ATRASO NO REPASSE DE RECURSOS PARA SAÚDE DE CAICÓ RESULTA EM BLOQUEIO DE VERBAS DO ESTADO

O desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, deferiu um pedido de antecipação de tutela formulado pelo Município de Caicó e determinou o bloqueio de R$ 488.762,17 da conta do Estado do Rio Grande do Norte, em virtude de atrasos no repasse de recursos para a saúde municipal, para subsidiar o custeio de medicamentos para assistência farmacêutica.

Em sua decisão, o magistrado observou que havia marcado uma audiência de conciliação entre as partes para o último dia 14 de novembro, a qual não foi realizada devido à ausência de representante do Estado. Frisou ainda que o próprio Estado confessou sua condição de inadimplente, “concordando por conseguinte, com o valor de de R$ 488.762,17, dito incontroverso”.

O desembargador Saraiva Sobrinho aponta que o direito à saúde é “garantia indisponível, derivado da própria força impositiva dos preceitos de ordem pública que regulam a matéria”. Assim, evidenciada a verossimilhança dos fatos alegados, deve ser resguardado o direito constitucional à saúde.

“No respeitante ao risco de lesão, não se pode desconhecer a imprescindível e inadiável acesso desse numerário pelo Município-Autor, restabelecendo, sobretudo, um dos principais serviços prestados pelos Entes Federados, qual seja, a assistência total à saúde, quiçá a própria integridade física da sua população carente”, destacou o julgador.

ARROCHO! PROMOTOR “OBRIGA” TALITA MOURA À FORNECER DOCUMENTOS EM 5 DIAS AO CONSELHO DE SAÚDE

Após o triste episódio em que o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Jardim do Seridó, “Batista de Biche” foi “humilhado” pela secretária de saúde, Talita Moura, que ocupa o cargo por ser filha do vice-prefeito, Anchieta Moura, e irmã do presidente da câmara, Anchieta Júnior, o promotor da comarca de Jardim do Seridó, Dr. Gláucio Pinto Garcia, determinou 5 dias para a entrega de documentos ao conselho.

Incomodada com as divulgações sobre o preço cobrado ao município por uma “Pintora” de paredes, a secretária de saúde, perdeu a compostura e passou a destratar o presidente do conselho de saúde, “Batista de Biche”, fato acontecido na última reunião do referido conselho, além do fato da mesma não ter cumprido com sua obrigação de fornecer documentos requeridos pelo presidente do conselho, mas agora a promotoria entrou no caso e exige o cumprimento das suas obrigações como secretária, garantindo a transparência com o erário público.

Em sua requisição o representando do Ministério Público enfatiza a legalidade da função do Conselho de Saúde como órgão fiscalizador da aplicação do dinheiro público, razão que obriga o executivo municipal à prestar contas ao referido conselho.

Por fim, resta ratificar o pedido para que alguém possa “ensinar” à senhora secretária que, toda prestação de contas referente ao erário público obrigatoriamente deve ter total transparência, e não teria forma mais transparente que a divulgação na imprensa, salvo quando se tem algo à esconder.

Do Blog: Manda quem pode, obedece quem tem juízo!

VEREADOR DE CIDADE DO RN É ENCONTRADO ENFORCADO NA PARAÍBA

Desaparecido desde ontem, segunda-feira, (18), o vereador do município de Nova Cruz, Luiz da Costa Prudêncio (PMDB), popularmente conhecido como “Luís da Verdura”, foi encontrado morto enforcado na manhã desta terça-feira, (19), próximo ao local onde o seu carro foi encontrado, no município de Jacaraú no vizinho Estado da Paraíba.

Segunda a polícia local, “Luís” saiu de casa por volta das 11hs de ontem em seu veículo, um Fox de cor prata, e não foi mais visto, e infelizmente foi encontrado morto.

O motivo que levou o edil a cometer o ato extremo ainda é um grande mistério.

1ª “COPA MANOEL PAULINO”: VEJAM RESULTADOS DA ÚLTIMA RODADA!

Continua em andamento em Jardim do Seridó a “1ª Copa Manoel Paulino” de futebol de campo. O evento está sendo realizado aos sábados e domingos no Estádio Ruy Medeiros, onde disputarão equipes de Jardim do Seridó, Santana do Seridó, Ouro Branco e Caicó. Vejam tabela com resultados e informações da rodada do último final de semana.

OPERAÇÃO DA PF PRENDE SUSPEITOS DE PEDOFILIA EM 11 ESTADOS BRASILEIROS

Uma operação da Polícia Federal para combater o crime de pedofilia prendeu 20 pessoas, sendo 18 em flagrante, até as 16h desta terça-feira (19), segundo o delegado responsável pela investigação Flavio Setti. A ação ocorre desde a madrugada no Paraná, Rio Grande dos Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Ceará, Maranhão, Minas Geraias, Bahia e Goiás. A operação também cumprirá medidas semelhantes contra brasileiros investigados que moram nos estados Unidos com o apoio da Polícia Federal americana, o FBI

Conforme a PF, sete prisões foram efetuadas no Paraná, três no RIo Grande do Sul, uma no Rio de Janeiro, sete em São Paulo, uma em Minas Gerais e outra na Bahia. O delegado Flavio Setti, responsável pela operação no Paraná, disse que essa é uma das maiores ações já realizadas para combater o crime de pornografia na internet. Ao todo, foram expedidos 86 mandados de busca e apreensão, 30 de condução coercitiva, quando são levados para a delegacia para prestar depoimento, e 1 de prisão preventiva. O delegado disse ainda que o mandado de prisão preventiva foi cumprido em São Paulo. O suspeito será encaminhado para a delegacia da PF em Curitiba.

Aproximadamente 400 policiais federais participam da ação batizada de “Glasnost”, termo russo que significa transparência. Ainda conforme a PF, o nome foi escolhido porque a maior parte dos investigados utilizava um site hospedado na Rússia e divulgava fotografias e vídeos de adolescentes, crianças e até de bebês sendo abusados. Os vídeos e as fotografias eram compartilhados por pedófilos do Brasil e do exterior.

As investigações ocorrem há dois anos. "Começou com a prisão de outros pedófilos e com a menção a site russo que seria utilizado para troca e divulgação de pornografia infantil para várias partes do mundo", conta o delegado. "Esse fato chamou a atenção e na sequência foram realizadas outras prisões", completa. O delegado explicou ainda que o site se tornou um ponto de convergência citado por inúmeros pedófilos presos na ocasião. As vítimas dos abusos tinham entre seis meses e 16 anos de idade.

"Com base nisso, a PF passou a investigar exclusivamente os brasileiros que faziam parte deste site, aproximadamente 200", relata. No site, os investigados criavam um perfil e, através disso, postavam álbuns de fotos. "Nesses álbuns, algumas das fotos eram públicas e outras eram privadas. A investigação ocorreram com base nas fotos públicas, a princípio", argumenta.

A PF também informou que um dos investigados, que já foi identificado, abusava sexualmente da própria filha de cinco anos de idade. Entre os alvos da operação há pessoas de várias idades e profissões, entre elas um policial militar, um médico, um oficial da Aeronáutica, vários professores e um chefe de grupo de escoteiros.

MÃE PROCURA VEREADOR E DENUNCIA AGRESSÃO À CRIANÇA EM CRECHE DE JARDIM DO SERIDÓ

Pouco antes da sessão da última terça-feira, (12) o vereador Gilberto Brito foi procurado por uma jovem senhora, que alega que seu filho foi agredido na Creche Municipal Clenita Dantas.

Segundo a denúncia, uma funcionária da instituição teria puxado a criança pelos cabelos, fato que foi narrado pela mãe e por outra senhora que viu o acontecido.

Diante dos fatos, o edil enviou ofício à Secretária de Educação para que ela informe se instaurou sindicância para apurar a denúncia.

Do Blog: A Educação de Jardim do Seridó está precisando ser educada!

Foto: Ilustração.

APÓS COLISÃO, POLÍCIA ENCONTRA CERCA DE 30 KG DE MACONHA NA MALA DE CARRO

Um acidente de trânsito no bairro do Alecrim fez a polícia apreender aproximadamente 30 quilos de maconha, na tarde desta segunda-feira (18), no cruzamento da rua Presidente Gonçalves com avenida 4. Dois carros, de acordo com testemunhas, teriam se envolvido no acidente e o Gol, de placas MXT-65-48, batido no muro de uma lanchonete.

O outro veículo, possivelmente um Siena, de placas KHZ-3004, não foi encontrado no local, embora tenha sido visto por várias testemunhas, que relataram que o ocupante do Siena estaria perseguindo um casal que estava no Gol.

Quando os policiais militares e civis foram revistar o Gol batido, encontraram aproximadamente 30 quilos de maconha na mala do veículo. O casal visto por populares, no entanto, já tinha fugido do local.

De acordo com o delegado Natanion de Freitas, do 3º Distrito Policial, no Alecrim, diante da placa que foi repassada do Siena, os policiais fizeram um consulta e descobriram que ela é fria, tendo em vista que bateu com um veículo modelo Tracker.

Fonte e fotos: Portal BO.

AVIÃO CAI E MATA AO MENOS DUAS PESSOAS NO MÉXICO

Um avião de pequeno porte caiu nesta segunda-feira (18) na cidade de Miahuatlan, no estado de Veracruz, no México, matando ao menos duas pessoas que estavam a bordo, segundo a imprensa local.

De acordo com a Reuters, peritos foram ao local para tentar determinar as causas do acidente com o Cessna 414.

TRT-RN É O MELHOR EM GOVERNANÇA DE TI DA JUSTIÇA DO TRABALHO DO PAÍS

O Relatório de Portes dos Tribunais em Tecnologia da Informação e Comunicação/2013, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conferiu ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) o melhor índice de desempenho dentre os Tribunais do Trabalho do país.

O TRT do Rio Grande do Norte atingiu uma média global de 78,45%, segundo o CNJ, que avaliou o desempenho da Justiça Brasileira na área de Governança em Tecnologia da Informação sob cinco aspectos: tecnologia, força de trabalho total mínima de TI, automação, governança de TI e capacitação.

Na visão do presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, “esse caminho é irreversível e essa posição ocupada pelo nosso tribunal na avaliação do CNJ renova a nossa certeza de que estamos seguindo na direção certa, investindo em tecnologia da informação, no PJe e em outros projetos”.

“Esse resultado é fruto de um trabalho em equipe e da adoção das melhores práticas de governança de TI, preconizadas pelo TCU, CNJ e CSJT e encampadas pela administração do nosso Tribunal”, comemora Marcelo Marinho, diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT-RN.

“Nosso grande desafio agora aqui no TRT-RN é permanecer na adoção de políticas de TI, que mantenham um padrão de governança correspondente ao trabalho que vem sendo desenvolvido. A meta da STI é superar os 80% em 2014”, enfatiza Marinho.

Governança de Tecnologia da Informação é o conjunto de processos pelo qual decisões são tomadas sobre os investimentos em TI, levando-se em conta como as decisões são tomadas, quem toma as decisões, quem é responsabilizado e como os resultados são medidos e monitorados com vistas a controlar a formulação e implementação da estratégia de TI. “Com isso, nós asseguramos o alinhamento entre negócios e TI”, conclui Marinho.

ESTADO, PREFEITURA E CAERN DEVEM SOLUCIONAR PROBLEMA DE ABASTECIMENTO EM PAU DOS FERROS

Prefeitura de Pau dos Ferros, Governo do Estado e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) deverão participar da solução do problema de abastecimento naquele município, conforme decisão proferida pelo juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior. Publicada na última edição do Diário de Justiça Eletrônico, as medidas deverão ser cumpridas logo que os requeridos sejam intimados.

A Ação Civil Pública é movida pela 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros contra o Estado do Rio Grande do Norte, o Município de Pau dos Ferros e a Caern. Segundo o MP, a água fornecida na cidade possui odor fétido, indicando deficiência no tratamento. “A água distribuída pela Caern, mesmo tratada, está sendo distribuída contendo algas, além de pequenos organismos vivos visíveis a olho nu”, relatou o Ministério Público.

Chamado a falar no processo, o Estado do Rio Grande do Norte informou que o prazo de 72 horas, designado pelo Judiciário, a Secretaria competente não teria como oferecer resposta. O Município de Pau dos Ferros e a Caern afirmaram, entre outras coisas, que o reservatório pertence à União, de modo modo que não poderiam responder pela problema.

Para o magistrado, as alegações do Município e da Caern não procedem. “O fato da barragem ser bem público do patrimônio da União não desloca a competência para a análise do caso para a Justiça Federal. Em verdade, no presente feito não há qualquer discussão sobre a propriedade do açude, de modo que pudesse ser verificado o interesse da União, sendo o objeto da lide o regular fornecimento de água de qualidade no âmbito do Município de Pau dos Ferros”, explicou.

COMEÇAM AS MATRÍCULAS PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO

O Governo do Estado iniciou nesta segunda-feira (18), o período de solicitação de matrículas para as escolas estaduais em 2014. O estudante que deseja ingressar na rede estadual tem até o dia 22 de dezembro para acessar o site www.sigeduc.rn.gov.br e solicitar sua vaga. Os alunos que já estão na rede e desejam mudar para outra escola estadual também devem solicitar a sua transferência pelo sistema. Já os estudantes que irão permanecer nas escolas estaduais em que estudam atualmente precisam solicitar a renovação de matrícula nas secretarias das unidades.

Entre as principais mudanças deste ano está a necessidade do aluno apresentar o número do CPF na hora de solicitar a matrícula. Para facilitar o acesso dos estudantes ao documento, a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, em parceria com a Educação, formou equipes distribuídas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, para cadastrar o CPF dos alunos diretamente nas escolas. No interior e na capital, o cronograma de cadastramento do CPF continua, mesmo com o início das solicitações de matrícula.

SELO COPA LEGAL SERÁ LANÇADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NESTA QUARTA-FEIRA

A defesa dos direitos da criança e do adolescente ganhará um importante reforço às vésperas da Copa do Mundo a ser realizada no Brasil, no próximo ano. O Selo Copa Legal será lançado nesta quarta-feira (20), às 09 horas, no auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A iniciativa pretende reunir proprietários e representantes de bares, restaurantes, hotéis, agências de viagem e empreendimentos ligados ao turismo para assinar uma carta-compromisso com diretrizes para minimizar os impactos negativos – como a exploração sexual de crianças e adolescentes – durante o Mundial de Futebol a ser realizado no país em 2014.

O Selo será conferido, no período que antecede a Copa do Mundo, aos estabelecimentos que cumprirem as metas propostas pelo documento. Instituições como ABIH, ABAV, ABRASEL, Camarões, Fogo e Chama e Praia Shopping já confirmaram presença. O evento é uma iniciativa da Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente e uma realização da Assembleia Legislativa do RN.

O presidente da ABIH, Habib Chalita, destacou a importância da iniciativa e confirmou presença na solenidade de lançamento do Selo Copa Legal. “Vamos recomendar aos nossos associados que apoiem essa iniciativa importante para que possamos fortalecer a atividade turística de forma saudável”, afirmou Chalita.

Para receber o Selo, os empreendimentos precisarão assinar a carta-compromisso Copa Legal e seguir as normas presentes no documento que vai requerer projetos e ações de promoção ao combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, em seus ambientes e em suas áreas de atuação.

“Infelizmente o turismo sexual, que inclui promoções de exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes continua sendo um grave problema em Natal e em todo o Estado. Um evento na dimensão da Copa do Mundo pode trazer consequências desastrosas, pois a rede de exploração sexual é articulada e conta com a colaboração de pessoas ligadas ao turismo para promover essa prática criminosa”, disse a presidente da Frente e deputada estadual, Márcia Maia.

Além das instituições que assinarão a carta, participaram ainda do evento o Consec, Comitê de Enfrentamento, Ministério Público, Justiça Estadual, Semtas, Sethas, Fundac, Conselhos Tutelares, Ongs, dentre outras instituições ligadas à rede de proteção da criança e do adolescente.

ADOLESCENTE GESTANTE “PEREGRINA” EM VÁRIAS CIDADES E VOLTA À JARDIM DO SERIDÓ AINDA EM TRABALHO DE PARTO

Uma mostra da qualidade da saúde de Jardim do Seridó e de todo o RN pôde ser vista na noite da última quinta-feira, (14) véspera de feriado, quando uma gestante literalmente ficou peregrinando por várias cidades em busca de um médico que pudesse fazer o seu parto.

Por ser adolescente, a grávida não teve como dá a luz por parto normal, e por isso foi encaminhada à Caicó, de onde foi encaminhada para São José do Seridó, de onde foi encaminhada para Currais Novos, de onde seria encaminhada para Santa Cruz, mas conseguiram um médico e a mesma retornou à Jardim do Seridó.

Familiares da jovem informaram à nossa reportagem que o parto da mesma seria feito pelo médico e vice-prefeito Dr. Anchieta, mas que o mesmo teria alegado que não poderia fazer o parto, pois estava de saída para passar o feriado prolongado em João Pessoa, e por isso teria encaminhado a mesma para Caicó.

“Como ficam mandando a menina de um canto para o outro sem antes saber se tem médico?. Questionou uma familiar. “Isso é um absurdo! E o médico faria o parto foi passar o feriado prolongado em João Pessoa, enquanto que a menina ficou sendo ‘jogada’ pra lá e pra cá, ariscada até a morrer!”. Disse.

Do Blog: São essas informações que a família Moura não quer ver estampada na mídia. Incompetência pura!

ADVOGADO PEDE AO STF QUE GENOINO CUMPRA PENA EM REGIME DOMICILIAR

O advogado do deputado licenciado José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, informou que entrou no início da tarde deste domingo (17) com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a pena do ex-presidente do PT seja cumprida em regime domiciliar.

Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto no processo do mensalão. Sua defesa alega, porém, que ele tem problemas de saúde - o deputado sofre de problemas cardíacos, teve uma crise de pressão alta durante a transferência para Brasília, na tarde de sábado (16) e, na madrugada deste domingo, chegou a ser atendido por um médico particular no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

“Foi dada entrada no STF hoje [no pedido de conversão da pena de Genoino de regime semiaberto para domiciliar]. À noite ele passou muito mal e foi atendido por médico particular, providenciado pela família”, disse Pacheco.

O advogado divulgou ainda uma frase de Genoino em que o ex-presidente do PT afirma que sua prisão em regime fechado é uma “arbitrariedade”, diz estar “muito doente” e que corre risco de morrer na prisão.

“Estamos presos em regime fechado, sendo que fui condenado ao semiaberto. Isso é uma grande e grave arbitrariedade, mais uma na farsa surreal que é todo esse processo, no qual fui condenado sem qualquer prova, sem um indício sequer”, disse Genoino, segundo seu advogado. “Sou preso político e estou muito doente. Se morrer aqui, o povo livre deste país que ajudamos a construir saberá apontar os meus algozes.”

CARRETEIRO PERDE O CONTROLE E MATA MOTORISTA AO PASSAR POR CIMA DE CARRO EM BR DO RN

Na madrugada de ontem, Domingo (17) por volta das 01h00min., aconteceu um acidente na BR-304 mais precisamente na comunidade da compassa zona rural de Assu envolvendo uma carreta e um veiculo tipo gol de placas MYT 1143 que era conduzido por Franklin Soares de Melo de 32 anos que morreu no local.

As informações são que a vitima seguia de Assu para a comunidade compassa e o motivo da sua vinda a cidade foi em consequência de deixar alguns amigos quando participavam de um aniversário de sua filha.

O motorista da carreta perdeu o controle e invadiu a contra mão chegando ao ponto de passar por cima do gol.

Fonte e fotos: Focoelho.

"ESTAMOS JUNTOS", DISSE LULA AOS ANTIGOS COMPANHEIROS MENSALEIROS DO PT PRESOS

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou ontem para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e para o ex-presidente do PT José Genoino logo após saber da expedição dos mandados de prisão contra os dois. "Estamos juntos", disse Lula aos antigos companheiros.

O ex-presidente Lula é visto em 30 de outubro de 2013, durante comemoração de 10 anos do programa Bolsa Família. …Apesar de manifestar solidariedade, Lula acertou com a presidente Dilma Rousseff uma estratégia para não prolongar o desgaste. Em vigor desde o ano passado no Palácio do Planalto, a lei do silêncio sobre os desdobramentos do mensalão será mantida, sob o argumento de que decisão judicial é para ser cumprida. "Nós temos um acordo de não falar sobre esse assunto", disse ontem o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral).

Lula passou o feriado em sua chácara, no interior paulista, e foi de lá que ligou para Dirceu e Genoino. Na quinta-feira, ele avisou que não compareceria ao 13° Congresso do PC do B, em São Paulo, pois estaria ali representado por Dilma e por Falcão. A presidente, por sua vez, não mencionou a prisão dos petistas, citada pelo presidente do partido anfitrião, Renato Rabelo.

A partir de agora, Lula, Dilma e o PT farão de tudo para se descolar do mensalão. A frase "quem sou eu para fazer qualquer insinuação ou julgamento da Suprema Corte?" foi a senha dada por Lula, na quinta-feira, para encerrar de vez o assunto.

Do Blog: PT, uma vergonha nacional!

 

PF PEDE PARA INTERPOL INCLUIR NOME DE PIZZOLATO EM LISTA DE PROCURADOS

A Polícia Federal considera que Henrique Pizzolato está foragido e pediu, neste sábado (16), para que o nome dele fosse lançado na lista de procurados da Interpol, a polícia internacional. As informações sobre a fuga foram repassadas a um sistema chamado “Difusão Vermelha”, um alerta que vai para 188 países com um mandado de prisão. As buscas por Pizzolato também continuam dentro do Brasil.

O advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, defensor de Henrique Pizzolato, afirmou à Polícia Federal neste sábado que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil está na Itália. Em telefonema para o delegado Marcelo Nogueira por volta de 11h40, Cavalcante disse que, ao chegar à casa do seu cliente, em Copacapana, no Rio de Janeiro, foi informado por familiares que ele tinha viajado para o país europeu.

Pizzolato enviou uma carta, divulgada pelo então advogado dele Marthius Sávio, em que justifica sua saída do país e diz que quer novo julgamento na Itália. Em seguida, o advogado informou que não representa mais o ex-diretor do Banco do Brasil.

VINGANÇA! RIXA ANTIGA ACABA EM TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM JARDIM DO SERIDÓ

Segundo comentários que se ouve em Jardim do Seridó, uma rixa antiga teria sido o motivo que levou a pessoa identificada até o momento apenas pelo apelido de “Vero” a tentar contra a vida de Fábio Azevedo Silva, “Fábio de Vanga”, 30 anos, no início da tarde desde sábado, (16).

Segundo informações, tempos atrás “Vero” teria sido agredido por “Fábio de Vanga” e seu irmão, e hoje, após uma discussão entre os dois, “Vero” desferiu duas cutiladas, atingindo seu desafeto abdômen, e na coxa.

A tentativa de homicídio aconteceu no conjunto Aluízio Alves, de onde o acusado se evadiu sem deixar pistas do seu paradeiro. Fábio foi para o hospital Dr. Ruy Mariz, de onde após receber os primeiros atendimentos foi transferida para Currais Novos. A Polícia atendeu a ocorrência e está tentando localizar o acusado.

Foto: Ilustração.