O avião caiu por volta das 19h. Na aeronave, segundo os bombeiros, estavam dois empresários não oficialmente identificados, que morreram no local.
Com o impacto da queda, a cabine do avião foi destruída, em uma área de plantação. O motivo do acidente será investigado. Segundo o registro, a aeronave foi fabricada em 2014.
Fonte: G1/PR - Foto: Adriana Calicchio/RPC.
O juiz considerou que a prisão em flagrante do comerciante fere direitos fundamentais estabelecidos no artigo 5º da Constituição da República “inerentes à dignidade humana, à propriedade (caput), ao livre exercício do trabalho, ofício ou profissão (inciso XIII), à intimidade, à vida privada e à honra das pessoas (inciso X) e à livre locomoção no território nacional em tempo de paz (inciso XV)”.
O comerciante se recusou a cumprir o novo lockdown imposto pelo governador de São Paulo, João Dória, no último dia 15 e foi preso por infração de medida sanitária, incitação à pratica de crime e por desobedecer ordem de agente público, respectivamente artigos 268, 286 e 330 do código penal. Eduardo José é dono de uma lojinha de roupas (considerada “não essencial” pelo governador).
Na decisão, o juiz esclarece que de acordo com os artigos 136 e 137 da Carta Magna brasileira, a restrição de alguns direitos e garantias fundamentais somente poderiam ser tomadas pelo Presidente da República com aprovação do Congresso Nacional mediante decretação de Estado de Defesa ou Sítio.
“Atualmente, não vigora nenhum desses regimes de exceção no Brasil, de modo que o direito ao trabalho, ao uso da propriedade privada (no caso, o estabelecimento comercial) e à livre circulação jamais poderiam ser restringidos, sem que isso configurasse patente violação às normas constitucionais mencionadas. Veja-se que nem a lei poderia fazê-lo, porque, não havendo decreto presidencial, aprovado pelo Congresso Nacional, reconhecendo Estado de Defesa ou Estado de Sítio e estabelecendo os limites das restrições aplicáveis, tal lei seria inconstitucional” ressalta o juiz.
Segundo informações do Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia Sede de São Vicente, Vitória Castro teria desmaiado durante uma relação sexual com o marido na madrugada, conforme ele relatou à polícia. Apesar de o resgate ter sido acionado logo após a vítima passar mal, a jovem faleceu ainda na residência.
Ao chegar ao local, o policial ouviu do pai de Vitória que ele havia recebido uma ligação do genro, que lhe contou que a filha havia desmaiado no banheiro, e solicitou sua presença. O pai, ao chegar à residência do casal, encontrou o genro abraçado à jovem, quando então pediu que ele se retirasse dali. Em seguida, teria acionado a Polícia Militar e o SAMU.
Aos policiais, o pai de Vitória informou que a jovem não fumava, não bebia e nem ingeria drogas. Ela era mãe de uma criança de apenas dois meses. Ao chegarem ao local, os técnicos do SAMU constataram que a jovem aparentava já estar sem vida.
O marido da jovem informou ao delegado de plantão que, após ter relações sexuais com a esposa no quarto, se dirigiu ao banheiro para tomar uma ducha. Ele então chamou a esposa para acompanhá-lo. Quando estavam tendo relações novamente, Vitória deu um suspiro e desmaiou, também de acordo com o marido.
A decisão do magistrado cita que os decretos estaduais e municipais não podem se sobrepor ao Federal.
“Defiro a medida liminar pleiteada, para autorizar o funcionamento das atividades das academias de ginástica, estúdios de musculação, de esportes, artes marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte, voltados à atividade física, desde que obedecido, rigorosamente, os rígidos protocolos de segurança expedidos pelas autoridades sanitárias Federal, Estadual e Municipal”, diz na decisão.
A decisão atende a um mandado de segurança impetrado pela entidade de representação profissional contra a Governadora do Estado. O conselho afirmou que foi verificada ilegalidade no decreto ao deixar de observar os artigos 1º e 3º, incisos LVI e LVII do decreto federal nº 10.344/2020 e também da Lei Municipal nº 7.125/2021, que descreve a atividade física como serviço essencial à saúde pública no âmbito do município de Natal.
O desembargador João Rebouças destacou que é notória a situação de calamidade pública no país e no RN e disse que o Estado não tem medido esforços para combater a pandemia. Apesar disso, considerou que não considerar a prática em academias como atividade essencial violou o decreto federal Nº 10.344/2020.
As ações foram impetradas pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), pela Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (Aeba) e Associação Comercial do RN (ACRN). Governo e prefeitura seguiram recomendações do comitê científico do estado e dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho para determinar as "medidas de isolamento social rígido" do decreto publicado nesta quinta (18).
Segundo as autoridades estaduais, as medidas foram tomadas por causa do aumento de casos e mortes de Covid-19 no estado. O prefeito da capital afirmou que o sistema de saúde chegou "ao limite".
O preço médio de venda da gasolina passará a ser de R$ 2,69 por litro, queda de R$ 0,14 (-5,28%). O preço do diesel não será alterado e permanece em R$ 2,86 por litro.
Com a mudança, a gasolina passa a acumular alta de 46,19% desde o início do ano, enquanto o diesel subiu 41,6%.
Do Blog: Será que os postos farão a redução do preço?
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que está de saída do cargo, já havia anunciado nos últimos dias que o governo estava prestes a assinar os acordos.
No Brasil, duas vacinas já obtiveram o registro definitivo pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação na população: a da Pfizer e a da AstraZeneca/Oxford. A da Janssen não tem registro definitivo nem autorização para uso emergencial.
Atualmente, o Brasil aplica na população as vacinas da CoronaVac – que por enquanto só tem a autorização emergencial – e a da AstraZeneca/Oxford.
As vacinas da Pfizer e da Janssen já foram aprovadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para uso emergencial. Dos imunizantes que estão sendo aplicados no mundo, o da Janssen é o único que requer somente uma dose por pessoa.
De acordo com o contrato, o Brasil vai pagar US$ 10 por dose da vacina da Pfizer. Com isso, o contrato com a empresa é de US$ 1 bilhão.
O contrato da Janssen prevê também o valor de US$ 10 por dose, e um pagamento US$ 95 milhões na primeira parcela.
"Entramos com ação direta de inconstitucionalidade junto ao STF buscando conter esses abusos. Entre eles, o mais importante é que nossa ação foi contra o decreto de três governadores. No decreto, inclusive, o cara bota toque de recolher. Isso é estado de sítio, que só uma pessoa pode decretar: eu", disse o presidente, em live semanal transmitida pelas redes sociais.
Herzem foi diagnosticado com Covid-19 em 7 de dezembro de 2020. Pouco mais de sete dias depois, ele foi internado em Vitória da Conquista, no Hospital Samur, com complicações pulmonares causadas pela doença. Em 26 de dezembro, ele foi transferido para o Hospital Sírio Libanês, em São Paulo e depois encaminhado para UTI.
Em janeiro, ele deixou a UTI do hospital, mas no dia 6 de março, precisou retornar à Unidade de Terapia Intensiva e, em uma mensagem nas redes sociais, ele mesmo explicou o motivo através de um áudio.
Fonte: G1/BA.
O mandado de prisão definitiva do preso foi expedido pela comarca de Nísia Floresta (RN). Ele foi condenado a 29 anos de reclusão por homicídio. Em uma abordagem policial, no RN, ele havia sido flagrado com uma relação de nomes que seriam mortas pela facção a qual ele pertence. Em outra ocasião, os policiais encontraram uma farda da Polícia Militar com o nome de um cabo da PM, assassinado em São Gonçalo do Amarante.
Devido à sua periculosidade, esse foragido já passou um período no presídio federal de Mossoró, como forma de punição pelas ações que ele e seu grupo praticaram.
Nesta quinta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso as Medidas Provisórias que abrem caminho para o pagamento da nova rodada do benefício.
Serão disponibilizadas quatro parcelas do benefício a partir de abril, e o valor será definido conforme o perfil de quem recebe.
O valor médio do benefício será de R$ 250 e vai variar de R$ 150 a R$ 375 conforme o perfil do beneficiário e a composição de cada família. Uma família monoparental, dirigida por uma mulher, vai receber R$ 375, enquanto que pessoas que moram sozinhas vão receber R$ 150.
Pelas novas regras, o auxílio só será pago a famílias com renda total de até três salários mínimos por mês, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. Segundo o governo, o benefício deverá ser pago a 45,6 milhões de famílias.
Sérgio Olimpio Gomes, conhecido como Major Olimpio, estava internado desde o início do mês no Hospital São Camilo, na capital paulista. Em 5 de março, ele foi transferido para uma unidade de tratamento intensivo (UTI).
Ele é o terceiro senador vítima da Covid-19. Antes, morreram Arolde de Oliveira (PSD-RJ), aos 83 anos, em outubro do ano passado; e José Maranhão (MDB-PB), aos 87 anos, em 8 de fevereiro.
Foram antecipados dois feriados de 2021 (Corpus Christi; de junho; e Dia da Consciência Negra, de novembro) e três feriados de 2022 (aniversário de São Paulo, de janeiro; Corpus Christi, de junho; e Dia da Consciência Negra, de novembro).
Com as mudanças, não haverá dia útil na cidade entre 26 de março e 4 de abril deste ano.
"Vamos antecipar os dois feriados municipais que temos esse ano e os
três municipais que temos em 2022 para que a gente possa reduzir a
circulação de pessoas. Esses cinco feriados serão antecipados para os
dias 26, 29, 30, 31 e dia 1°, juntando, inclusive, com o feriado
nacional, que nós temos na sexta-feira (2)", afirmou Covas.
Além do respirar acima descrito, a secretaria municipal de saúde, em 2020, já havia comprado 01 VENTILADOR PULMONAR PORTÁTIL, (Respirador) e no mês de fevereiro de 2021 comprou 01 MONITOR CARDÍACO e 01 BOMBA DE INFUSÃO, que foram todos cedidos ao Hospital Dr. Ruy Mariz.
Com isto, aumentam muito as chances de sobrevivência dos pacientes, que serão mantidos estabilizados até uma suposta transferência, caso haja necessidade de entubação. “Temos equipamentos para estabilizar o paciente. Caso precise entubar, teremos recurso, mas isso não quer dizer não iremos transferi-lo, mas, se necessário for, conseguiremos mantê-lo estável até a transferência.” explicou Yago.
Do Blog: Se esse hospital fosse municipalizado, com certeza esse seria um forte candidato à compor a direção. Parabéns Yago!