O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou nesta
terça-feira (27) o mandato da prefeita e do vice-prefeito, além de sete
vereadores do município de Santa Cruz, no interior do estado. Fernanda
da Costa Bezerra e Ivanildo Ferreira Lima Filho foram cassados por
prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas
eleições de 2016.
O advogado André Castro, que representa Fernanda da Costa Bezerra,
disse que a defesa respeita, contudo discorda da determinação do TRE, e
que vai recorrer da decisão.
A decisão da corte englobou também outros 11 envolvidos. Deste, sete
são vereadores: Tarcísio Reinaldo da Silva, Acrísio Gomes Júnior, Ana
Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, Mário Augusto Ferreira de
Farias Guedes, Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo, Thiago Augusto
Fonseca Gomes e Raimundo Fernandes Soares. O processo resultou na
cassação dos diplomas deles e afastamento dos cargos, bem como na
inelegibilidade declarada por 8 anos. Assumem, portanto, os respectivos
suplentes. A cidade tem, ao todo, nove vereadores.
Além deles, também foram condenados Francisca Frassinete Dantas Gomes e
Marcos Antônio Gomes dos Santos (proprietários da farmácia), Myllena
Sanneza de Lima Bulhões Ferreira (Secretária de Saúde) e Sueli Gomes
Crisanto Reinaldo (Secretária de Finanças) e Genaro Fernandes da Silva
Filho, todos com inelegibilidade declarada por 8 anos.
A corte eleitoral determinou o imediato afastamento da prefeita e do
vice-prefeito. Dessa forma, o presidente da Câmara Municipal de Santa
Cruz assume provisoriamente a prefeitura até a realização de novas
eleições.
O processo, sob relatoria do juiz e membro da corte, Wlademir
Capistrano, visou a julgar o esquema de distribuição de cotas, para
aquisição de medicamentos, a vereadores e apoiadores da então perfeita.
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