Algumas lojas de
roupas reabriram as portas nesta terça-feira (5) em Natal, contrariando as
determinações dos decretos estaduais que permitem apenas o funcionamento de
comércios essenciais desde o dia
25 de março, em função do combate ao coronavírus no Rio Grande do
Norte. O novo decreto
foi publicado nesta manhã e manteve as restrições da atuação do
comércio por mais 15 dias.
De acordo com o Procon
RN, uma das lojas que reabriu e foi visitada se baseou no decreto municipal nº 11.953, de 29 de abril, para voltar a
funcionar. O capítulo 2 do documento cita que "o comércio, as galerias dos
hipermercados e dos atacarejos poderão funcionar de segunda a sexta-feira, das
9h às 16h, e nos sábados, das 9h às 14h".
A Prefeitura de Natal,
no entanto, alegou que houve um erro de interpretação, já que o trecho do
documento está condicionado ao início do capítulo, que destaca que "são
considerados comércios e serviços essenciais à população os que constam nos
Decretos Estaduais de nº 29.583, de 1º de abril de 2020, 29.600, de 08 de abril
de 2020, 29.630 e 29.634, de 22 de abril de 2020, devendo, por consequência,
haver observância às preconizações estaduais".
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