'NINGUÉM VAI FAZER MÁGICA', DIZ NOVO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO RN

"Ninguém vai fazer mágica, não vai ser do dia para a noite. Vão ser esforços gradativos e a população também vai sentir de forma gradativa". Foi assim que o novo secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino, projetou o trabalho à frente da Sejuc. Virgolino assume a pasta tendo que lidar com um sistema prisional em calamidade a mais de um ano e que registrou 205 presos apenas em 2016.

 

Apesar da crise no sistema penitenciário, Virgolino afirmou que a situação do RN não é tão diferente de outros estados. "O sistema prisional do RN não é diferente de nenhum outro sistema prisional do Brasil. Fui secretário na Paraíba e os problemas que eu encontrei lá são os mesmos que encontrei aqui. Vamos, primeiramente, quebrar paradigmas tanto dos apenados quanto dos agentes penitenciários", disse o secretário, destacando ainda a necessidade das parcerias com o Ministério Público, Poder Judiciário e a sociedade civil.

 

Segundo o secretário, a quebra de paradigmas para os presos será a garantia dos direitos e também a cobrança do cumprimento os deveres de cada detento. "Vamos agir respeitando as leis e os direitos humanos. Eu vim aqui respeitar a legislação, mas também vou exigir respeito por parte dos apenados", afirmou.

 

Quanto aos agentes penitenciários, o secretário demonstrou confiança na categoria, mas destacou a necessidade de uma mudança de mentalidade. "Vamos mudar a mentalidade desses agentes, demonstrando que o sistema prisional pertence a eles. Então eles que tem que se valorizar, valorizar o sistema e procurar melhoras. Eu como gestor vou dar as diretrizes, se as diretrizes não forem cumpridas, se notarmos que está havendo algum tipo de crime, alguma infração disciplinar, nos vamos agir de forma dura", explicou.

 

Além da falta de agentes penitenciários e das constantes fugas, outro problema que o secretário encontra é a superlotação das unidades prisionais. Segundo o secretário, apenas a construção de novas vagas irá solucionar o problema.

 

"Eu não prometo mudar o mundo. O governador Robinson não promete mudar do dia para  a noite, mas prometemos compromisso, altivez, seriedade e, acima de tudo, transparência", concluiu.

INFECÇÃO URINÁRIA NA GRAVIDEZ PEDE CUIDADOS REDOBRADOS

Uma das alterações mais comuns que acometem a mulher durante a gestação é a infecção urinária, considerada a principal causa de partos prematuros, por isso, as mamães devem ficar atentas ao primeiro trimestre da gestação, período que normalmente aparecem os sintomas dessa alteração.

A infecção urinária é a proliferação demasiada de bactérias no sistema urinário. Durante a gestação, o organismo materno passa por profundas modificações que favorecem o surgimento da infecção. Uma das principais é a compressão do sistema urinário pelo aumento do volume uterino, isso dificulta a filtração da urina, diminui o fluxo de circulação que está associado à baixa imunidade, própria da gravidez e, com isso, aumenta o risco de infecção.

Segundo a ginecologista do Hapvida Saúde, Viviane Santiago, existem três principais tipos de infecção. “Na bacteriuria assintomática, a gestante não tem queixas, mas apresenta aumento de bactérias no exame da urina. Já na cistite, a paciente apresenta dor ao urinar, aumento da frequência e tem a presença de sangue na urina. A terceira forma é a pielonefrite que já é uma complicação com acometimento do rim propriamente dito, neste caso a gestante apresenta sintomas como febre, calafrios, náuseas, vômitos e dor lombar” esclareceu.

Além de ser a principal causa de partos prematuros, a infecção urinária pode acarretar o rompimento da bolsa das águas, levar a redução do peso fetal, lesões neurológicas, sepse materna e até natimortos. A especialista alerta que, caso a gestante apresente alguma das três formas, deve procurar a assistência médica, pois em todas se faz necessário o uso de antibióticos. “Fazer acompanhamento pré-natal regular e procurar ajuda médica com a presença de qualquer sintoma é essencial neste período gestacional. Como forma de prevenção a gestante deve ser orientada a fazer boa hidratação, ter boa alimentação e cuidados de higiene.” disse.

JOSÉ DIRCEU É CONDENADO A 23 ANOS DE PRISÃO EM AÇÃO DA LAVA JATO

A Justiça Federal condenou, nesta quarta-feira (18), o ex-ministro José Dirceu a 23 anos e três meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Esta é a primeira condenação dele em uma ação da Operação Lava Jato. Cabe recurso. Outras dez pessoas também foram condenadas no mesmo processo.

 

 

 

 

O juiz Sérgio Moro ainda decretou a renovação da prisão preventiva de Dirceu e nova prisão preventiva de Fernando Hourneaux de Moura, que foi solto após firmar acordo de delação premiada. Conforme a Justiça Federal, ele já foi preso.

José Dirceu já havia sido condenado no processo do mensalão a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa. Ele foi considerado chefe de esquema de compra de votos de parlamentares para favorecer os primeiros anos do governo Lula. O ex-ministro foi preso em novembro de 2013 e passou a cumprir o regime semiaberto, com permissão para trabalhar fora. Em novembro de 2014, após cumprir um sexto da pena, foi para o regime aberto com prisão domiciliar.
Pela Lava jato, o ex-ministro foi preso em agosto de 2015 na 17ª etapa da operação, batizada de Pixuleco. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi aceita em setembro do ano passado e envolve atos ilícitos praticados na diretoria de Serviços da estatal, abarcando 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre 2004 e 2011.

 

APÓS CAMPANHA DO GOVERNO DO RN, NATAL É ÚNICO DESTINO BRASILEIRO EM ALTA NO MERCADO PORTUGUÊS

A maior campanha promocional em Portugal realizada na história do turismo potiguar já rende frutos. Natal foi o único destino a registrar crescimento de vendas na maior agência de viagens do país lusitano: a Abreu.

 

 

 

 

Em novembro de 2015 e no último mês de abril, o Governo do RN lançou campanha maciça de divulgação de destinos dos cinco polos turísticos potiguares nas principais cidades portuguesas, e pela primeira vez na história com estande próprio. 

 

“Estamos muito satisfeitos com essa notícia, resultado de uma iniciativa inédita no Rio Grande do Norte e que partiu do relacionamento positivo entre o governo e agentes de turismo de Portugal. Eu estive pessoalmente naquele país participando de eventos de divulgação nas cidades de Porto e Lisboa para falar do potencial turístico do nosso estado. Esse crescimento é fruto do nosso empenho”, declarou o governador Robinson Faria.

 

Para o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar, a iniciativa foi certeira nas ações de fortalecimento do setor no país europeu. “Não é só divulgação, mas planejamento e estratégia. Sabíamos do potencial do mercado português para nosso Estado e investimos nisso. Temos focado nossas ações a partir de estudos de mercado e daremos outros passos certos nessa direção para fortalecer nosso turismo e, consequentemente nosso Estado”, avaliou o secretário.

 

Segundo o diretor da Abreu, José Manuel Ferraz, nos quatro primeiros meses de 2016 houve uma queda generalizada de 4,9% nas vendas para o Brasil. No tocante aos destinos, em todas as outras cidades houve redução acima de 10%. A única exceção foi Natal, com crescimento de 40% no número de passageiros com relação ao ano anterior.

 

“Acreditamos que estes resultados não acontecem por acaso. Pelo contrário, são a consequência do trabalho que temos realizado nos últimos meses em parceria com o Governo do RN, e da aposta numa maior divulgação do destino no mercado português, sem o qual, não teria sido possível atingir estes números”, comentou Ferraz.

 

O diretor da Abreu atribui a queda nas vendas para o Brasil, sobretudo, à questão da Zika, amplamente difundida na imprensa portuguesa e, mais recentemente, à instabilidade política do país.

 

QUADRILHA É PRESA COM 20 QUILOS DE DROGA E PISTOLA .40 NO SERIDÓ POTIGUAR

Uma ação da polícia civil em cumprimento de mandato de busca e apreensão ocorreu nesta manhã de quarta-feira, (18) em Caicó, resultando na prisão de quatro elementos que estavam com quase 20 kg de drogas possivelmente maconha, além de uma arma de uso registro (pistola .40), muitas munições e dinheiro.

 

 

A ação que contou com o apoio do GTO, se deu nas casas populares no Bairro Barra Nova, entre os detidos está o Caio Henrique da Silva conhecido como "Burrinho", que a polícia suspeita ser o líder do bando.

 

Fonte: Caicó Digital.

LÍDER DO GOVERNO TEMER É INVESTIGADO POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO

Alçado pelo presidente interino Michel Temer à posição de líder do governo, o deputado André Moura (PSC-SE) é acusado em investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta tentativa de homicídio, ocorrida na cidade de Pirambu, Sergipe, em 2007, e também por suspeita de envolvimento na Lava Jato.

Moura chamou de “infundadas” as acusações contra ele no caso da suposta tentativa de homicídio, feitas por um desafeto político "com a clara intenção de tentar prejudicá-lo". Sobre a investigação na Lava Jato, Moura afirmou “que a acusação que lhe é imputada não se refere a qualquer crime por ele cometido".

Moura foi prefeito de Pirambu, município criado em 1963. Segundo o Ministério Público, Pirambu saiu da condição de “pequena vila de pescadores e experimentou, durante a administração André Moura, um vertiginoso incremento em sua receita, decorrente do pagamento de royalties pela Petrobras, em face da exploração de petróleo em seu território”.

Ainda de acordo com o Ministério Público, André Moura elegeu um aliado político como sucessor em 2004, Juarez Batista dos Santos. Em 2007, no entanto, Juarez Batista relatou à polícia uma “ostensiva ingerência de André Moura na gestão municipal, inclusive com ameaças de perda de mandato, através da intervenção do Tribunal de Contas”. Segundo Juarez Batista, André Moura alegava ter “esse poder e usaria contra a pessoa do declarante’”.

Com o distanciamento dos dois políticos, Juarez Batista afirmou que passou a sofrer pedidos de ajuda financeira “no valor de R$ 1 milhão” e, depois disso, com a não entrega da totalidade do dinheiro, o prefeito diz ter sofrido “ameaças”.

Batista diz, em depoimento à polícia, que passou a receber ligações do próprio André Moura, com supostas ameaças, como "tome cuidado! você tem filhos...”.

Juarez Batista afirma que, em 23 de junho de 2007, seu segurança, Joseano Zeferino dos Santos, foi baleado na porta de sua casa, após um carro com quatro homens encapuzados chegar ao local.

O segurança sobreviveu e foi levado ao hospital. O deputado André Moura é um dos oito investigados, como "provável mandante", por tentativa de homicídio. Atualmente, a Polícia Federal realiza oitivas sobre o caso.

Próximo ao presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha, André Moura é investigado na Lava Jato por suspeita de pressionar o grupo Schahin, envolvido na operação.

DIREÇÃO DO DETRAN RECEBE REQUERIMENTO DE MELHORIA NO TRÂNSITO DE CAICÓ

O Diretor do Detran, Júlio César Câmara, recebeu nesta quarta-feira (18), na sede administrativa do Órgão em Natal, um requerimento apresentado pelo presidente da Câmara Municipal de Caicó, Nildson Dantas, e pelo vereador Leleu Fontes. O documento solicita do Detran adequações na sinalização do município, como também um estudo de mobilidade visando melhorar a fluidez do tráfego de veículos na cidade.

 

 

 

O documento ficou de ser analisado pela equipe técnica de engenharia do Departamento, porém os trabalhos iniciais de maior urgência já devem ser autorizados pela Direção.

“Solicitamos hoje do Diretor do Detran a sua ida a Caicó com sua equipe técnica, o objetivo principal é ver os pontos críticos como: Melhoria na sinalização, principalmente a constante quebra dos semáforos, sinalização das RNs que cortam a nossa cidade, e o cruzamento que dá acesso ao Hospital regional entre outros”, destacou Nildson Dantas.

'ME OFERECEU MOEDAS', DIZ BAILARINA VÍTIMA DE RACISMO EM NATAL

"Uma mulher me ofereceu moedas para que eu comprasse algo. Fiquei muito mal porque foi racismo e sei que, infelizmente, minha filha também vai passar por isso". Esse desabafo é de Silvia Alves, bailarina e pesquisadora de 26 anos, vítima de discriminação racial em Natal. O relato do caso, feito pela própria Silvia em sua página no Facebook, tem mais de 44 mil curtidas e pouco mais de 3 mil compartilhamentos.

 

 

 
 
 

Nascida em Pernambuco, criada em Fernando de Noronha e morando na capital potiguar há 8 anos, Silvia passou por duas situações constrangedoras na última quinta (12) e sexta-feira (13). "Eu estava com minha filha de 1 ano em uma parada de ônibus quando uma mulher se aproximou com a mão estendida. Ela me ofereceu moedas para que eu comprasse algo para minha filha. Eu falei que não precisava daquilo e ela ficou surpresa. Foi o preconceito travestido de caridade. Fiquei muito mal e envergonhada porque foi racismo e sei que, infelizmente, minha filha também vai passar por isso", disse.

 

No dia seguinte, Silvia precisou pegar outro ônibus. Ela estava com a filha envolvida em um tecido, conhecido como 'sling', e pediu ao motorista para abrir a porta traseira do veículo, no intuito de facilitar a entrada. "Sempre faço isso pois com minha filha no tecido não tem como passar pela roleta. Eu entro por trás, vou até o motorista, pago a passagem e movo a roleta com as mãos. Mas nesse caso, o motorista não quis abrir a porta. Ele achou que eu não fosse pagar a passagem", contou.

 

 

"Eu tenho uma dúvida: se fosse uma mulher branca, essas duas situações teriam acontecido? Algumas amigas minhas já me contaram que os filhos foram confundidos com marginais por causa da cor da pele. O problema é que as questões raciais não são discutidas, o racismo já é cultural", afirmou.

 

Para lutar contra o preconceito, Silvia participa de um coletivo chamado Pixaim, que discute os problemas do racismo e o papel da mulher negra na sociedade. "As pessoas acham que é coisa da nossa cabeça e ainda dizem: 'você vê racismo em tudo'. Mas só quem passa por situações como essa percebe que, realmente, há preconceito em tudo. Está enraizado e isso precisa mudar", disse. "Há racismo no comportamento das pessoas, nos olhares, nos discursos torpes, no sistema de educação, nos padrões de beleza, está na história desse país. Sim, está em tudo! Procurar entender e saber mais sobre as questões raciais é importante, enaltecer a identidade e ancestralidade negra muito mais ainda!", relatou.

 

Fonte: G1/RN.

JUSTIÇA CONDENA PT A PAGAR R$ 14 MILHÕES POR ESQUEMA FRAUDULENTO EM SP

O juiz Genilson Rodrigues Carreiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santo André, condenou o PT a devolver R$ 3,5 milhões aos cofres públicos, por considerar procedente a denúncia do Ministério Público de que o partido teve participação em um esquema de corrupção e cobrança de propina no sistema de transporte público da cidade durante a gestão do prefeito Celso Daniel, morto em 2002.

O partido também foi condenado ao pagamento de multa equivalente a três vezes o valor do acréscimo patrimonial, ou seja, R$ 10,5 milhões, e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito por dez anos.

A decisão se refere a uma ação civil de improbidade administrativa contra o Diretório Nacional do PT. A decisão é em primeira instância e cabe recurso.

A direção nacional do PT disse que considera a condenação injusta e que vai recorrer da decisão.

O Grupo de Atuação Especial Regional de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do MP, sustentou na acusação que Sombra seria o mentor e idealizador da quadrilha, segundo a decisão de Carreiro.

Durante o processo, o PT reiterou que havia ilegitimidade e nulidade dos elementos colhidos na investigação e que não havia provas. O presidente do partido na época dos fatos, segundo a denúncia, era o ex-ministro da Casa Civil durante a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu.

 

PEDREIRO QUE MATOU CRIANÇA DE 02 ANOS E ADOLESCENTE DE 16 COM TIRO DE 12 SERÁ JULGADO NESTA QUARTA NO RN

O Tribunal do Júri Popular se reúne nesta quarta-feira, (18), em Mossoró/RN, para julgar o pedreiro Cláudio Clemente de Araújo, de 48 anos, por ter matado, com um tiro de doze, o bebê Leo Jackson Fernandes da Silva, de 2 anos, no dia 9 de novembro de 2013. 

Na ocasião, também foi baleado e morreu em seguida no Hospital Regional Tarcísio Maia o adolescente Marcelo Augusto Nascimento Silva, que tinha 16 anos. O alvo de Cláudio Clemente era outro adolescente, de nome Daniel Moura Faustino, de 17 anos. 

Daniel foi baleado de raspão. É testemunha no processo. O motivo do duplo homicídio e da tentativa de homicídio é uma vingança. Segundo Cláudio Clemente, Daniel Faustino teria “carregado” sua filha de 11 anos, no dia 7 de novembro de 2013, ou seja, dois dias antes. 

Revoltado com o fato, Cláudio Clemente pediu o Fiesta preto emprestado ao irmão Cleiton Medeiros dizendo que ia se mudar do bairro Planalto 13 de Maio, onde mora. Entretanto, armado de doze e na companhia de outras duas pessoas, foi matar Daniel Faustino.

Não consta no processo os nomes destas outras duas pessoas que teriam participado diretamente do crime, um dirigindo e outro apontando o local. Cláudio estava no banco traseiro do carro e efetuou um só disparo na direção de Daniel Faustino. 

O tiro de espingarda doze se espalhou e acertou a cabeça do menino Leo Jackson. Daniel Faustino, mesmo baleado, conseguiu fugir. Marcelo Augusto, baleado, foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu quando recebia socorro médico no Tarcísio Maia. 

O caso foi apurado pelo delegado Cleiton Pinho, da Delegacia de Homicídios, que terminou por prender o suspeito Cláudio Clemente na Grande Natal. Aos policiais, Clemente confessou espontaneamente, em vídeo, que havia efetuado o disparo e contou as razões. 

A versão de Cláudio Clemente, confessando o duplo homicídio e a tentativa, bateu com a história que já existia na justiça, precisamente na Vara da Infância e da Juventude. Estes dados também fazem parte do processo, que é público e vai a Júri Popular nesta quarta-feira, 18. 

O julgamento será aberto às 8h pelo juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, no Salão do Tribunal do Júri Popular no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins. As testemunhas e o réu serão interrogados logo após o sorteio do Corpo de Jurados. Em seguida, o promotor de Justiça Italo Moreira Martins fará uma exposição de 1 hora e 30 minutos defendendo as teses pedindo a condenação do réu pelo duplo homicídio e pela tentativa de homicídio. O advogado José Niécio Roldão da Silva fará a defesa.

 

Fonte: Mossoró Hoje.

 

 

 

ENCONTRO MARCA DIA DO GARI EM CAMPO REDONDO

Em Campo Redondo a secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos em parceria com a secretaria de saúde, realizaram comemorações para marcar o Dia do Gari, que foi comemorada em 16 de maio. As atividades aconteceram na sede do Centro Administrativo e contou com a presença de todos os funcionários responsáveis pela limpeza da cidade.

 

 

 

 

A ação que contou com a parceria do NASF (Núcleo de Apoio a Saúde) sorteou brindes, promoveu palestra de prevenção a saúde, além de outras atividades.  O secretário de obras "Paulinho de Odilon", contou o quanto é importante para a cidade o trabalho dos garis e que a valorização daquele dia era uma maneira de reconhecer todo trabalho que eles desenvolvem para deixar a cidade limpa. Além do secretário, o vereador Zé Ronaldo, coordenadoras e outros profissionais do município participaram da cerimônia. 

DORNELLES PROPÕE CARÊNCIA DE 1 ANO EM DÍVIDA DE ESTADOS COM A UNIÃO

Carência de 12 meses dos juros que são cobrados na dívida dos estados com a União. Esta é a proposta do governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, para tentar solucionar a crise financeira que assola estados brasileiros. Antes, a proposta era para carência de dois ou três anos. Segundo Dornelles, a moratória da dívida "aliviaria" as contas do RJ em R$ 10 bilhões por ano.

 

 

 

 

"Não tem outro jeito. Os estados estão, hoje, impedidos de fazer qualquer investimento, seja na área social, na área de segurança, na educação, na saúde. Estamos arrecadando para pagar juros", afirmou Dornelles, durante sua participação no Fórum Nacional, no BNDES, ao lado de outros seis governadores, sobe o tema "Superando o drama brasileiro".

 

Junto com Dornelles (PP) estavam os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori (PMDB), de Alagoas, Renan Calheiros Filho (PMDB), de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), e o secretário da Fazenda de São Paulo, Renato Villela.

 

Dornelles chamou de "exorbitantes" os juros da União e caracterizou como "agiotagem" a cobrança como é feita hoje. O governador se diz otimista quanto à possibilidade de a dívida ser renegociada, mas não comentou riscos para as contas estaduais caso a proposta seja rejeitada pelo Executivo Federal.

 

"A União deve dar 12 meses de carência e, durante esse período, renegociar as dívidas dos estados", defendeu Dornelles.

 

Sem essa renegociação, segundo os governadores, alguns estados podem entrar em colapso entre 2016 e 2017.

 

“Se nada for feito há um risco iminente de colapso dos serviços públicos”, alertou o governador catarinense, Raimundo Colombo. Para Renan Filho, de Alagoas, "a União precisa de um plano de renegociação fiscal urgente”.

 

A proposta anterior em discussão entre parte dos governadores era de uma moratória do serviço da dívida de dois ou três anos. No entanto, diante das dificuldades fiscais e econômicas do governo federal, que vai anunciar nos próximos dias uma nova projeção de déficit para esse ano, superior a estimativa atual de R$ 96 bilhões, houve uma flexibilização.

 

“Algo precisa ser feito porque os estados estão à beira do caos e se não houver renegociação o colapso é emergente”, disse Pimentel, de Minas Gerais.

 

Fonte e foto: G1.

CÂMARA CASSA NOVAMENTE PREFEITA DE CIDADE DO RN QUE HAVIA GANHADO LIMINAR NA JUSTIÇA

A Câmara de Vereadores de Areia Branca confirmou nesta terça-feira, (17), a cassação da prefeita Luana Bruno. A vice-prefeita Lidiane Garcia será empossada na tarde deste terça. A prefeita foi cassada no dia 10 deste mês por irregularidades na administração apontadas por uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), mas entrou na Justiça contra a decisão alegando que não teve direito à ampla defesa.

 

Na sessão desta terça-feira, (17), que analisou novamente o pedido de cassação da prefeita, 8 vereadores foram favoráveis ao parecer do relator que pedia a cassação.

RN ALCANÇOU APENAS 58% DA META DA VACINAÇÃO CONTRA H1N1; CAMPANHA TERMINA DIA 20

A campanha contra a Influenza alcançou até o momento 58,06% de cobertura vacinal em todo o estado. A informação é do Programa Estadual de Imunizações da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). No Rio Grande do Norte, a campanha de vacinação começou no dia 25 de abril e segue até 20 de maio.

 

Ainda de acordo com o Programa Estadual de Imunizações, até agora apenas dois municípios atingiram a meta mínima - que é vacinar 80% da população prioritária: Lucrécia (86%) e São Vicente (84,85%).

 

De acordo com Zaira Santiago, responsável técnica pelo Programa Estadual de Imunizações, todos os municípios já receberam doses suficientes para o alcance da meta. Nesta segunda, (16) iniciou-se a distribuição da cota referente a completitude de 100% das doses.

 

São grupos prioritários: indivíduos com 60 anos ou mais, crianças de 6 meses até menores de 5 anos, gestantes, puérperas (até 45 anos pós-parto), trabalhadores da saúde (todos os níveis de complexidade), povos indígenas, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições especiais, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional, além de adolescentes e jovens sob medida socioeducativas (12 a 21 anos).

REVOLTANTE! HOMEM PASSA 7 ANOS PRESO POR MATAR ESPOSA, MAS ELA ESTAVA VIVA

O caso de um homem que passou sete anos na prisão por ter matado e queimado sua esposa, que na verdade continua bastante viva, mostrou mais uma vez a fraqueza da Justiça do Afeganistão.

 

Abdul Kader, de 53 anos, foi preso em 2009 acusado de queimar e matar sua esposa, Najiba, no salão de beleza que ela gerenciava na província ocidental de Herat.

 

A polícia encontrou o corpo carbonizado e irreconhecível de uma mulher que a família da esposa enterrou como se fosse de Najiba, cujo pai denunciou que sua filha tinha sido assassinada pelo marido e o entregou à polícia.

 

"Quando vi o que tinha acontecido com minha mulher, sua família me atacou, me bateu e me entregou à polícia, não me deixaram dizer nem uma só palavra", disse Kader, que saiu de prisão em abril, à Agência Efe.

 

O vendedor ambulante passou por três instâncias judiciais antes de ser condenado a 16 anos de prisão.

 

"Trataram-me como um animal nos tribunais, ninguém ouvia minhas palavras, repeti nos três tribunais: sou inocente, mas ninguém acreditou em mim e me mandaram para a prisão", disse.

 

Após sete anos preso, Kader foi libertado, retornou para sua casa com seus filhos, e há seis dias recebeu o telefonema de uma mulher não identificada pedindo que se encontrassem em um parque próximo.

 

"Quando cheguei ao parque vi que a mulher era minha esposa, Najiba. Desmaiei", disse.

 

Quando voltou a si, Najiba contou que no dia do crime foi sequestrada por seu pai e irmãos e enviada ao Irã, onde passou os últimos sete anos, ameaçada por sua família, que disseram que tinham matado uma mulher e que se ela retornasse eles seriam presos.

 

"Najiba retornou a Herat após saber que seu marido tinha sido libertado", contou à Efe Abdul Khalil, irmão mais novo de Kader.

 

O falso culpado diz que está feliz por ter sido solto, mas agora - no que poderia parecer uma brincadeira de mau gosto - teme que algo possa acontecer com sua mulher.

 

Kader e sua família denunciaram o caso à polícia de Herat e exigiram que o presidente afegão, Ashraf Ghani, faça justiça a ele e seus quatro filhos, três meninas e um menino, que passaram sete anos sem os pais.

 

"Nada pode devolver os sete anos que passei na prisão", disse sobre um caso com muitas incógnitas, como a identidade da mulher morta e como tanta gente pôde cometer tantos erros.

 

O porta-voz da Polícia de Herat, Abdul Raouf Ahmadi, confirmou os detalhes do caso e disse que foi aberta uma investigação que levou à detenção de cinco pessoas, incluindo o pai e três irmãos de Najiba.

 

"A investigação revelará se foi um complô, assim como a identidade da mulher morta", disse, ao admitir que ele mesmo ficou comovido com o caso.

 

Na sua opinião, tudo o que aconteceu, desde a condenação dos tribunais aos erros do departamento de investigação ao determinar a identidade da vítima, "é estranho".

 

A opinião de Ahmadi é compartilhada por organizações de direitos humanos e inclusive legisladores afegãos, que consideram o caso uma "vergonha".

 

Um relatório divulgado em fevereiro pela Transparência Internacional revelou que a Justiça afegã é considerada a instituição "mais corrupta" de um país que é classificado como um dos três mais corruptos do mundo.

 

Na opinião da Transparência, a Justiça é profundamente influenciada pelos políticos e precisa de uma "reforma completa".

 

"O governo afegão ainda não aplica o código processual palavra por palavra. Vimos muitos casos, inclusive de pena de morte, nos quais o tribunal violou gravemente o código processual", disse à Efe Ahmad Shuja, investigadora da ONG Human Rights Watch no Afeganistão.

 

O deputado por Herat no Parlamento afegão, Saleh Muhammad Saljoqi, destacou que a história de Kader "não é o único caso" e responsabilizou abertamente a corrupção.

 

"Há muitos presos que recebem penas desproporcionais por crimes menores por culpa da corrupção, há presos que vão para a prisão por meras acusações de crimes sem provas, enquanto os culpados desfrutam da impunidade", lamentou.

 

"É uma maldição para nosso povo", acrescentou, ao ressaltar que esta situação se transformou em uma cultura, em que os inocentes são enviados a prisões perigosas e, quando e se, descobrem que não são culpados recebem apenas um simples pedido de desculpas e é só.

 

"Os promotores e juízes envolvidos no caso de Kader deveriam passar anos na prisão como exemplo para outros funcionários", finalizou.

 

INÉDITO! ROBINSON ASSINA DECRETO QUE ISENTA ICMS DO QAV PARA VOOS CHARTERS

O governador Robinson Faria assinou no final da manhã de desta terça-feira, (17), decreto que concede isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o querosene de aviação (QAV) para voos charters nacionais. O chefe do Executivo Estadual destacou que esta medida é pioneira no Brasil e vai incentivar a atividade turística no Rio Grande do Norte em um momento de baixa estação e no qual as companhias aéreas estão reduzindo os voos em até 20%.

 

 

 

“O turismo é uma atividade que impacta em 55 atividades econômicas. Nos últimos anos, e até o início de 2015, quando assumimos o Governo, o turismo era tratado como atividade secundária. Estávamos entre os últimos lugares como destino no Brasil. Como um dos primeiros atos da nossa gestão, reduzimos este ICMS para os voos comerciais. Isso resultou num forte incentivo, fez crescer o turismo e colocou o nosso Estado em segundo lugar no Brasil”, lembrou o governador.

Robinson Faria disse que a atual administração enfrenta o forte momento de crise política e econômica do país, “mas ousamos, inovamos e quebramos paradigmas. Estou cumprindo o que prometi antes de ser governador e criando alternativas de emprego, renda, investimentos para os empresários, para o povo em todos os segmentos da sociedade”, afirmou.

 

 

 

 

Aos operadores do turismo que prestigiaram o ato de assinatura do decreto na sede da Escola de Governo, no Centro Administrativo em Natal, o governador disse: “Somos parceiros de vocês. Assim somos também parceiros do povo do Rio Grande do Norte que precisa de trabalho e renda, e aumentamos a arrecadação para investir em segurança, saúde, estradas, em investimentos que venham para transformar a vida social e econômica do Estado”, concluiu.

O vice-presidente de marketing e venda da CVC Turismo, Valter Patriani discursou em nome dos empresários do turismo e ressaltou o pioneirismo do governo “por essa ação inteligente que não representa renúncia fiscal, por que hoje não há essa receita no Estado vez que não há voos charters. O incentivo cria excelente oportunidade para atrair esses voos e beneficiar a atividade econômica e toda a cadeia do turismo”.

O secretário de Estado do Turismo, Ruy Gaspar, disse que os voos charters vão iniciar em julho próximo e já há cinco confirmados, partindo de Minas Gerais, da região metropolitana e do interior de São Paulo.

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Carvalho, que considerou a isenção do ICMS para o QAV nos voos charters nacionais “importante incentivo ao desenvolvimento do turismo que é uma forte vocação do Rio Grande do Norte. O turismo esteve em estado de letargia durante alguns anos, mas agora volta a ter o valor e a atenção que merece”, disse.

O ato contou ainda com a presença dos secretários de Estado da Tributação, André Horta, dos Esportes, Canindé França, da Comunicação, Juliska Azevedo, da diretora da Emprotur, Ana Costa, do deputado federal Fábio Faria, do prefeito de Mossoró, Francisco José da Silveira Junior, além de representantes do trade turístico.

DROGADO É PRESO APÓS AMEAÇAR MATAR MÃE E PADRASTO COM FACA PEIXEIRA NO RN

Um jovem usuário de drogas foi preso, na noite desta segunda-feira (16), após tentar matar a própria mãe e também o padrasto. Max Gabriel Silvestre dos Santos, de 20 anos, estava armado com uma faca peixeira e tem histórico de violência.

De acordo com a própria mãe do rapaz, ele é usuário de drogas desde os 8 anos de idade e, ao longo da vida, por várias vezes, drogado, tentou matar familiares, como ela e os irmãos.

Nesta segunda, ele estava com uma faca e tentou matar o padrasto e mãe na comunidade de Guanduba, em São Gonçalo do Amarante. Em outra oportunidade, ele já tinha quebrado o braço do padrasto. Desta vez, ele foi conduzido para a Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal, para ser autuado.

 

Fonte: Portal BO.

 

 

 

 

“NOSSA CANDIDATURA É ALGO DIFERENTE EM CAICÓ”, DIZ NILDSON DANTAS

O pré-candidato do PSD, Nildson Dantas acredita estar preparado para administrar a Prefeitura de Caicó caso seja eleito nas eleições de 2016. Em entrevista, o vereador que tem respaldo com vários anos de mandato como vereador e presidindo a mesa diretora, secretário de Saúde e de Agricultura. Além disso, tem uma história de luta ao lado do deputado estadual Vivaldo Costa onde o relacionamento político está um pouco abalado, já que membros da família Costa vetaram que o Papa Jerimum defendesse o seu projeto.

Sobre a possibilidade do apoio do governador Robinson Faria manchar com o seu projeto, Nildson afirmou que não vai abrir mão deste apoio. “Eu não abro mão do apoio do governador Robinson Faria a nossa candidatura, ele tem se empenhado bastante para resolver diversos problemas no município”.

Quando o assunto foi o companheiro de chapa de Nildson, ele relatou que tem conversado com várias pessoas e partidos em torno do seu projeto e que este pode ser uma mulher. “Ninguém ganha uma eleição sozinho, não existe mais a disputa entre bandeiras verde ou vermelha. Hoje se tem muitos candidatos e com projetos bons e os caicoenses analisam os nomes e os projetos”, disse Nildson.

O pré-candidato a prefeito do PSD ainda aproveitou para externar um pensamento vindo de vários caicoenses sobre a viabilização das pré-candidaturas de Judas e Deibi que na sua opinião é duvidosa, já que de acordo com alguns relatos algumas pessoas tem questionado o porquê de dois jovens atrapalharem os seus estudos ainda em andamento para investir num sonho político. “Nossa candidatura traz algo diferente para Caicó. Nós planejaremos e executaremos mesmo com os poucos recursos”, disse Nildson Dantas.