A ECON, (soluções para empresas e pessoas), de Parelhas/RN, divulga agenda de atendimentos, constando datas, e tipos de especialidades dos seus profissionais, de 26 a 31 de Outubro.
A ECON, (soluções para empresas e pessoas), de Parelhas/RN, divulga agenda de atendimentos, constando datas, e tipos de especialidades dos seus profissionais, de 26 a 31 de Outubro.
O presidente do Republicanos em São Paulo, Marcos de Alcântara, morreu neste domingo (25), na capital paulista, aos 50 anos. O dirigente partidário lutava contra um câncer. O falecimento é um golpe para o candidato da legenda à prefeitura paulistana, Celso Russomanno, pois Alcântara era o principal articulador da corrida eleitoral do parlamentar.
Russomanno soube da morte quando já estava a caminho da agenda. Em seguida, ele cancelou outros compromissos deste domingo para encontrar a família do correligionário.
O país registrou 237 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 157.163 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 468, variação de -17% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de queda nas mortes por Covid.
O Juiz da 23ª Zona Eleitoral, Dr. André Melo Gomes Pereira, indeferiu o pedido de registro de candidatura à prefeito de Ouro Branco de Dines Rildon da Silva, por pesar contra o mesmo uma condenação por crime de estelionato, que por ser um crime contra o patrimônio privado, e não se enquadra como crime de menor potencial ofensivo, o lhe deixou inelegível por 8 anos.
Neste caso, segundo a sentença do magistrado, o agora ex-candidato teria cometido o crime em 2009, que foi transitado em julgado em 2016, mas teve punibilidade foi extinta em 2016, em decorrência do reconhecimento da prescrição punitiva, porém, mesmo assim, a inelegibilidade não prescreve.
Ademais, ainda conforme a sentença, o Magistrado narra que o réu foi condenado a uma pena de 1 ano e 4 meses de reclusão e multa, transitada em julgado em junho de 2011, que tem 4 anos de prazo para prescrição. Dessa forma, a pena só prescreveu em 2015, e só partir de então é que começou a contagem do prazo de 8 anos de inelegibilidade, com termo em junho de 2023. O provisoriamente ex-candidato pode recorrer da sentença.
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A Justiça decretou, liminarmente, a indisponibilidade de quatro fazendas na região do Pantanal, em Itiquira, a 357 km de Cuiabá, na sexta-feira (23). As decisões ocorreram a partir de pedidos do MP em ações civis públicas por danos ambientais ocorridos entre 2016 e 2019. A defesa afirma em nota que as acusações do MP são infundadas.
O MP pediu que os
acionados paguem, ao todo, mais de R$ 136 milhões em indenização em razão dos
danos causados ao Pantanal Mato-Grossense. A Justiça deverá decidir sobre esse
pedido nas próximas fases do processo.
A multa diária para casos de descumprimento da liminar foi fixada em R$ 5 mil aos proprietários das fazendas. Segundo os promotores, a Justiça foi acionada porque não houve acordo extrajudicial na fase de inquérito civil durante as investigações.
Além da multa, a decisão determinou que o Banco Central publique ofício para a suspensão dos proprietários em linhas de financiamento e estabelecimentos de crédito, incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo poder público.
Os desmatamentos que motivaram as ações civis públicas apresentadas pelo MP foram identificados no âmbito do projeto Olhos da Mata, que combina tecnologias de sensoriamento remoto com dados públicos.
Segundo o MPE-MT, os indícios de desmatamentos ilegais foram detectados por meio de alertas em tempo próximo ao real, mas a análise procurou identificar danos ambientais ocorridos nas fazendas desde 2008.
O advogado Fernando Henrique Leitão, que faz a defesa dos réus, divulgou nota em que afirma que as acusações do Ministério Público são infundadas e que eles demonstrarão a improcedência da acusação.
Fonte: G1/MT.
Foi realizada em Natal, a posse do delegado Caio Rodrigo Pellim no cargo de Superintendente Regional da PF no Rio Grande do Norte. A cerimônia aconteceu no auditório do órgão, em Lagoa Nova e foi restrito ao público interno, respeitando as regras de distanciamento social, e transmitido, ao vivo, aos demais servidores da instituição.
O evento foi prestigiado pelo Diretor Regional Executivo da PF, Carlos Henrique Oliveira de Sousa, representando o Diretor-Geral Rolando Alexandre de Souza; o Corregedor-Geral João Vianey Xavier Filho; o Diretor Técnico-Científico Alan de Oliveira Lopes; o Diretor de Administração e Logística Policial, André Viana Andrade; a ex-superintendente da PF no RN, Larissa Freitas Carlos Perdigão, além dos superintendentes da PF nos estados do PI, CE, PB, PE, AL, SE, MG e DF, o chefe da Delegacia da PF em Mossoró, Breno Rodrigo de Morais, servidores e presidentes de associações de classe.
CURRÍCULO RESUMIDO DO NOVO DIRIGENTE
O delegado Caio Pellim é graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade São Francisco de Bragança Paulista/SP e pós-graduado (MBA em Gestão Pública) pela Unyleya – Brasília/DF. Antes de ingressar no órgão foi estagiário do Ministério Público/SP (1999/2000); exerceu a advocacia (OAB/SP) nos anos de 2001 a 2003. Sua posse na Polícia Federal se deu em 2003, na Superintendência de Campo Grande/MS.
Uma mulher mordeu o dedo indicador direito de uma médica depois de receber alta após o parto e o bebê seguir internado em observação clínica. O caso aconteceu no Hospital Maternidade Almeida Castro, em Mossoró, e a profissional perdeu parte da cartilagem do dedo.
A assessoria de imprensa do hospital explicou que os profissionais de saúde da unidade têm tratado o caso como uma possível depressão pós-parto, que pode acarretar reações inesperadas inclusive contra o próprio recém-nascido.
A profissional registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Plantão da Polícia Civil em Mossoró.
De acordo com assessoria do Hospital Maternidade Almeida Castro, tanto a paciente como a médica receberam atendimentos necessários, inclusive psicológicos. Desde o parto, segundo a unidade, a paciente tem sido tratada de maneira especial, ficando inclusive em quartos reservados.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, viraram réus nesta sexta-feira (23) pelo crime de lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato.
Conforme o Ministério Público Federal (MPF), o crime envolveu doações da Odebrecht ao Instituto Lula para disfarçar repasses no total de R$ 4 milhões, entre dezembro de 2013 e março de 2014.
Dois ex-executivos da Odebrecht também tiveram a denúncia aceita pelo juiz federal Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, no fim da tarde desta sexta. Eles se tornaram réus pelo mesmo crime.
O Tribunal de Julgamento aceitou na madrugada deste sábado (24) a denúncia contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), no caso do aumento salarial dado aos procuradores do estado em 2019. Com isso, ele será afastado do cargo a partir de terça-feira (27) por até 180 dias. A denúncia contra a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), foi rejeitada pelo tribunal. Por essa razão, ela assume interinamente o cargo de Moisés quando ele for afastado.
A sessão começou na manhã de sexta (23) e terminou às 2h deste sábado. O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis. A vice-governadora acompanhou a sessão na própria assembleia. Já o governador cumpriu agenda oficial no Sul e Oeste do estado.
No caso do governador, foram seis votos a favor do recebimento da denúncia e quatro contra. Porém, houve empate no caso da vice-governadora. Por essa razão, o presidente do tribunal de julgamento, desembargador Ricardo Roesler, precisou fazer o voto de minerva.
Enquanto Moisés fica afastado, o tribunal, formado por deputados e desembargadores, precisa fazer o julgamento dele.
O pedido de impeachment tem como justificativa uma suspeita de crime de responsabilidade cometido ao ser dado aumento salarial aos procuradores do estado, por meio de decisão administrativa, com o intuito de equiparar o salário deles aos dos procuradores da Alesc.
O ministro aplicou o chamado rito abreviado, que permite o exame do caso diretamente pelo colegiado da Corte. Com isso, ele abriu mão de emitir uma decisão individual a respeito do tema.
Lewandowski afirmou que o debate em plenário é necessário diante da “importância da matéria e [da] emergência de saúde pública decorrente do surto do coronavírus”.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou nesta sexta-feira (23) a importação de 6 milhões de doses da CoronaVac, vacina chinesa que deverá ser produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo.
A decisão não trata do pedido feito pelo governo paulista para que também seja permitida a importação dos insumos necessários para a produção de outras 40 milhões de doses no Brasil.
A vacina está atualmente na terceira fase de testes. A Sinovac, farmacêutica chinesa responsável pelo imunizante, ainda não obteve o registro para aplicação do imunizante.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os empresários Fernando Luiz Altino de Paiva, João Maria Vidal de Lima e Francisco de Assis Araújo, conhecido como “Ticão”, por evasão de divisas. Eles enviaram ilegalmente para o exterior 5,2 milhões de dólares, utilizando documentos falsos para simular importações de produtos de informática.
Os três administravam, de fato, a Campos Informática Ltda. - localizada em Natal - e cometeram os crimes entre agosto de 2010 e março de 2011. Um deles, o “Ticão”, já foi condenado duas vezes por crime contra o sistema financeiro nacional e chegou a ser preso preventivamente na “Operação Testamento”.
Ao todo, o grupo realizou 46 operações de câmbio para o pagamento das importações fictícias, em uma quantia exata de U$ 5.234.835,60. Eles informavam aos bancos que os valores representavam o pagamento de mercadorias já embarcadas com destino ao Brasil, porém esses produtos jamais chegaram ao país, porque de fato nunca existiram.
“As informações, ideologicamente falsas, prestadas por eles ao Banco Central tinham como finalidade exclusiva obter sua autorização formal para evadir divisas do país”, aponta o procurador da República Fernando Rocha, que assina a denúncia. O Banco Central informou ainda a aplicação de uma multa de R$ 1,8 milhão à empresa, “sem que tenha sido apresentado recurso, estando em curso para a inscrição do débito na dívida ativa”.
Para o MPF, isso representa mais um indício de ilegalidade, “pois não seria natural que uma empresa, em exercício legítimo de suas atividades, admitisse ser multada em tão vultosa quantia sem apresentar sequer uma impugnação”.
No vídeo publicado nas redes sociais, apesar das palavras otimistas, a ex-candidata mostrava-se totalmente arrasada, mas, em momento algum teve a humildade de reconhecer seu erro do passado, e tratou apenas tentar responsabilizar terceiros por ela ter tido o registro de candidatura indeferido pela sua condenação por FURTO QUALIFICADO e FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS.
Ainda conforme vídeo publicado nas redes sociais, a ex-candidata diz que não recorrerá para não atrapalhar o seu partido, mas, segundo vários juristas, mesmo se entrasse com um recurso, seria quase impossível ela reverter o indeferimento em outra instância, pois, geraria uma jurisprudência que beneficiaria todos os ‘Fichas Sujas’ do País.
Por fim, o nervosismo era tão grande, que a ex-candidata lançar uma de suas filhas em sua vaga, mas nem diz o nome da filha que à substituirá, já que ela agora não pode mais ser candidata à vereadora em Jardim do Seridó neste pleito.
Do Blog: Se ela tivesse certeza que recorrendo conseguiria reverter, só Jesus a faria de desistir. FICHA SUJA não pode ser candidata. É LEI!
O deputado Vivaldo Costa (PSD) destacou na sessão plenária desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa, os requerimentos apresentados ao Governo do Estado solicitando a perfuração de poços para oferecer uma melhor infraestrutura no que diz respeito à distribuição de água no interior do Estado.
“Encaminhei o
requerimento à Secretaria do Meio ambiente e dos Recursos Hídricos para
perfurar poços na região Trairi, em cidades como Tangará, Santa Cruz,
Sítio Novo e onde tiver necessidade. O povo precisa ter água perto de
suas residências, amenizando assim, os efeitos da seca que já perduram
por bastante tempo”, disse Vivaldo chamando a atenção para o Seridó que
passa pelo mesmo problema.
O parlamentar disse que essa ação
precisa de agilidade, “assim como foi com a construção da Barragem
Passagem das Traíras, construída em 100 dias”.
Outro assunto que
entrou na pauta do deputado foi a vacina contra o coronavírus. Vivaldo
Costa disse que não existe motivo para o Governo Federal voltar atrás da
compra da CoronaVac, a vacina contra Covid-19 do Instituto Butantan
produzida em parceria com a chinesa Sinovac. “Defendo que devemos fazer a
coisa acontecer. Não interessa a origem, o que importa é a eficácia da
vacina, que ela imunize”.
Segundo a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), Damária Jácome é suspeita de integrar milícia privada, e de receptação e posse ilegal de arma de fogo. Quatro irmãos dela e um cunhado também estão foragidos.
O pai dela, Laete Jácome (PP), de 64 anos, candidato à reeleição como vereador também no município de João Dias, foi preso em flagrante no dia 17 de outubro, também por posse ilegal e receptação de armas. Desde o dia 19, a Polícia Civil faz diligências em busca da candidata.
Além de Damária Jácome, são procurados os irmãos e o cunhado dela. Eles são investigados pelos crimes de tráfico de drogas internacional e associação para o tráfico.
Fonte: G1/RN.
Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 5.325.682 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 25.033 desses confirmados no último dia. A média móvel de novos casos foi de 22.098 por dia, uma variação de -12% em relação aos casos registrados em 14 dias. Ou seja, está pelo 3º dia seguido na faixa que aponta estabilidade, após 7 dias em queda.
Apenas três estados apresentam indicativo de alta de mortes: Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte.