Porto Maravilha, no Rio.
A defesa de Cunha sempre negou o recebimento de vantagens indevidas e diz que as contas na Suíça são “trustes”, modalidade em os recursos são administrados por terceiros.

Na última sexta, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nos Estados Unidos que apresentará ao STF, “em breve”, mais duas denúncias contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A denúncia é a etapa posterior ao inquérito e apresenta indícios mais consistentes de ocorrência e autoria de crimes.

O que a gente fez em referência a este investigado [Cunha]? Oferecemos uma denúncia que já foi recebida pelo Supremo, oferecemos uma segunda denúncia que está em vias de ser julgada pelo recebimento ou não, e existem mais – se não me engano – seis inquéritos instaurados, todos com fatos ilícitos diferentes e, desses inquéritos, dois estão bem adiantados e rapidamente, acho, virão aí mais duas denúncias”, declarou Janot nesta sexta, após ser questionado sobre qual o papel da PGR no processo de Cunha.

No mesmo dia, por meio de nota, a assessoria de Eduardo Cunha afirmou que o procurador-geral da República "atua de forma seletiva e célere" contra o parlamentar. "Seria bom que adotasse a mesma rapidez contra todos os investigados, o que parece não ocorrer", disse o presidente da Câmara por meio da assessoria.

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