A operação Maresia cumpriu 11 mandados de busca e apreensão em Macau, Natal, Parnamirim e Parelhas. A operação resultou no afastamento do prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto do Nascimento, acusado pelos crimes de peculato - desvio de recursos públicos -, falsidade ideológica, falsidade de documento público, uso de documento falso, falso testemunho e coação de testemunha. A operação contou com o apoio da Polícia Militar.
Segundo os promotores públicos, o valor do contrato firmado com as empresas responsáveis pela coleta de lixo saltou de R$ 319.466, no quadriênio de 2010 a 2014, para R$ 432.360 em 2015 sem justificativa aparente. Ainda segundo o MP, o pagamento era feito tendo por base a quantidade de horas trabalhadas pelos funcionários da empresa. De acordo com o MP, o valor deveria ser cobrado levando em consideração a quantidade de toneladas coletadas.
Além da denúncia de peculato, o Ministério Público também denunciou o prefeito Kerginaldo Pinto por falsidade ideológica e uso de documentação falsa. De acordo com os promotores, o prefeito teria falsificado uma portaria para facilitar o relaxamento de prisão do ex-prefeito da cidade, Flávio Veras, preso em março deste ano para não atrapalhar o andamento das investigações da operação 'Máscara Negra', deflagrada em 2013.
Segundo o MP, a portaria falsa proibia o ex-prefeito e outros envolvidos na operação 'Mácara Negra' de entrar na prefeitura. A portaria foi utilizada como argumentação pela defesa de Veras, que estava preso sob a acusação de ter influência dentro da prefeitura mesmo após ser afastado do cargo.
No entanto, ainda de acordo com o MPRN, o documento, datado de 12 de novembro de 2014, foi na verdade assinado em 27 de março deste ano. Uma das provas apresentadas pelo MP é que a assinatura na portaria é de uma secretária que assumiu em 2015, sendo incompatível com a data apresentada.
Uma equipe da Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran passou essa terça (10) e quarta-feira (11) na cidade de Pedro Velho onde foram realizadas diversas ações educativas direcionadas aos condutores de veículos automotores e aos estudantes do ensino fundamental. As intervenções contaram com comandos educativos e blitzen informativas abordando os procedimentos de prevenção a acidentes e segurança no trânsito.
Durante a passagem dos técnicos do Detran foram realizadas palestras na Escola Municipal Deputado Grenal de Ribeiro, com foco nos estudantes do ensino fundamental II. O tema apresentado trabalhou condutas de segurança no trânsito. Os agentes ainda falaram sobre os itens de segurança exigidos para pilotar motocicletas e deu informações gerais sobre a Lei Seca e suas consequências.
As ações de educação empreendidas pelo Detran foram reforçadas com blitzen educativas efetivadas nas ruas de maior movimento do munícipio. Também foram distribuídos com estudantes e condutores folders educativos e brindes alusivos à campanha “Motorista do Bem”. “Nossa intenção é conscientizar o motorista mostrando que respeitando as normas de trânsito toda a sociedade é beneficiada”, comentou a coordenadora de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran, Débora Gurgel. A ação educativa foi apoiada pelo Ministério Público Estadual.
No dia 5 deste mês, as barragens de Fundão e Santarém se romperam, despejando 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério e água no vale onde estão alguns distritos como Bento Rodrigues, o mais afetado, Camargos, Paracatu de Baixo, Ponte do Gama e cidades na região. A lama atingiu o Rio Doce e afetou dezenas de cidades no Leste de Minas e Espírito Santo. Seis pessoas morreram e três corpos ainda aguardam identificação. Dezenove pessoas estão desparecidas.
No despacho, o magistrado afirma que o valor é compatível “com a extensão do dano e não se divorcia da razoabilidade constitucional, ao se imaginar que mais de 500 pessoas foram atingidas imaterialmente e materialmente”. Conforme a decisão, o montante representa pouco mais de 10% do lucro líquido e menos de 4% do faturamento anual da Samarco. Segundo números citados pelo juiz, em 2014, a empresa obteve R$ 7,5 bilhões de faturamento e lucro líquido de R$ 2,8 bilhões.
Uma das razões do bloqueio é a incerteza quando o futuro financeiro da Samarco, que teve a suspensão das atividades decretada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Além disso, a Samarco foi rebaixada pela agência de classificação de risco de investimento Moody´s.
Ainda segundo o Tribunal de Justiça, o juiz afirma que a lei ambiental estabelece que o dever de indenizar independe da investigação quanto à existência da culpa. “Por indícios, a responsabilidade civil da requerida (a mineradora) para com a população atingida pelo desastre ambiental, mais cedo ou mais tarde virá à tona, tomando-se em consideração a conexão entre o fato e o dano”, disse o magistrado.
Parece até matéria “esquentada”, mas é mais uma ocorrência de tentativa de “entrega” de celulares e carregadores que é impedida pelos agentes penitenciários da CDP de Parelhas.
Segundo informações, como das outras vezes, alguém arremessou os aparelhos por cima muro da unidade prisional, mas os agentes foram mais espertos, e mais uma vez a tentativa foi frustrada. A fato aconteceu nesta quinta-feira, (12).
Do Blog: Agentes competentes. Parabéns pelo trabalho!
O Rio Grande do Norte é um dos cinco destinos brasileiros com espaço em destaque durante o Workshop Brasil Sensacional, realizado ontem em Bogotá e hoje em Medellín, na Colômbia. O evento visa divulgar e potencializar os destinos brasileiros entre agências de viagens, operadores, mídia especializada e profissionais do Turismo.
O Workshop é realizado pela Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) em parceria com a Embaixada do Brasil em Bogotá e com o Comitê Descubra Brasil. Representa o Governo do RN a gerente de Promoção Internacional da Emprotur, Nayara Santana. Além do RN, o Ceará, São Paulo, Foz do Iguaçu (PR) e Rio de Janeiro terão espaço destacado na atividade.
“Nosso estado terá espaço para divulgar material institucional e capacitar os profissionais do trade turístico (150 agentes em Bogotá e 50 em Medellín) do mercado colombiano sobre nossos destinos. E como pleiteamos um voo direto de Bogotá para Natal, esse mercado é muito interessante para nós”, comentou o secretário Ruy Gaspar.
Além da capacitação, haverá rodada de negócios entre 14 empresas do trade brasileiro e representantes do setor da Colômbia. Serão 12 profissionais em Bogotá, e 11 em Medellín. Além da Colômbia, o evento foi realizado também no Paraguai, Peru e Chile, todos com presença potiguar.
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) assume nesta sexta-feira (13), interinamente, o posto de governador do Estado do Rio Grande do Norte, em virtude de viagem do governador Robinson Faria (PSD) e o vice Fábio Dantas (PCdoB). A solenidade de transmissão de cargo acontece às 11h, na Governadoria, onde também será feita a passagem do cargo de presidência da Assembleia ao vice-presidente da Casa, deputado Gustavo Carvalho (PROS).
O deputado Gustavo Carvalho tem 52 anos, é economista e assume pela primeira vez a presidência da Assembleia. Em seu terceiro mandato na Casa, o parlamentar disse da satisfação em ocupar o posto interinamente.
Ezequiel Ferreira afirmou que confia no trabalho que Gustavo Carvalho fará a frente da Poder Legislativo estadual.
Os animais foram apreendidos ensacados, sendo transportados em duas embarcações conduzidas pelos traficantes para a cidade de Caracaraí, onde seriam vendidos por R$ 200,00 cada, segundo os fiscais que participaram da ação. O flagrante ocorreu em um local próximo à foz do rio Ajarani, no entorno do Parque Nacional do Viruá.
“Recebemos a denúncia de que essa quadrilha estaria agindo na região próxima ao parque, e ativamos imediatamente a operação. O flagrante só foi possível porque agimos à noite, no escuro”, explicou Samuel Rodrigues, técnico do ICMBio. “Quando localizamos os suspeitos, seguimos até que estivessem no meio do rio, e só então fizemos a abordagem para evitar que eles fugissem”, relatou.
A região possui grandes tabuleiros de desova de tartarugas-da-amazônia (Podocnemis expansa), cujas fêmeas se tornam mais vulneráveis à captura no período reprodutivo, durante a estação seca, quando o nível dos rios baixa e se formam as praias de areia.
Segundo os fiscais, quando elas sobem nas praias para depositarem os ovos, os traficantes as viram de casco para baixo, imobilizando-as para serem recolhidas. Então, são aprisionadas durante vários dias nos chamados 'currais'. “Lá, elas são estocadas amontoadas, sem água nem alimento, até o dia do transporte”, explicou Rodrigues.
No entanto, o principal método de captura é ainda mais cruel. Segundo ele, a grande maioria é capturada com o uso dos chamados “capa-sacos”, uma espécie de rede de malha grossa, que pode chegar a 400 metros de comprimento.
“Eles são estirados de uma margem à outra do rio e ficam abertos para que os animais possam entrar. Há casos em que a gente encontra boto, peixe-boi e outros animais, que muitas vezes acabam morrendo porque não podem subir pra respirar”, destaca.
De acordo com o fiscal do Ibama Carlos Dantas, os dois traficantes presos também tiveram embarcações e motores náuticos apreendidos. No caso da multa, o valor foi duplicado, porque os animais seriam comercializados. “O valor é de R$ 5 mil por animal e foi duplicado por haver interesse pecuniário, para comércio”, explicou.
A investigação da relação do zika vírus com os casos de microcefalia no Nordeste é um dos caminhos para tentar esclarecer o aumento recente no aparecimento da anomalia em recém-nascidos na Região Nordeste.
No Rio Grande do Norte, o infectologista Kleber Luz identificou que 16 das 21 mães que deram luz a bebês com microcefalia no estado tiveram sintomas de zika vírus durante a gravidez. Os casos foram diagnosticados em um período de aproximadamente um mês. "Apesar de a história das mães ser um indicativo, não podemos dizer com certeza. Existe uma relação temporal, mas não causal fechada", explica o médico vinculado ao Instituto de Medicina Tropical da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A anomalia é caracterizada por um crânio de tamanho menor que a média. De acordo com Kleber Luz, há evidências compatíveis entre os casos de zika vírus em gestantes e microcefalia nos recém nascidos. "O aumento de casos surgiu logo após a epidemia de zika vírus, as mães relataram os sintomas que indicam quadro de zika e o crescimento dos casos de microcefalia ocorreu em locais que registraram epidemia do vírus", cita o infectologista.
No RN, entre 2010 e 2014 foram registrados no máximo quatro casos de microcefalia por ano. Em 2015, a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte confirmou que 21 bebês nasceram com microcefalia. O Ministério da Saúde decretou situação de emergência para investigar o aumento do número de casos diagnosticados em estados do Nordeste.
"O que causa habitualmente a microcefalia são os vírus da rubéola e o citomegalovírus. Os achados nas imagens dos recém-nascidos são compatíveis com infecção viral, no entanto, os testes para os vírus que costumam produzir essa anomalia deram negativo. Vivemos uma epidemia de dengue desde 1997 e não houve um aumento como esse nos casos de microcefalia. É um fato absolutamente novo", avalia.
O infectologista acrescenta que a microcefalia é um evento raro. "A hidrocefalia é mais comum. Quando o crânio apresenta um tamanho maior do que a média. Nunca vi algo dessas dimensões relacionado à microcefalia. Houve um caso nas Ilhas Yap, nos Estados Federados da Micronésia, mas foi algo que atingiu um universo de 27 mil pessoas", reforça.
Sobre as precauções para evitar o zika vírus, o médico explica que a principal forma de evitar a infecção é o combate ao mosquito Aedes aegypti, o mesmo transmissor da dengue e Chikungunya.
Fonte: G1/RN.
A pena foi estipulada após o júri popular que aconteceu no Fórum Amaro Cavalcante em Caicó, quando o réu foi considerado culpado pelo crime de homicídio qualificado.
Após a leitura da sentença, o advogado do réu declarou que irá recorrer da sentença, mas, como já estava preso, “Hélio Cigano” continuará preso em regime fechado.
Diferentemente da defesa, o promotor Geraldo Rufino ficou satisfeito com a pena aplicada, e afirmou que a justiça foi feita dentro da legalidade penal.
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (12), durante visita a Governador Valadares (MG), que o Ibama vai aplicar uma multa de R$ 250 milhões à Samarco Mineradora.
A empresa, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, é responsável pelas duas barragens que se romperam há uma semana, causando uma enxurrada de lama que destruiu o distrito mineiro de Bento Rodrigues e avança sobre o Rio Doce, causando prejuízos às cidades por onde passa.
"A multa preliminar é de R$ 250 milhões por dano ambiental e comprometimento da bacia hidrográfica, dano ao patrimônio público e pela interrupção da energia elétrica", afirmou Dilma durante a coletiva.
A presidente disse que os estados atingidos podem também pedir ressarcimento à mineradora. O Ibama confirmou que vai aplicar cinco multas de R$ 50 milhões cada uma.
Governador Valadares está entre as cidades onde a captação de água precisou ser interrompida por causa da lama que tomou conta do Rio Doce.
O juiz Lupércio Paulo Fernandes de Oliveira, da Comarca de Valadares, determinou que a Samarco forneça 800 mil litros de água por dia para garantir o abastecimento do município durante 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão.
A decisão exige também que a Samarco monitore a qualidade da água do Rio Doce e apresente, em 30 dias, um plano para verificar a persistência de poluentes na água e outro para reparação dos danos causados.
O Estado do Rio Grande do Norte está sediando uma Missão com especialistas do Centro Internacional de Agricultura Tropical (CIAT), RN SUSTENTÁVEL, SAPE, EMPARN, SEBRAE, IFRN, Projeto COOPERAR (PB) e Bahia Produtiva, a Missão acontece em parceria com o Banco Mundial, no dia 12, na Escola de Governo. O secretário de Planejamento Gustavo Nogueira fez abertura dos trabalhos e se colocou à disposição para apoiar os estudos na área do arroz vermelho. O secretário de Agricultura, Haroldo Abuana disse que os especialistas terão a oportunidade de conhecer a região do Vale do Apodi, onde se concentra o maior potencial desse tipo de arroz no RN.
Um dos objetivos da Missão é apresentar a ferramenta de pesquisa Big Data, que foi testada na Colômbia, onde vários grupos de pesquisa estudam os impactos e procuram maneiras de melhor lidar com as mudanças climáticas. A equipe do Big Data acredita que podem descobrir respostas em conjuntos de dados existente - medições históricas de clima, os rendimentos e as práticas agrícolas, reunidos e arquivados pela Federação Nacional da Colômbia de Produtores de Arroz (FEDEARROZ).
A Apresentação dos tipos especiais de arroz vermelho no Vale do Apodi será feito pelo professor e pesquisador Flaviano Barbosa – IFRN. O SEBRAE que também apoia projetos nessa área vai fazer falar dos objetivos alcançados. Os técnicos da EMATER também vão apresentar os trabalhos desenvolvidos no Vale do Apodi.
Na sexta-feira, (13), os participantes irão fazer uma vista de campo ao município de Apodi para conhecer a produção de arroz vermelho, conhecido popularmente entre os potiguares como arroz da terra.
O Governador Robinson Faria recebeu, na tarde desta quarta-feira (11), representantes da indústria pesqueira do atum no Rio Grande do Norte. Os empresários apresentaram alguns pontos que podem ajudar a desenvolver o segmento e pediu apoio do governo estadual para levar os pleitos ao Ministério da Agricultura, em Brasília.
O RN responde hoje por 80% do valor comercial de exportação do atum nobre no Brasil, utilizando alta tecnologia e enviando os peixes para mercados importantes como Japão, Estados Unidos e União Europeia.
“A indústria pesqueira daqui é bastante desenvolvida e todos sabemos que ela tem muito potencial para crescer. Tentarei marcar uma audiência em Brasília para que mostremos a importância do RN para a pesca e para que encontremos soluções para estes gargalos”, destacou o governador Robinson Faria, realçando ainda a contribuição que esta indústria pode dar para que o estado seja escolhido como o hub da Latam no Nordeste.
Além dos representantes de 16 empresas atuneiras, acompanhou a reunião o secretário de estado da Agricultura, Haroldo Abuana.
A crise no abastecimento de água no município de Equador/RN foi o tema da reunião com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, nesta quarta-feira (11). Juntamente com a prefeita da cidade, Noeide Sabino, o deputado federal Felipe Maia (DEM) pediu a intervenção do ministro junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) para aumentar o número de carros-pipa destinados à cidade e para perfurar poços para a implantação do sistema simplificado de abastecimento de água.
Esse sistema consiste na captação de água a partir de um manancial subterrâneo ou superficial, como poços ou açudes, e na distribuição por meio de uma rede adutora, levando essa água a pontos de fácil acesso da população, beneficiando também as comunidades rurais.
O deputado destacou que o Dnocs se comprometeu a perfurar cinco poços de imediato no município e, para isso, deve mandar nos próximos dias uma equipe para fazer estudos de viabilidade na cidade. “A situação de Equador é dramática e ficamos esperançosos com a possibilidade de minimizar, no curto prazo, o problema da falta de água no município. Vamos acompanhar e cobrar a atuação do Dnocs para amenizar o sofrimento da população de forma urgente”, disse.
De acordo com a prefeita Noeide, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou sobre a suspensão no abastecimento de água no município até o final de novembro. “Vim a Brasília em busca de solução emergencial para a crise de abastecimento no município. A situação é gravíssima e buscamos ações para que a população não sofra, ainda mais, com a falta de água”, afirmou.
O coordenador do Projeto no HMWG, o cirurgião bucomaxilo, Eimar Lopes de Oliveira, explica que os procedimentos realizados pelos dentistas vão desde a drenagem de abscesso, extração de raízes contaminadas e tratamento de ferimentos nas mucosas – na parte interna da boca. O trabalho tem mostrado seu diferencial. Uma cirurgia cardíaca, por exemplo, só pode ser realizada se houver liberação do cirurgião dentista. “É ele quem faz a avaliação oral do paciente e quem identifica se há focos de infecção ou lesões de uma forma geral, pois, se mal tratadas, as infecções encontradas na boca dos cardiopatas podem causar endorcadite bacteriana (infecção do músculo cardíaco) e evoluir, levando o paciente ao óbito”, alerta.
O presidente do Sindicato dos Odontologistas, Ivan Tavares Farias Júnior, diz que “atualmente a equipe está composta por 10 dentistas que assistem os internos de quatro (das cinco) UTIs do Walfredo Gurgel, totalizando 39 pacientes beneficiados diariamente”.
Somente a especialização em cirurgia bucomaxilo não habilita o profissional para atuar em uma UTI no ramo da odontologia hospitalar. A qualificação é obtida através de um curso de especialização na área, que dura 15 meses. A primeira turma formada no Rio Grande do Norte contou com 39 dentistas, que atuaram junto aos pacientes das enfermarias do Walfredo Gurgel.
A diretora geral do HMWG, Maria de Fátima Pereira Soares, conta que “o trabalho já é reconhecido como indispensável por diferentes profissionais, colegas de setor, que compõem as equipes das UTIs. Eles já entenderam a importância da presença do dentista e já dão muito apoio ao trabalho”, diz.
A enfermeira da UTI Bernadete, Elizabeth Couto, também avalia o projeto como positivo. “É mais um profissional para integrar a equipe com um olhar diferenciado para o paciente, que realiza a higienização correta da boca do doente, identifica patologias orais, discute os casos com as equipes e com os familiares, enfim, nós e o paciente só temos a ganhar”.
Eimar Lopes conta que no sudeste do país essa prática já existe há muitos anos. Contudo, somente em 2008 houve a criação das primeiras comissões hospitalares de odontologia. No RN, o projeto teve início neste ano no Walfredo Gurgel. Atualmente equipes de Odontologia Hospitalar também atuam nos hospitais Santa Catarina, João Machado, Maria Alice Fernandes, Deoclécio Marques de Lucena, Regional de São Paulo do Potengi, de Currais Novos e de Pau dos Ferros.
Aprovado e prestigiado por onde passa, o projeto Conexão Elefante Cultural - Etapa Estadual, estaciona seu caminhão itinerante nos próximos dias em três cidades da região Oeste, sendo estas: Campo Grande, Assú e Mossoró, respectivamente nos dias 13, 14 e 15 de novembro. As apresentações são gratuitas para toda a comunidade.
O Conexão Elefante Cultural leva “pitadas” de cultura para o público, através de um caminhão itinerante customizado e tecnicamente adaptado para a montagem de exposições de livros infantis e adultos, espaço para leitura, dança e circo. A programação é executada através dos espetáculos: Cia de Dança do Teatro Alberto Maranhão – Gonzagando; Grock Entretenimento – Monocirco e Contação de História: Celina Arte e Educação/Trotamundos Cia de Artes – Era Uma Vez.
Com patrocínio da Cosern, através da Lei de incentivo à cultura Câmara Cascudo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e Fundação José Augusto, e apoio do SESC e realização do Espaço Vivo e Natal Cultural, o Conexão tem como desígnio principal, desenvolver ações nas áreas das artes cênicas (dança e circo) e literária e, claro, levar a cultura aos quatro cantos do estado, por meio da valorização dos artistas locais do segmento de dança e teatro, além de impulsionar o hábito de leitura para todas as faixas etárias.
Serviço
Região Oeste:
13 de novembro: Campo Grande
14 de novembro: Assú
15 de novembro: Mossoró
Um assaltante morreu na tarde desta quarta-feira (11) durante um confronto com a Policia e o outro preso em uma ação criminosa que terminou na estrada carroçável no DNER, ao lado posto de combustível São Cristóvão.
A dupla de assaltantes fretaram um caminhão na cidade de Parnamirim dizendo ao motorista que era para fazer uma viagem em Macaíba, mais ao chegar na estrada de terra anunciaram o assalto.
Segundo informações do cabo Martins da Força Tática da PM, o motorista pulou do caminhão em movimento e acenou pedindo socorro quando viu a viatura. Os policiais no momento que foram realizar a abordagem, foram recebidos a tiros pelos os assaltantes. Houve um revide por parte dos PMs e um dos bandidos foi alvejado e morreu no local antes da chegada do socorro medico. Já o outro comparsa foi preso logo em seguida após tentar fugir adentrando em uma granja da localidade.
