25 de fevereiro de 2013

PROMOTOR INVESTIGA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM REFORMA DE ESCOLAS EM CIDADE DO RN

untitled copyO Ministério Público Estadual, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara, instaurou inquéritos civis para investigar a realização de obras mediante dispensa de licitação nas instalações das seguintes instituições de ensino: Escola Estadual Fabrício Pedrosa (município de Jandaíra), Escola Estadual Antônio Gomes e Escola Estadual Francisco Bittencourt (ambas no município de João Câmara).

O representante do MP requisitou ao Secretário Estadual de Educação, cópia integral dos autos da dispensa de licitação, empenho, liquidação e pagamento relativos ao contrato administrativo de prestação de serviços, reparação e conservação das instalações físicas das referidas escolas estaduais, observando que a dispensa de licitação nas três instituições esteve precedida apenas pela realização de coleta de preços.

As coletas de preços foram registradas em 2010, e os fatos a serem apurados pelo Ministério Público Estadual, com respeito à realização de obras sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Educação nos municípios de Jandaíra e João Câmara, visam a obtenção da documentação necessária para averiguação da pertinência dos gastos perante as ações adotadas, assegurando a defesa do patrimônio público.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

MULHER SERIDOENSE E MARIDO SÃO BALEADOS EM ESTRADA NA PB

Um casal foi baleado na manhã desta quarta-feira, (27), quando se deslocava de moto em uma carroçável estrada   no município de São Bento/...