A medida provisória
que eleva o valor do salário mínimo de R$ 1.039 para R$
1.045 a partir de 1º de fevereiro foi publicada na edição desta
sexta-feira (31) do "Diário Oficial da União". A MP foi
assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (30).
Segundo a publicação, o
valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 34,83 e o valor horário, a R$
4,75.
Em 31 de dezembro de
2019, uma medida
provisória estipulou para 2020 o valor de R$ 1.039, com base em uma
projeção de inflação.
Mas o Índice Nacional
de Preços ao Consumidor (INPC), que corrige o
mínimo, ficou em 4,48% no ano passado. Assim, o reajuste do salário
mínimo ficaria abaixo da inflação. Por isso, no último dia 14, o governo
decidiu elevar o valor do mínimo para R$ 1.045.
De acordo com o
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o
valor do salário mínimo serve de referência para 49 milhões de pessoas.
De acordo com cálculos
do governo, o aumento de cada R$ 1 no salário mínimo implica despesa extra em
2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões. Com o reajuste para R$ 1.045, o
impacto estimado é de R$ 2,3 bilhões.
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