O Governador Robinson Faria assinou um Termo de Compromisso com o movimento das pessoas atingidas pela Construção da Barragem de Oiticica, na manhã desta sexta-feira (20), na Governadoria. O documento traz um novo cronograma para o pagamento das indenizações e para execução de obras físicas e sociais necessárias ao reassentamento dos moradores da área urbana e rural onde o reservatório está sendo construído. Com isso, a obra será retomada a partir da próxima segunda-feira, (23).
Com relação às 381 indenizações a serem feitas, o Estado tem até 30 de agosto deste ano para realizar os pagamentos. Destas, 127 estavam com os processos ajuizados, mas apenas 69 pagas. Esse é um ponto de insatisfação dos moradores que agora ganhou agilidade. Para esta etapa o investimento será de R$ 26 milhões.
No local será erguida a comunidade Nova Barra de Santana, em fase de conclusão e aprovação dos projetos de residências, prédios públicos e comerciais e de infraestrutura. A previsão é que em setembro de 2015 seja realizada a licitação para a obra. As agrovilas para o reassentamento de moradores que desejam permanecer em área rural tem prazo estipulado para conclusão em outubro. Estima-se que a construção de três agrovilas nos municípios de São Fernando, Jucurutu e Jardim de Piranhas custe R$ 8,5 milhões.
As demais reivindicações incluem a implantação de um programa habitacional para 50 famílias da área urbana e a construção de um novo cemitério com conclusão prevista para dezembro de 2016.
O documento atende as reivindicações apresentadas pelos agricultores no primeiro dia de expediente da nova gestão, discutidas em reuniões na Governadoria e na comunidade de Barra de Santana, onde o Governador esteve pessoalmente no dia 4 de fevereiro.
O custo total do convênio para a construção será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado. Atualmente, 34% do serviço está executado. Oiticicabeneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios. Com capacidade para 556 milhões de cúbicos de água, trará segurança hídrica para a população do Seridó, Vale do Açu e Região Central.
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