SOBE PARA 13 NÚMERO DE CASOS CONFIRMADOS DE CORONAVÍRUS NO RN

O número de casos confirmados do coronavírus no Rio Grande do Norte subiu para 13, de acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) divulgado na noite deste domingo (22). 

 

A Sesap não detalhou os perfis dos pacientes dos novos casos. No sábado (20) eram 9 casos no Rio Grande do Norte.

DETRAN SUSPENDE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TODO O RN

Atendendo ao Decreto nº 29.541 publicado pelo Governo do Rio Grande do Norte em 20 de março de 2020, o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa que a partir de segunda-feira (23) o atendimento presencial está suspenso em todas as unidades do Estado. A medida segue as determinações das autoridades sanitárias do País e do Estado na busca pela diminuição da circulação de pessoas em espaços públicos e coletivos, para reduzir a disseminação do novo coronavírus no Estado.

 

 

 

 

Durante esse período, a população pode utilizar alguns serviços online, disponíveis no site www.detran.rn.gov.br. É possível fazer a Segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), solicitação da Permissão Internacional para Dirigir, emissão de boletos referentes ao licenciamento e IPVA 2020. Quem desejar, também pode baixar o Aplicativo Carteira Nacional de Transito para fazer uso da CNH Digital.

 

 

 

 

 

O Detran ressalta que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de 2019 continua válido, não sendo necessário até o momento nenhum condutor de veículo portar o documento 2020. O motorista deve apenas cumprir as datas de pagamentos, retirando os boletos no site do órgão, no ícone Veículos, ficando atento ao prazo de pagamento do CRLV 2020 e a validade de cada CRLV 2019. A placas finais 1 e 2 podem usar o CRLV 2019 até setembro; 3, 4, e 5 até outubro; 6, 7, e 8 até novembro; 9 e 0 até dezembro. Para ter o CRLV 2020, é preciso pagar a taxa de envio dos Correios.

 

 

 

 

A validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) vencidas desde 19 de fevereiro de 2020 estão com prazo prorrogado por tempo indeterminado para fins de fiscalização. Além disso, o prazo para o processo de habilitação do candidato foi ampliado de 12 para 18 meses, inclusive para os processos administrativos já em trâmite. Em relação aos documentos de veículos, para fins de fiscalização, ficam interrompidos, por tempo indeterminado, o prazo para o proprietário realizar a expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV) em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 19/02/2020 e o prazo para registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados.

 

 

 

 

Também estão interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos para apresentação de defesa de autuação, recursos de multa, defesa processual, recursos de suspensão do direito de dirigir e cassação do documento de Habilitação e para identificação do condutor infrator. Enquanto durar esta deliberação, os atendimentos presenciais relativos a esses casos estão paralisados nas unidades do Detran.

VIVA! PERNAMBUCO TEM MAIS 2 CURAS CLÍNICAS DO NOVO CORONAVÍRUS

Uma adolescente de 16 anos, diagnosticada com a doença após retornar de uma viagem aos Estados Unidos, e uma mulher de 30 anos, sem histórico de viagem para fora do Brasil. As duas estavam em isolamento domiciliar.

A Secretaria Estadual de Saúde informou que existem atualmente 33 casos confirmados de pessoas com o coronavírus em Pernambuco – dois novos registros nas últimas 24h – e, por enquanto, nenhum óbito confirmado.

Na sexta-feira (20/3), a SES já havia anunciado a recuperação de uma senhora de 66 anos, residente no Recife, que, ao lado do marido, configurou os dois primeiros casos da doença no território pernambucano. Das 33 confirmações, apenas 5 pacientes estão hospitalizados. Os outros cumprem isolamento domiciliar (25), ou já estão curados (3). O Brasil tem, até agora, 1.128 casos confirmados de coronavírus com 18 mortes.

A morte da criança de um ano por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Hospital Universitário Oswaldo Cruz, em Santo Amaro, no Recife, não foi citado pelo governo de Pernambuco no boletim divulgado na tarde deste sábado (21/3). A SES havia informado a morte mais cedo, explicando que as amostras do caso foram coletadas e enviadas para o Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE), onde será realizada uma investigação de vírus respiratórios. O resultado sairá em até 72 horas.

A SRAG pode ser provocada por bactérias e vírus, como Influenzas A e B e Covid-19. Como a letalidade da Covid-19 é muito baixa em crianças – segundo a experiência mundial –, são poucas as chances de o coronavírus ter sido o causador do óbito. Mas a definição final só poderá ser feita ao fim da investigação.

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE COMEÇA NESTA SEGUNDA, (23), PARA IDOSOS

A Campanha Nacional de Vacinação começa nesta segunda-feira (23) inicialmente para idosos e trabalhadores da saúde. A ação foi antecipada neste ano para ajudar na identificação de pacientes com coronavírus - a imunização não tem eficácia contra o vírus, mas como os sintomas da doença são parecidos com os da gripe, a medida facilita os diagnósticos por exclusão.

A campanha vai contar com mais duas etapas e a meta é vacinar 67,6 milhões de pessoas em todo o país até 22 de maio, e com isso reduzir o movimento de pacientes nos hospitais e postos de saúde. O Ministério da Saúde vai distribuir 75 milhões de doses aos estados. 

Os idosos acima de 60 anos estão no grupo de maior risco para o coronavírus, com letalidade de 15% para o grupo acima de 80 anos. Eles também são considerados mais vulneráveis à gripe. Segundo o governo, eles são 20,8 milhões de pessoas no país. 

A próxima etapa da campanha começa no dia 16 de abril e vai imunizar. doentes crônicos, professores (rede pública e privada) e profissionais das forças de segurança e salvamento. 

A última fase, que começa no dia 9 de maio, priorizará crianças de 6 meses a menores de 6 anos, pessoas com 55 a 59 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas com deficiência, povos indígenas, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

BOLSONARO EDITA MP QUE PERMITE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR 4 MESES

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A medida é parte do conjunto de ações do governo federal de combate aos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus. 

Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser avalizado pelo Congresso no prazo de até 120 dias para não perder a validade. 

Segundo o texto, a suspensão deve ser feita para a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador. O curso pode ser dado também pelo que a MP trata como "entidades responsáveis pela qualificação", sem especificar que tipo de entidade, com duração equivalente à suspensão contratual. 

O texto também prevê que a suspensão dos contratos não dependerá de acordo ou convenção coletiva. Acordos individuais entre patrões e empregados estarão acima das leis trabalhistas ao longo do período de validade da MP, desde que não seja descumprida a Constituição Federal.

MOSSORÓ TEM 1º CASO CONFIRMADO DE CORONAVÍRUS E RN SOMA 9 CASOS

A cidade de Mossoró, segundo maior do Estado, tem o primeiro caso confirmado de coronavírus. A informação foi divulgada na noite deste sábado (21) em boletim da Secretaria Estadual de Saúde Pública. Outros dois casos foram confirmados nesse boletim. Ao todo, o RN soma 9 casos confirmados. 

O caso confirmado de Mossoró é de um paciente com 55 anos, do sexo masculino, com histórico de contato com caso suspeito de Covid-19. Ele passa bem e está seguindo as recomendações de isolamento preconizadas no seu município de residência. 

O outro caso é de um paciente de Parnamirim com 28 anos, do sexo feminino, e histórico de contato com caso confirmado de Covid-19 residente na cidade de Natal. Ela passa bem e está seguindo as recomendações de isolamento. 

O terceiro caso é de um paciente de Natal, de 41 anos, do sexo feminino, com histórico de contato com caso confirmado de pessoa residente na cidade de Recife. Ela também passa bem e está seguindo as recomendações de isolamento.

“VIVA! CARRO TOMADO EM ASSALTO DE TAXISTA JARDINENSE É ENCONTRADO EM MACAÍBA

Com muita alegria, com semblante de alívio e agradecimento à Deus, o taxista de Jardim do Seridó, conhecido popularmente como ”Chaguito”, que foi assaltado no final da noite da última terça-feira, (17), nas proximidades da comunidade Cajazeiras, que fica próxima à reta da Tabajara, quando teve o Uno Vivace ano 2010/2011, de Cor prata, e de placas, NNX-4D18, saiu por volta das 9:00hs da manhã desta domingo, (22), para receber de volta o carro que foi encontrado em Macaíba.

 

 “Chaguito” havia pegado esse carro emprestado de um amigo, pós havia vendido seu carro de trabalho para comprar outro mais novo, mas, iria ter que pagar o carro ao amigo, e agora, graças e Deus, o prejuízo será bem menor que antes.

Do Blog: Muitas orações e nosso amigo alcançou a graça de encontrarem o carro. Amém Senhor!

JUSTIÇA NEGA PEDIDOS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA TRANSFERÊNCIA DE PRESOS PARA O REGIME DOMICILIAR

O desembargador Saraiva Sobrinho negou Habeas Corpus Coletivo impetrado pela Defensoria Pública do Estado, no qual o órgão pedia que a Justiça do Rio Grande do Nortel autorizasse a transferência de presos por crimes praticados sem violência ou grave ameaça, e também presos que estejam nos grupos de risco da COVID-19, para o regime domiciliar. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (19). A decisão observa a necessidade de se analisar cada caso de maneira individual e sua realidade própria.

O Habeas Corpus Coletivo era em favor de todas as pessoas presas ou que vierem a ser presas e estivessem nos grupos de risco da pandemia de coronavírus (COVID/19), apontando como autoridades coatoras todos “... os juízos criminais e de execução penal das Comarcas do Estado do Rio Grande do Norte”.

No Habeas Corpus Coletivo, o órgão afirmou que “nesse panorama de extremo caos na saúde pública mundial, o Sistema Penitenciário Brasileiro merece especial atenção das autoridades públicas, haja vista a população extremamente numerosa (10.106 segregados), com alto índice de aglomeração e em péssimas condições sanitárias e de acesso à saúde”.

A Defensoria Pública argumentou ainda que devem ser adotadas medidas prementes no afã de minimizar a lotação carcerária e mitigar os riscos de contaminação em grande escala.

Ao analisar o HC, o desembargador salientou que a situação atual reclama uma prudência conjunta dos Poderes constituídos, tendo o Judiciário, inclusive o potiguar, expedido recomendações com o objetivo de combater a disseminação do coronavírus, com “consideráveis” diretrizes para proteger a saúde de magistrados, agentes públicos e pessoas custodiadas.

REESTRUTURAÇÃO DE QUEIJEIRAS AVANÇA NO SERIDÓ POTIGUAR

Há mais de 20 anos, a rotina de produção de queijos e manteiga de Francisco Macedo – mais conhecido como Chico de Manoel de Pedro – começa ao raiar do dia. Os produtos são uma forma de agregar valor ao leite produzido em sua vacaria e de gerar ocupação e renda para a família, na zona rural de Santana do Seridó. Diante do crescimento da produção – que já chegou a 300kg de queijo manteiga e coalho entregues a comerciantes do Seridó Potiguar e da Paraíba –, ele fez algumas melhorias na estrutura, com recursos próprios. Mas a reforma ainda estava distante do ideal. 

Além de a queijeira continuar fora dos padrões sanitários, o que impede a livre comercialização da produção, os baixos preços que precisam praticar e a atuação dos atravessadores dificultam o crescimento dos empreendedores. Mas essa realidade vai mudar. Chico de Manoel é um dos 39 produtores beneficiados com investimentos do Governo do Estado para estruturar as queijeiras, equipá-las e, assim, assegurar a tão sonhada certificação sanitária e vender diretamente ao consumidor em qualquer mercado.

Com os investimentos do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão – e da Secretaria de Agricultura e Pesca do RN (SAPE), com recursos do empréstimo do Banco Mundial, a queijeira de Chico, vinculada à Cooperativa Agropecuária do Seridó (Capesa), no município de Parelhas,  está recebendo R$ 470 mil para investir na construção da estrutura física e na aquisição de equipamentos.

“A gente espera que a produção dobre, até porque teremos a capacidade para produzir dois mil litros diários, e teremos a certificação sanitária. Além disso, meu filho Fagner fará os cursos de qualificação em lacticínios – oferecidos a partir de parceria com o IFRN de Currais Novos –, estando, então, capacitado para produzir outros produtos como queijo mozarela e bebidas lácteas. É um sonho se tornando realidade”, comemorou o produtor, destacando que a construção está 50% concluída e deve ser finalizada em pouco mais de um mês.

Os investimentos nas 39 queijeiras, vinculadas à Cooperativa Agropecuária do Seridó (Capesa) e à Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó (Coafs), somam R$ 23 milhões e são oriundos do Edital de Apoio à Cadeia Produtiva do Leite e Derivados da Agricultura Familiar.

DEPUTADOS APROVAM CALAMIDADE PÚBLICA NO RN

Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (20), a Assembleia Legislativa aprovou à unanimidade o Decreto Governamental Nº 29.534, de 19 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19, o novo coronavírus e suas repercussões nas finanças públicas no RN. O documento aprovado pelos deputados estaduais permite a adoção de medidas como remanejamento de recursos financeiros do Executivo para atender necessidades que o momento exige. O decreto também autoriza o Governo do RN a fazer contratação de operações de crédito, contratações temporárias, suspensão de exigências de atendimento às metas fiscais e limites de gastos com pessoal, ente outras medidas.

 

“Por entender a importância do decreto, esta Casa Legislativa se reúne para analisar e aprovar esse documento que vai permitir que o Governo do Estado adote providências urgentes com o objetivo de minimizar os efeitos do Coronavírus no RN”, disso o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), aos abrir os trabalhos.

Durante a sessão foi criada uma Comissão Legislativa de Enfrentamento ao Coronavírus, paritária, e que vai acompanhar e fiscalizar as medidas referentes ao decreto de calamidade pública com a seguinte composição: Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias (PSDB), Francisco do PT, Sandro Pimentel (PSOL), Dr. Bernardo (AVANTE) e Cristiane Dantas (SDD).