Um projeto aprovado pelo Senado prevê auxílio de R$ 946 milhões para o
governo estadual e para as prefeituras do Rio Grande do Norte. Porém as
modificações aprovadas no Projeto de Lei Complementar n° 149/2019 –
apelidado de Plano Mansueto - ainda precisarão ser aprovadas pela Câmara
dos Deputados e o texto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem
partido).
A proposta aprovada no último sábado (2) pelos senadores cria o Plano
de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que prevê ajuda aos estados e
municípios atualmente empenhados no combate ao novo coronavírus. O texto
prevê ainda a liberação de empréstimos com aval da União para aliviar
os problemas financeiros imediatos.
A maior parte dos recursos que o Rio Grande do Norte poderá receber
terá destinação flexível, podendo ser usado para pagamentos de salários,
contratação de serviços emergenciais e pagamentos de fornecedores.
Deverão ser destinados para o Estado R$ 597 milhões e para os Municípios
R$ 349 milhões.
Do Blog: E haja dinheiro!
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