27 de maio de 2013

INOVAÇÃO! PREFEITURA DE EQUADOR GANHARÁ AUDITÓRIO PARA EVENTOS

Bastou usar da criatividade e dos servidores disponíveis para que a prefeita de Equador, Noeide Sabino transformasse um espaço quase sem uso, em outro espaço que em breve se tornará um grande auditório.

 

A transformação do espaço está em fase de conclusão, e em breve a estrutura física da prefeitura contará com mais essa grande melhoria, onde acontecerão reuniões de grande número de pessoas e outros eventos ligados ao executivo municipal.

Em pouco mais de quatro meses de administração, a prefeita Noeide Sabino está “revolucionando” com sua forma inovadora de administrar o município, acompanhado de perto tudo que diz respeito ao executivo, fiscalizando e tomando importantes decisões em prol da coletividade.

Por fim, essa é uma mostra que para melhorar e construir nem sempre é preciso dispor de grandes verbas, basta usar apenas a criatividade e a boa vontade.

Do Blog: Parabéns Guerreira!

MINISTÉRIO PÚBLICO QUER MELHORIAS EM ABRIGO DE IDOSO E PEDE MULTA DE 100 MIL POR DESCUMPRIMENTO

untitledO Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Comarca de Ceará-Mirim, instaurou ação de apuração judicial com pedido de tutela antecipada a fim de verificar irregularidades no atendimento em três abrigos do Município.


As entidades apontadas são: Centro Social Leci Câmara; Casa de Caridade São Vicente de Paulo; e Paróquia de Nossa Senhora da Conceição. Nos abrigos, verificou-se que a assistência é feita de maneira insuficiente aos idosos.


A ação pede que as entidades sociais cumpram todas as determinações realizadas anteriormente por órgãos de vigilância e controle de qualidade, com base em inspeções.

Pede-se ainda que a Justiça determine ao Município de Ceará-Mirim que apresente, no prazo de 60 dias, levantamento da situação das Instituições de Longa Permanência de Idosos situadas na cidade, além de um projeto de política municipal, devidamente regulamentado, para abrigos no Município. Bem como determine também ao município que cumpra, imediatamente, com suas obrigações no sentido de incluir a população idosa abrigada, no âmbito do Programa Saúde da Família (PSF), com medidas de caráter preventivo, e passem a aplicar procedimentos de investigação de óbito com causa não definida, proveniente do Ministério da Saúde.


O representante do MP pede na ação a aplicação de pena de multa caso haja descumprimento, a ser fixada no valor de R$ 100 mil por cada idoso identificado, que não esteja incluso no PSF, devendo tal multa ser dobrada caso ocorra morte do idoso e não tenha ocorrido a devida inclusão no referido Programa.

ATENÇÃO! INSCRIÇÕES PARA O ENEM 2013 TERMINAM HOJE

Site traz o passo a passo para a inscrição no Enem 2013 (Foto: Reprodução)

As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 terminam às 23h59 desta segunda-feira (27). O prazo não será prorrogado, segundo o Ministério da Educação.

O pagamento da taxa, no valor de R$ 35, pode ser feito até esta quarta-feira (29). As provas serão nos dias 26 e 27 de outubro.

O MEC afirmou que, até as 18h15 de sexta-feira (24), 5.199.918 pessoas já haviam feito sua inscrição. A expectativa do governo é de que o número de candidatos inscritos atinja a casa dos 6 milhões.

VEÍCULO CRUZA ‘FAROL’ VERMELHO, BATE EM CASAL EM MOTO, MATA ESPOSA E DEIXA MARIDO FERIDO EM CIDADE DO RN, (ATENÇÃO! CENAS FORTES)

A Central de Operações da Policia Militar registrou na tarde de Domingo (26), um acidente com vitima fatal no cruzamento das Ruas Pedro Velho com Dr. João Marcelino no Bairro Santo Antonio em Mossoró.

DSC_0261

A colisão envolveu uma moto tipo Biz de cor preta placa MYP 0820 e segundo testemunhas um Ford KA de cor vermelha placa NNK 7563, deixou Emerson Morais Monteiro condutor da moto ferido e sua esposa Edilene de França veio a óbito no local.

DSC_0264
Segundo informações o Carro teria avançado o sinal vermelho colidindo com a moto. O condutor do carro fugiu do local sem prestar socorro às vitimas.

Emerson foi socorrido por uma ambulância do Samu para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

DSC_0268
Uma Equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Policia esteve no local e fez a remoção do corpo para a sede do órgão em Mossoró.

Fonte e fotos: O Câmera.

VICE-GOVERNADOR PRESTIGIA MISSA DO AGRICULTOR EM LAGOA NOVA

O vice-governador Robinson Faria (PSD) prestigiou neste domingo (26) a tradicional missa do agricultor no município de Lagoa Nova, na região Seridó. Robinson participou da celebração religiosa ao lado do prefeito da cidade, João Maria Assunção (DEM), da vice-prefeita Vitorinha Mendes (PSB), do ex-prefeito Erivan Costa, do presidente da Câmara Bilouro (PR), do vereador do PSD Aristeu Gomes, dos vereadores Leandro, Antônio de Mariquinha, João Alves e secretários municipais.

20130526_080059

20130526_103424Robinson caminhou pelas ruas da cidade na procissão pelos 58 anos da missa do agricultor que homenageia o homem do campo e o padroeiro da cidade, São Francisco de Assis. “Essa homenagem aos agricultores é importante para que o homem do campo nunca perca sua fé e esperança. O agricultor tem sofrido muito com os efeitos da seca e com a falta de apoio do poder público, mas não pode perder a coragem de trabalhar e acreditar que dias melhores virão”, comenta Robinson.

20130526_091312

Após a celebração religiosa, o vice-governador participou da entrega dos prêmios do torneio leiteiro da cidade e almoço com as lideranças locais.

MOTORISTA PERDE O CONTROLE E PROVOCA GRAVE ACIDENTE QUE POR POUCO NÃO SE TRANSFORMOU EM GRANDE TRAGÉDIA NO SERIDÓ POTIGUAR

O veículo modelo Golf, de cor Prata, Placas OJZ 0208, Natal, seguia de Carnaúba dos Dantas, sentido Parelhas quando num certo trecho da referida RN, o condutor perdeu o controle do veículo em uma curva atravessando a via quando veio a chocar-se contra uma árvore.

FOTO CARRO3 OK_jpg 

Os ocupantes do veículo foram identificados como: Ana Caroline Lima de Macedo 18 anos, residente no Bairro Maria Terceira em Parelhas, Juliana Alves da Silva 18 anos, residente no Bairro Cruz do Monte em Parelhas, José Wellington da Silva 19 anos, residente no Bairro Cruz do Monte também em Parelhas e mais duas adolescentes de 15 anos, ambas residentes em Parelhas.

As vitimas foram socorridas para o Hospital Dr. José Augusto Dantas de Parelhas onde receberam atendimento médico e ficaram em observação médica.

Uma viatura do corpo de Bombeiros chegou a ser acionada, mas não foi preciso os serviços desses profissionais porque não havia ninguém preso às ferragens.

Fonte e foto: (Juquinha) - Carnaúba Fotos.

LIDERANÇAS POLÍTICAS DE SÃO VICENTE, FLORÂNIA E CRUZETA SÃO RECEBIDAS POR VIVALDO COSTA

Vivaldo Costa dedicou parte da sua agenda do final de semana para articulações políticas. O deputado recebeu em Caicó o presidente da Câmara da cidade de São Vicente, Neguinho Gabriel, e as lideranças Joaquim de Cruzeta e Dr. Cláudio de Florânia, ambos candidatos a prefeito nas ultimas eleições.

VIVALDO-L..

O Papa Jerimum conversou sobre diversos assuntos e ouviu as reivindicações que cada um deles fizeram para seus municípios. No bate papo também estava os vereadores caicoenses Ivanildo do Hospital e Alisson, o galeguinho do carro social, além de Dedé de Gessy, Tota Gabriel, Galegão e Amadeu de São Vicente.

DSC_0452

A convite do vereador presidente Neguinho, Vivaldo Costa fará uma visita nos próximos dias a cidade de São Vicente.

26 de maio de 2013

MORADORES CALÇAM MAIS UMA RUA NO BAIRRO COMISSÃO EM JARDIM DO SERIDÓ

Cansados de esperar pelo poder público, moradores do Bairro Comissão em Jardim do Seridó estão concluindo a pavimentação de mais uma rua no bairro. O Serviço está sendo feito através de parcerias firmadas entre moradores e outros, como era feito na gestão do então prefeito Dr. Edimar Medeiros Dantas.

976587_329925467136560_1997549724_o

As famosas “PPPs” (Parcerias Pública Privada) que foi implantada na cidade na gestão do prefeito Dr. Edimar, quando foi até aprovada uma lei na câmara municipal para isentar os moradores das ruas calçadas no referido sistema por 10 anos do pagamento do IPTU, foram extintas pela gestão Jocimar Dantas, que até hoje critica as parcerias que agora voltam a ser uma realidade no seu governo.

964683_329925407136566_1925713267_o

De forma muito hipócrita, o gestor declarou no último dia 22, nos blogs por ele comandados que, “o povo não precisa mais humilhar para calçar suas ruas”, como se uma PPP fosse uma humilhação, sendo que na verdade é um sistema que beneficia à todos, mesmo que para isso seja preciso fazer rifas, bingos e outros.

Sem título

Ademais, sem contar com as PPPs a gestão do ex-prefeito Dr. Edimar Medeiros Dantas foi até hoje a que mais pavimentou ruas a avenidas em todos os tempos, executando grandes obras de grandes avenidas em diferentes bairros da cidade.

976784_329925413803232_172352428_o

Viver nadando em dinheiro e ser detentor de um patrimônio incalculável oriundo do dinheiro sujo do crime de contravenção da exploração ilegal da jogatina, para ele (Jocimar Dantas) parece ser legal, mas trabalhar em prol da comunidade é humilhação. Pode uma coisa dessa?

964928_329925523803221_1878586005_o

Por fim, gostaríamos de parabenizar os moradores que estão “lutando” para ter e oferecer uma melhor qualidade de vida, através da força de vontade.

Do Blog: A mentira tem pernas curtas. Jornalismo sério é jornalismo sem rabo preso!

Fotos: Face de um dos moradores da rua.

DOIS MORTOS E UM BALEADO GRAVEMENTE EM MENOS DE 12 HORAS EM CIDADE DO INTERIOR DO RN, (Atenção! cenas fortes)

O primeiro crime foi registrado no início da tarde de ontem, sábado (25), na cidade de Baraúna. A ação criminosa, que tem características de acerto de contas, aconteceu na avenida principal de cidade, na saída para o estado do Ceará, por volta de 14 horas, deixando uma pessoa foi morta e outra socorrida com greves ferimento provocados por disparos de arma de fogo.

4017

 
Cleonilson Benilson do Nascimento, de 23 anos de idade, residente na rua Anselmo Leandro no centro da cidade, foi alvejado com vários disparos de pistola calibre 380 e morreu no local. Seu companheiro, conhecido apenas como “José Bruno”, foi encontrado caído ao lado do corpo de Cleonilson e foi socorrido pela equipe do Samu para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

Segundo informações dos socorristas, Bruno apresentava dois ferimentos na cabeça, mas foi entregue no HRTM ainda respirando.

5

A policia recebeu informações que as vitimas pararam uma motocicleta Titan preta de placa OIC 2666 em uma borracharia e pediram para o mecânico colocar uma câmara de ar nos pneus e saíram do estabelecimento. O borracheiro disse que ouviu vários disparos, mas permaneceu dentro da borracharia e não saiu fora para ver o que estava acontecendo.

Cleonilson e Bruno tentaram fugir da ação dos criminosos se escondendo dentro de um reservado na parte de trás de um posto de combustível em construção, mas foram seguidos e alvejados varias vezes.

3

Segundo os socorristas do Samu, Bruno foi encontrado sentado no canto da parede com Cleonilson já sem vida em seus braços.


Informações dos policiais que atenderam a ocorrência, Cleonilson tem tinha varias passagens por delegacias em Baraúna e Assú, acusado de assaltos e era investigado por participação na explosão da agencia do Banco do Brasil na cidade. Contra Cleonilson, havia um mandado de prisão em aberto.

José Bruno, também tinha varias passagens pelo Ceduc por envolvimento com droga quando menor de idade e também tinha mandado de prisão em aberto em seu desfavor.

O segundo crime, desta vez contra um agricultor que foi é executado com três disparos de arma de fogo, também em Baraúna, no centro da cidade, aconteceu durante a madrugada de hoje, domingo, (26). O crime aconteceu na Rua Antônio Queiroz, ao lado da Igreja Matriz da cidade.

10
Wêmerson Thyago de Oliveira Alves, 19 anos de idade, agricultor, residente na Rua Guilherme Freire na centro de Baraúna, foi executado por dois indivíduos, que segundo informações tentaram tomar sua motocicleta.

46

Populares informaram a policia que Thyago participava de uma movimentação festiva, quando foi avisado por um amigo que alguém estava mexendo em sua motocicleta que se encontrava estacionada em frente ao clube. Quando o agricultor se aproximou e tentou conversar com um dos indivíduos, outro se aproximou por trás e efetuou um disparo na cabeça do mesmo. Mesmo caído a vitima foi alvejado mais duas vezes.

Com informações e fotos de: O Câmera.

URGENTE! CAERN ANUNCIA RACIONAMENTO DE ÁGUA EM SISTEMA DE RODÍZIO PARA JARDIM DO SERIDÓ

Leia com atenção comunicado da CAERN:

Comunicado urgente!

untitledAs últimas chuvas registradas no Estado não foram suficientes para normalizar o nível dos mananciais. A seca ainda está presente no dia a dia do norte-rio- grandense. Por esse motivo a companhia de águas e esgotos do rio grande do norte (CAERN) solicita a colaboração da população de Jardim do Seridó, no sentido de economizar água.

A Barragem Passagem das Traíras e o Açude Zangarelhas ainda estão co pouca água. Por isso, a CAERN atendendo pedido da câmara municipal, vai implantar um sistema de rodízio, visando manter o abastecimento, até que os mananciais atinjam os volumes de normalidade. Assim, haverá uma interrupção na oferta de água a partir do próximo dia 03 de junho de 2013, dois dias por semana, sendo às segundas das 07h30min às 07h30min das terças, e às quintas feiras, das 05h30min até às 05h30min das sextas.

Contamos com a compreensão de todos!

Economizar água, uma atitude inteligente.

Informações – jardim do Seridó - (84) 3472-5790

CAERN

Do Blog: É melhor economizarmos para continuar tendo água nas torneiras que ficarmos sem água. Faça sua parte! Obrigado!

MOTORISTA INVADE CALÇADA E ATROPELA SEIS PESSOAS EM PORTO ALEGRE

Um motorista perdeu o controle do veículo e atropelou seis pessoas na noite deste sábado (25) na Lomba do Pinheiro, na Zona Leste de Porto Alegre. Segundo a Brigada Militar, as vítimas foram socorridas por ambulâncias do Samu e encaminhadas para hospitais da capital em estado regular.

Motorista atropela seis pessoas em Porto Alegre (Foto: Félix Zucco/Agência RBS)

O acidente ocorreu na Estrada Joao de Oliveira Remião, na altura do número 6.755. As vítimas, todas mulheres, estavam saindo de uma quadra de esportes quando o veículo, um Gol, com placas de Alvorada, invadiu a calçada. Quatro delas sofreram apenas escoriações e outras duas inspiram cuidados. Todas estavam conscientes quando foram socorridas, diz a polícia.

O motorista estava acompanhado da mulher e de uma criança. Segundo a Brigada MIlitar, ele disse que perdeu o controle do veículo ao alcançar uma mamadeira para a mulher, que estava no banco de trás. Os três ocupantes do veículo não se feriram.

Populares que testemunharam o acidente teriam tentado agredir o motorista, conforme a polícia. Ele só não foi linchado porque uma patrulha da Brigada Militar passava pelo local e interferiu rapidamente. Acompanhado da família, o condutor foi levado para a Delegacia de Trânsito, no Palácio da Polícia, para ser submetido ao teste do bafômetro.

Foto: Félix Zucco/Agência RBS.

25 de maio de 2013

MOTOQUEIRO INVADE BR 427 E PROVOCA ACIDENTE EM JARDIM DO SERIDÓ

Um motoqueiro ainda não identificado, possivelmente menor de idade, provocou um acidente por volta das 10h30min. da manhã desde sábado, (25) em Jardim do Seridó. O acidente aconteceu na BR 427 no Bairro São João na entrada da cidade.

SAM_1688 copy

Segundo informações da condutora do veículo, Marília Rafael Bezerra de Oliveira, a mesma vinha sentido Caicó/Natal, indo para Parelhas, quando o motoqueiro que aparentava ser menor de idade, invadiu a pista da BR 427, batendo lateralmente em seu veículo.

Após bater no veículo, o rapaz foi “recolhido” por outra pessoa de moto, que fugiu com o mesmo do local do acidente, deixando a moto que ficou muito danificada para trás.

SAM_1691 copy

A PM de Jardim do Seridó fez o trabalho de isolamento e sinalização do local até a chegada da PRF, que por sua vez fez todos os procedimentos de praxe. A moto foi recolhida para a delegacia, e posteriormente será encaminhada para o pátio da PRF.

A PRF fez diligências no intuito de identificar e localizar o condutor e o proprietário da moto, mas ainda não obteve êxito. Ninguém ficou ferido, graças a Deus foram só danos materiais.

Do Blog: Se não houver uma ação urgente urgentíssima por parte das autoridades de Jardim do Seridó, no sentido de coibir os menores no transito da cidade, a coisa vai ficar feia, e infelizmente muitos acidentes ainda irão acontecer. Os pais estão irresponsavelmente deixando entregarem ou até mesmo entregando veículos aos seus filhos menores. Pai ou mãe que entrega um veículo a um menor, além de irresponsável, não gosta do filho, pois está colocando a vida do mesmo em risco. IRRESPONSÁVEIS!

REVOLTANTE! CRIANÇA DE APENAS DOIS ANOS MORRE BALEADA EM BRIGA DE GANGUES EM CIDADE DO RN

Uma menina de dois anos, baleada na perna durante um tiroteio entre gangues, não resistiu ao ferimento e morreu após ser atendida na Unidade de Pronto-Atendimento do bairro Santo Antônio, em Mossoró, na região Oeste potiguar. Segundo informações da Polícia Militar, a criança estava dentro de casa quando foi atingida pelos disparos. O crime aconteceu no início da noite de ontem, sexta-feira (24), numa vila localizada na rua Calistrato Nascimento, no bairro Barrocas. Ainda durante o tiroteio, um homem de 46 anos foi baleado nas costas e morreu na hora. Dois adolescentes, um de 15 anos e outro de 16 - que estariam fugindo de rivais - também foram alvejados. Os dois foram socorridos com vida ao Hospital Regional Tarcísio Maia.

Ninguém foi preso. Ainda de acordo com a PM, Deyse Kelly Félix da Silva foi alvejada na coxa esquerda. Ela foi socorrida ao Tarcísio Maia e liberada após ser medicada. Simone Kelly, mãe da menina, contou aos policiais que voltou pra casa com a criança, mas logo ela começou a sentir fortes dores e foi novamente levada ao hospital. Pouco depois de chegar à UPA, a criança morreu. Um dos necrotomistas do Instituto Técnico-Cientifico de Policia (Itep) de Mossoró disse que é possível que o projétil que atingiu a coxa da criança tenha feito uma trajetória ascendente, subido e atingido órgãos vitais na região abdominal.

Ainda de acordo com os relatos da Polícia Militar, a briga de gangues aconteceu no início da noite. João Maria da Silva, de 46 anos, teria entrado numa das residências para se proteger da chuva. Logo em seguida, dois adolescentes também entraram na vila, correndo e fugindo de um terceiro rapaz que já chegou atirando. João Maria acabou baleado nas costas e morreu antes da chegada do socorro médico. Um dos adolescentes baleados tem 15 anos. Ele foi encontrado caído dentro de uma das casas, atingido com tiros na cabeça e nas costas. A polícia ainda realizou diligências pela região, mas o rapaz que chegou a vila atirando ainda não foi localizado.

Fonte e foto: G1/RN.

PREFEITURA DE EQUADOR REALIZA A 4ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES

Foi um grande sucesso a 4ª conferência das cidades realizada pela prefeitura municipal de Equador nesta sexta-feira, (24). O evento foi muito bem participado por vários seguimentos governamentais e não-governamentais do município.

SAM_1635

A prefeita Noeide Sabino e o secretário de administração Júnior Alves abriram o evento que só havia sido realizado no município durante a gestão do então prefeito, Zenon Sabino, esposo da atual prefeita Noeide Sabino.

Muito bem organizada, a 4ª conferência das cidades de Equador, “QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS; REFORMA URBANA JÁ!” foi muito proveitosa, com palestras e debates voltados para políticas públicas de melhoria para o município.

SAM_1654

A prefeita Noeide Sabino participou do evento do princípio ou fim, sempre interagindo nos debates, ao ponto que sugerir e se comprometer em participar de um encontro “similar” semestral, no qual a população do município possa discutir com o executivo os problemas e suas soluções.

SAM_1633

Um dos mais importantes momentos do evento foram as propostas de incentivos oferecidos pelo executivo municipal às empresas que possam se instalarem na cidade, e assim gerar empregos para os equadorenses, como serão os casos das facções que deverão se instalarem no município ainda este ano.

Ao termino do evento foram escolhidos os representantes que representarão o município na 5ª Conferência Estadual.

Do Blog: Equador deveria está realizando sua 5ª Conferência das Cidades, mas por pura irresponsabilidade do ex-gestor Vanildo Fernandes e sua incompetente equipe, Equador está agora na 4ª conferência, enquanto que o restante do País está no 5ª edição. Parabéns Noeide!

EXCLUSIVO! PM PRENDE SANTANENSE POR EMBRIAGUES AO VOLANTE E DIREÇÃO PERIGOSA

Nossa reportagem flagrou com exclusividade a ocorrência onde foi preso em flagrante por embriaguês ao volante e direção perigosa o pedreiro o Florisvaldo Manoel da Silva, residente Santana do Seridó.

Com o carro amassado por uma batida ao manobrar o carro dentro de uma cerâmica em Santana do Seridó, Florisvaldo foi abordado já no município de Parelhas, onde foi preso e conduzido para a DP local, de onde foi levado para Caicó.

Segundo informações dos policiais, o pedreiro estava bebendo desde a manhã de ontem, sexta-feira, (24), e por várias vezes colocou a vida da população em risco ao dirigir embriagado, mas o mesmo só foi localizado à tarde, quando ocorreu sua prisão.

Após os procedimentos, o delegado arbitrou uma fiança para que o acusado poder responder ao processo em liberdade. O veículo ficou apreendido na delegacia de Parelhas.

Do Blog: A bebida é uma das maiores causadoras de acidentes no Brasil, e mesmo assim as pessoas teimam em dirigir embriagados, irresponsavelmente colocando em risco sua vida e a vida de outras pessoas.

ENEM 2013 JÁ TEM MAIS DE 5,1 MILHÕES DE CANDIDATOS INSCRITOS

Site traz o passo a passo para a inscrição no Enem 2013 (Foto: Reprodução)

O Ministério da Educação afirmou que, até as 18h15 desta sexta-feira (24), 5.199.918 pessoas já haviam feito sua inscrição na edição de 2013 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O período de inscrições foi aberto no dia 13 e termina às 23h59 da próxima segunda-feira (27).

Segundo o MEC, o prazo de inscrições não será prorrogado. O ministério ainda sugeriu que os candidatos aproveitem o fim de semana para se inscrever, e não deixar a tarefa para o último dia.

Após o encerrramento das inscrições, o pagamento da taxa, no valor de R$ 35, pode ser feito até o dia 29. As provas serão nos dias 26 e 27 de outubro.

De acordo com o ministério, São Paulo já tem 809.608 inscritos no Enem 2013. O segundo estado com o maior número de inscrições é Minas Gerais, com 564.401, seguido do Ceará, com 393.454, do Rio de Janeiro, com 379.318 candidatos, e da Bahia, que tem 377.759 inscritos.

O MEC colocou no ar um site com o passo a passo para ajudar o candidato fazer a inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2013). O endereço do site é www.enem.inep.gov.br. Nele também é possível acessar o link para a página de inscrição

MINISTÉRIO PÚBLICO RECORRE CONTRA DECISÕES QUE PERMITIRAM RETORNO DE PMS ÀS DELEGACIAS‏

imagesO Ministério Público Estadual, por intermédio do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NUCAP), formulou requerimento ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, mediante a interposição de Agravos de Instrumento, para suspender as decisões judiciais proferidas nos autos das Ações Populares nºs 0101135-39.2013.8.20.0108 (Pau dos Ferros), 0100435-12.2013.8.20.0125 (Patu) e 0100255-41.2013.8.20.0110 (Alexandria).


Tais decisões, deferiram, sem oitiva das autoridades demandadas (o Delegado-Geral de Polícia Civil e o Comandante-Geral da Polícia Militar) ou da pessoa jurídica que representam (o Estado do Rio Grande do Norte), os pedidos liminares contidos nas referidas Ações Populares para determinar o retorno de policiais militares às Delegacias Regionais de Polícia Civil das Comarcas de Pau dos Ferros, Patu e Alexandria, a fim de exercerem atividades de polícia judiciária e de investigação criminal, próprias de policiais civis.


O MPRN, nesse sentido, alegou nas peças de agravo, entre outros fundamentos, que o ato administrativo do Comandante-Geral da Polícia Militar, que determinou a saída dos policiais militares das referidas delegacias, por estar em conformidade com o preceituado no art. 144, V, § 5º, da Constituição Federal, segundo o qual, incumbe às Polícias Militares as funções de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, é ato legal e, portanto, não gera lesão ao patrimônio público. Por outro lado, aduziu que as decisões dos Magistrados de primeiro grau, a pretexto do controle da Administração Pública, impuseram o desvio de função de servidores.

O MPRN justificou também que os referidos provimentos judiciais na primeira instância afrontaram diretamente a decisão do Tribunal de Justiça proferida na Ação Cível Originária nº 2011.007168-7; ignoraram a coisa julgada decorrente da sentença prolatada na Ação Civil Pública nº 001.99.019746-9, pelo Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, na qual, ainda no ano de 1999, o Ministério Público já questionava a ilicitude na designação de policiais militares para o exercício de atividades próprias de policiais civis (delegados) em cidades do interior do Estado, sem concurso público, em claro desvio de função; e desconsideraram ainda os efeitos vinculantes da decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3441/RN, com o trânsito em julgado certificado no dia 21/03/2007, que declarou a inconstitucionalidade do desvio de função de policiais militares no exercício de atividades específicas da Polícia Civil.

MULHER ACUSADA DE MATAR OUTRA EM PARELHAS É PRESA E ENCAMINHADA PARA O “PEREIRÃO”

A acusada de matar uma vizinha com duas cutiladas de faca-peixeira nesta quinta-feira, (23) no Conjunto IPE, Bairro Maria Terceira na cidade de Parelhas, Mônica Fernanda Pereira Santos 24 anos foi presa e encaminhada nesta tarde de sexta-feira para a penitenciária do Seridó, “Pereirão”.

Após confessar o assassinato, a acusada declarou que vivia em “pé de guerra” há vários nos com a vítima, Alitônia Barbosa, e que no dia do crime as duas se desentenderam, momento em que ela, (Mônica) se armou com uma faca e a matou.

Aos prantos, Mônica que foi presa na comunidade Timbaúba em Parelhas, foi transferida nesta tarde de sexta-feira, (24) para o “Pereirão” onde deverá permanecer presa até seu julgamento.