A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (15) manter a prisão preventiva do presidente afastado da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, preso em junho do ano passado no âmbito da Operação Lava Jato.
Na mesma sessão, no entanto, os ministros mandaram tirar da cadeia dois ex-executivos da empreiteira que foram presos na mesma ocasião, Rogério Araújo e Márcio Faria, que ficarão em recolhimento domiciliar e serão monitorados com tornozeleira eletrônica.
Em relação aos dois, o STF substituiu a prisão preventiva por diversas medidas cautelares: além da permanência em casa com monitoramento eletrônico, deverão ficar afastados da direção de qualquer das empresas investigadas no caso e estarão proibidos de manter contato com os demais investigados.
Além disso, serão obrigados a comparecer a cada 15 dias à Justiça e a todos os atos do processo a que respondem. Só poderão mudar de endereço com autorização judicial e ficam proibidos de deixar o país, devendo entregar seus passaportes à Polícia Federal.
No caso de Marcelo Odebrecht, o relator, Teori Zavascki, recomendou a manutenção da prisão preventiva, sob o argumento de que foram encontradas anotações indicando que ele ainda poderia atrapalhar as investigações e ou mesmo o processo penal.
As anotações traziam orientações para Araújo e Faria apagarem dados de seus celulares, evitar movimentação em contas bancárias e ainda "vazar doação de campanha". O último trecho foi interpretado pelo ministro como tentativa de obter apoio político para tentar obter a soltura.
Votaram nesse sentido Teori Zavascki, Cármen Lúcia e Celso de Mello. O ministro Gilmar Mendes ficou vencido porque entendia que, no caso de Marcelo Odebrecht, também era possível converter a prisão por recolhimento domiciliar e as demais restrições, sendo acompanhado pelo ministro Dias Toffoli.
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