A CPI da Covid da Assembleia Legislativa
acatou parcialmente um requerimento apresentado pelo
secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, investigado
pela comissão. Em reunião na tarde desta quinta-feira (18), o presidente
da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), explicou a decisão. Na
reunião, ainda foram ouvidas novas testemunhas.
Abrindo
a reunião e contando com a presença do deputado George Soares (PL) e do
deputado Getúlio Rêgo (DEM), de maneira remota, Kelps Lima designou que
George Soares ocupasse o posto de relator excepcionalmente devido à
ausência justificada do deputado Francisco do PT. na leitura dos
requerimentos, dois importantes temas foram debatidos.
O
primeiro foi a conversão da condição do secretário de Saúde do Estado,
Cipriano Maia, de testemunha para investigado, de forma a garantir as
prerrogativas que os investigados têm na CPI. O secretário será ouvido,
provavelmente, no dia 2 de dezembro. Apesar de contar com o apoio dos
presentes, a proposta teve a votação adiada para o dia 24 de novembro
para que o relator Francisco do PT estivesse presente.
Além
dessa discussão, os deputados também trataram sobre um pedido do
secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, para que fosse
impugnada a quebra de sigilo, entre outros assuntos. A CPI negou a
reconsideração sobre a quebra de sigilo, mas acatou outros pedidos de
Gabas, que foram a delimitação do período de 1º de março a 21 de maio de
2020 para a quebra dos sigilos, além da solicitação para acesso a dados
específicos da investigação.
Já
nas oitivas, foram ouvidos Valmir Batista e Morais, da empresa
Microserv, e Rafaela Leite Fernandes, sobre contratos firmados entre a
empresa M A Engenharia Clinica e a Sesap. Os dois deram explicações na
condição de testemunhas e explicaram possíveis irregularidades na
prestação dos serviços. Os deputados George Soares e Kelps Lima fizeram
perguntas e, em seguida, os dois foram liberados.
A CPI terá novas atividades na próxima semana, nos dias 24 e 25, mas ainda não há a programação confirmada.