GOVERNADOR DETALHA RN URGENTE EM VISITA AO TJ

Os detalhes sobre o pacote de ajuste fiscal RN Urgente foram apresentados pelo governador Robinson Faria, na tarde desta quarta-feira (24), ao presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, em visita à Corte. As informações também foram expostas aos desembargadores Amaury Moura e Cornélio Alves.

 

 

 

 

“Estamos dando andamento ao maior pacote de ajuste fiscal da história do Rio Grande do Norte e é importante que os Poderes sejam abastecidos com o detalhamento das medidas. São projetos fortes e necessários para reequilibrar financeiramente o estado”, destacou o chefe do Executivo estadual.

 

 

 

 

O pacote de ajuste fiscal segue em tramitação nas comissões e no plenário da Assembleia Legislativa, convocada pelo Executivo em caráter extraordinário. Dentre as iniciativas estão o enxugamento da máquina pública, redução do custeio do Executivo, venda de ativos e ajuste da Previdência estadual.

 

 

 

Doação de imóveis

 

 

Durante o encontro, o presidente do TJ oficializou a doação de quatro imóveis ao Estado. Trata-se dos antigos edifícios que abrigaram os fóruns de Parnamirim e de Mossoró. Além dos duas casas vizinhas ao edifício de Mossoró também foram cedidas. Os imóveis estão avaliados em R$ 6,6 milhões, com localização em área nobre das cidades. “Só nos resta agradecer pelo empenho em auxiliar o Estado neste momento de dificuldade financeira”, sinalizou o governador.

JUSTIÇA DO RN MANTÉM DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DE FRENTISTA QUE APALPOU NÁDEGAS DE COLEGA

A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de um frentista que se envolveu em briga durante o expediente, após apalpar as nádegas de um colega de trabalho em Natal. A disputa judicial começou em 2015, quando o trabalhador entrou na Justiça para tentar reverter a justa causa.

 

 

 

 

Na primeira instância, a Justiça não considerou suficientemente grave a falta cometida pelo empregado. Porém a empresa recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho, alegando que o ex-empregado feriu a letra J do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

 

 

 

 

 

O texto cita "ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem".

 

 

 

 

 

Na 1ª Turma do tribunal, o relator do recurso, desembargador José Rêgo Júnior, analisou vídeo da câmera de segurança mostrando a ocorrência de ofensas físicas mútuas entre os colegas de trabalho, com chutes, socos e arremesso de cadeira.

 

 

 

 

 

Para o desembargador ficou "bastante claro que o que aconteceu no ambiente de trabalho foi uma briga, o que se enquadra perfeitamente no dispositivo legal apontado, constituindo-se fato gravíssimo a ponto de necessitar de punição".

 

 

 

 

Baseado nesse entendimento, o relator deu provimento ao recurso da empresa e reverteu a decisão de primeira instância, mantendo a demissão por justa causa do frentista. Ele foi acompanhado, por unanimidade, pelos desembargadores da 1ª Turma de Julgamentos do TRT-RN.

 

 

 

Foto: Ilustração.

DESEMBARGADORES DO TRF-4 DESTACARAM VÁRIAS PROVAS PARA CONDENAÇÃO DE LULA NA 2ª INSTÂNCIA; VEJA RESUMO DAS PROVAS

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve nesta quarta-feira (24) a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex em Guarujá (SP) e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão.

 

 

 

Para os três desembargadores do TRF-4, há provas de que Lula recebeu propina da construtora OAS por meio da entrega do triplex e reformas no imóvel.

 

 

 

Resumo das provas e argumentos citados no voto do desembargador Gebran Neto:

 

 

Depoimento de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS e réu no processo;

Depoimento de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor da área de Óleo e Gás da Construtora OAS e réu no processo;

Mensagens de celular de Leo Pinheiro se referindo ao projeto do "chefe" e da "madame", que seriam Lula e sua esposa Marisa Letícia;

Testemunhos de funcionários da OAS, de empresas contratadas para a reforma do triplex e de funcionário do edifício Solaris sobre as obras e visitas de Lula e Marisa ao imóvel;

Documentos rasurados sobre imóvel no condomínio em Guarujá encontrados na casa de Lula e na Bancoop;

Para Gebran, há provas "acima de dúvida razoável" de que o apartamento triplex "estava destinado a Lula como vantagem";

O desembargador citou ainda depoimentos de delatores da Lava Jato – como Alberto Yousseff, Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa – que confirmavam informações de Leo Pinheiro sobre o esquema de corrupção na Petrobras;

Gebran afirmou que Lula tinha conhecimento do que ocorria, era "garantidor de um esquema maior", "agia nos bastidores" e que influenciava nomeações da Petrobras;

Gebran citou votos do julgamento do mensalão ao recusar alegação da defesa de que não houve ato de ofício de Lula;

Gebran recusou apelação da defesa de que a 13ª Vara da Justiça Federal, do juiz Sérgio Moro, não teria competência para analisar o caso.

 

 

 

Paulsen acompanhou o voto do relator e destacou:

Testemunhos de executivos e funcionários da OAS e de empresas envolvidas na reforma do triplex declarando que tinham conhecimento de que o imóvel estava reservado para Lula;

Depoimentos e troca de mensagens que indicam que Lula, Marisa e Fábio já tinham visitado o triplex;

Testemunho de diretores da OAS, que afirmam que a realização de benfeitorias e a instalação de "móveis sob medida" no imóvel correspondem a uma reforma personalizada;

Paulsen afirmou, ainda, que Lula "concorreu por ação e omissão para a prática criminosa" e influenciava nomeações na Petrobras.

 

 

Laus acompanhou o voto do relator e destacou:

 

Provas documentais da adesão do casal Lula a financiamento de imóvel no empreendimento;

Depoimentos de Leo Pinheiro e Agenor Fraklin;

Testemunhos de funcionários da OAS e da Petrobras;

Laus disse que Lula tinha ciência dos fatos que aconteciam na Petrobras e que ex-presidente "perdeu o rumo" no cargo;

Laus falou que as provas apresentadas pelo MPF eram consistentes porque resistiram ao contraditório da defesa.

COM INVESTIMENTO DE R$ 104 MILHÕES, GOVERNADOR ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA HOSPITAL DA MULHER DE MOSSORÓ

Um dos maiores investimentos da área de Saúde do estado do Rio Grande do Norte sairá do papel na atual gestão. O governador Robinson Faria assinou nesta quarta-feira (24), em Natal, a ordem de serviço para a construção do Hospital Regional da Mulher, em Mossoró. O centro de saúde terá recursos de R$ 104 milhões do projeto Governo Cidadão, que utiliza recursos do Banco Mundial, para construção e compra de equipamentos. A empresa vencedora do certame foi a CG Construções Ltda., de Fortaleza (CE). 

 

 

 

 

 

A nova unidade será referência no tratamento da saúde feminina na região Oeste e, além disso, dará início a uma nova realidade à saúde pública estadual porque ajudará, diretamente, a diminuir as filas no Hospital Walfredo Gurgel, o maior do estado, que recebe diariamente dezenas de ambulâncias com pacientes vindos de todas as regiões.

 

 

 

“Será uma grande comodidade para milhares de potiguares que moram no interior, que não vão mais ter que viajar até Natal em busca de um médico”, destacou o governador. A expectativa é atender 20 mil pessoas por ano.

 

 

 

Para o secretário de Estado da Saúde Pública, George Antunes, “a assinatura da ordem de serviço do Hospital da Mulher é mais uma demonstração de que o governo segue firme no seu propósito de fortalecer as ações de assistência à saúde. Neste sentido, o Governo, seguindo a lógica da regionalização da assistência, continua o processo de fortalecimento da rede de atenção materno infantil, dando início a construção do mais moderno equipamento de Saúde do nosso Estado”.

 

 

 

O hospital atenderá, principalmente, os 62 municípios do Oeste que tem como principais cidades Mossoró, Alto do Rodrigues, Assu, Areia Branca, Apodi, Pau dos Ferros, São Rafael, Caraúbas, Patu, Tibau, São Miguel, Umarizal e Alexandria.

 

 

 

A unidade vai funcionar dentro dos padrões de atendimento que prioriza a Rede Cegonha. O complexo hospitalar de atenção à mulher terá leitos de observação do pronto socorro, leitos de internação e de suporte para mulheres vítimas de violência.

 

 

 

Além destes, terá leitos de unidade de terapia intensiva e cuidados intermediários e unidades funcionais para centro obstétrico com salas de parto humanizado e salas cirúrgicas de obstetrícia, cirurgias eletivas, banco de leite humano, casa da gestante e o centro de parto

normal.

 

 

 

A unidade funcionará, ainda como hospital campo de estágio, em parceria com a Universidade Estadual do RN (UERN), para áreas de saúde e afins.

 

 

 

Investimentos em Mossoró

 

 

 

 

A assinatura da ordem de serviço do Hospital da Mulher reforça o compromisso da atual gestão do Governo do RN com a saúde potiguar. Além de concretizar o hospital esperado há anos, foram realizados outros investimentos na área da saúde pública, como a aquisição do tomógrafo para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em 2017, com investimento de R$ 1,4 milhão.

 

 

 

O HRTM atende a 62 municípios da região Oeste e outros municípios, alcançando aproximadamente 781 mil habitantes, que não necessitam mais se deslocar para a capital para realização de tomografias.

 

 

 

Outro investimento importante foi realizado também no ano passado: R$ 11 milhões foram destinados ao Hospital Wilson Rosado, resultado de um Termo de Cooperação Técnica para contratação de serviços de média e alta complexidade hospitalar referentes a 30 leitos, sendo 10 UTIs adulto, 10 UTIs pediátricas e 10 leitos de enfermaria.

PREFEITA, SECRETÁRIOS E ASSESSORES DE EQUADOR SE REÚNEM PARA DISCUTIR AÇÕES PARA O ANO DE 2018

Na manhã desta quarta-feira, (24), a prefeita de Equador, Noeide Sabino, se reuniu com secretários e assessores para analisar as ações e projetos da gestão no ano passado, os avanços, as dificuldades enfrentadas e também as metas e planos a serem implementados este ano. “Precisamos que o nosso município avance cada vez mais em políticas públicas e para isso precisamos contar cada vez mais com a dedicação e empenho de todos vocês”, enfatizou a prefeita.

 

 

 

 

 

Durante a reunião foram abordados temas como a responsabilidade com o dinheiro público, contenção de despesas, além de tratar de indicadores e metas a serem cumpridas nas diversas áreas buscando uma melhor qualidade de vida para os moradores do município. 

GOVERNO DO RN VAI PAGAR 13º SALÁRIO DE 2017 EM SEIS PARCELAS; SERVIDORES PODEM FAZER EMPRÉSTIMOS

O governo do Rio Grande do Norte vai pagar o 13º salário atrasado dos servidores estaduais em seis parcelas, confirmou nesta quarta-feira, (24) o secretário de Administração e Recursos Humanos do Estado, Cristiano Feitosa.

 

 

 

 

 

Ele foi à Assembleia Legislativa prestar esclarecimentos aos deputados sobre um projeto de lei que cria um abono de 12,43% sobre esse salário e que também será pago de forma parcelada aos funcionários públicos.

 

 

 

 

 

A ideia do governo é que os bancos criem linhas de crédito especial e os servidores possam pegar empréstimos no valor do 13º, pagando em seis vezes, conforme forem recebendo as parcelas do estado.

 

 

 

 

 

 

Junto com as parcelas do décimo, os servidores também vão receber o abono de 12,43% do salário que vai funcionar como uma compensação pelos juros pagos às instituições bancárias. O pagamento desse abono, porém, ainda precisa ser aprovado pelo Legislativo.

 

 

 

 

 

Cristiano Feitosa reforçou que nenhum servidor é obrigado a pegar o empréstimo, podendo receber o décimo terceiro em seis parcelas, normalmente. E mesmo quem não recorrer a financiamento, vai receber o abono.

EM DECISÃO UNÂNIME, TRIBUNAL CONDENA LULA EM 2ª INSTÂNCIA E AUMENTA PENA DE 9 PARA MAIS DE 12 ANOS

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

 

 

 

 

 

Votaram no julgamento, que durou 8 horas e 15 minutos (além de uma hora de intervalo) o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus.

 

 

 

 

 

Em julgamento na sede do tribunal, em Porto Alegre, os desembargadores se manifestaram em relação ao recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão determinada pelo juiz federal Sérgio Moro, relator da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba. Lula se diz inocente.

 

 

 

 

 

Os três desembargadores decidiram ampliar a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de recursos que sejam possíveis no âmbito do próprio TRF-4.

ATO EM APOIO A LULA TEM CONFRONTO COM PM E 4 FERIDOS NA PB

Uma caminhada em João Pessoa em apoio ao ex-presidente Lula, que tem um recurso julgado nesta quarta-feira (24) no TRF-4 no caso do triplex do Guarujá, resultou em confronto entre a Polícia Militar e manifestantes. Quando o ato público chegou à frente da sede da Justiça Federal em João Pessoa, participantes do ato tentaram forçar o portão para entrar no local. Houve conflito com a Polícia Militar, resultando em pelo menos um policial e três manifestantes feridos - sendo um deles o deputado estadual Frei Anastácio (PT).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dois manifestantes e o policial foram levados para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Todos foram atendidos e seguiam internados em estado regular até as 11h (horário local). O deputado Frei Anastácio foi atingido na testa por uma bala de borracha, mas continuou no local e não precisou de atendimento médico.

 

 

 

 

 

 

 

A Justiça Federal na Paraíba informou, por nota, que o expediente no prédio precisou ser encerrado às 13h30 (horário local) e que, com a medida, os processos cíveis e criminais terão seus prazos suspensos e não serão realizadas audiências ou sessões de julgamento desses feitos. Os prazos processuais voltam a transcorrer normalmente a partir desta quinta-feira (25).  

POESIA DO PRIMO POETA; 'A SINA DO BACURAU'

A sina do bacural

É apelar por sentença

E procurar malquerença

Em época de carnaval.

O bloco é ilegal

Uma cópia ficha suja,

Nem prá servir de lambuja

Ivete não liberou...

Toda ninhada gorou

E não vai ter mais coruja.

RELATOR MANTÉM CONDENAÇÃO DE LULA E AUMENTA PENA PARA MAIS DE 12 ANOS DE PRISÃO

O desembargador João Pedro Gebran Neto manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele rejeitou todos os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, segunda instância das ações da Operação Lava Jato, nesta quarta-feira (24).

 

 

 

 

 

O voto de Gebran, que é o relator do processo, foi concluído após mais de três horas de leitura. O texto tinha 430 páginas e não foi lido na íntegra. A sessão foi interrompida e será retomada às 15h, quando mais dois desembargadores darão os seus votos.

 

 

 

 

 

 

Gebran Neto determinou pena final de 12 anos e 1 mês de reclusão e 280 dias-multa para o ex-presidente. Antes, a pena havia sido estipulada pelo juiz Sérgio Moro em 9 anos e seis meses. O desembargador determinou ainda que a execução da pena se dará após os recursos cabíveis no próprio TRF-4.

 

 

 

 

 

Ao definir o tempo da pena, o relator disse ter considerado que no caso de Lula a culpabilidade é “extremamente elevada” em virtude da "alta posição que o réu ocupava no sistema republicano" e de o esquema de corrupção na Petrobras ter colocado em cheque "a própria estabilidade democrática em razão do sistema eleitoral severamente comprometido".

 

 

 

 

 

 

TRADICIONAL BLOCO 'GALINHO DA MADRUGADA' PUBLICA NOTA DE ESCLARECIMENTO APÓS "MUIDOS" EM REDES SOCIAIS

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

 

 

 

"A organização do BLOCO DO GALINHO, vem por meio desta, informar que o bloco NÃO POSSUI QUALQUER VÍNCULO POLÍTICO OU IDEOLÓGICO COM QUALQUER PARTIDO, LEGENDA OU COLIGAÇÃO.

 

 

 

 

 

Somos um bloco de carnaval que valoriza e busca o resgate do tradicional carnaval de rua. Democrático, livre e SEMPRE de braços abertos para receber QUALQUER folião. Sem DISPUTAS, sem RÓTULOS e principalmente SEM FINS LUCRATIVOS. 

 

 

 

 

Nascemos nas ruas e no desejo de RESGATAR os antigos carnavais. Crescemos em forma de paixão e hoje lutamos para manter uma TRADIÇÃO. Esta, que nasceu no amor pela música e pelo carnaval do saudoso mestre Severino Ramos de Azevedo. Popularmente conhecido como Maestro Galinho, que por mais de uma década esteve à frente como regente da Banda Musical Euterpe Jadinense. A nossa historia começa quando, aos sábados de carnaval, nas ruas de Jardim do Seridó ecoavam os primeiros acordes dos tradicionais frevos e marchinhas tocadas pela Euterpe regida por Galinho, espalhando a alegria por onde passava e abrindo o carnaval da cidade com a famosa alvorada. 

 

 

 

 

Transformamos essa tradição em uma grande homenagem em forma de festa. Não abrimos mão das nossas origens e do motivo da nossa existência. Nossa festa é - E SEMPRE SERÁ - embalada pelo frevo e pelas marchinhas tocadas pela mesma Banda Euterpe Jardinense, que sairá as ruas as 4h da manhã. Essa é a nossa raiz. Esse é o Bloco do Galinho.

 

 

 

 

Por isso, reforçamos e esclarecemos. O BLOCO DO GALINHO é um bloco de carnaval, INDEPENDENTE E SEM QUALQUER VÍNCULO POLÍTICO OU IDEOLÓGICO. Nosso compromisso é exclusivamente com a alegria e com o resgate de uma tradição.

 

 

 

Sintam-se todos acolhidos e convidados para fazermos uma festa linda e livre. Então, no próximo dia 10 de fevereiro, sábado de carnaval, ás 4h da manhã, vamos colorir e encher de alegria as ruas da NOSSA amada Jardim do Seridó. 

 

 

 

 

Tenham todos um bom carnaval".

OBSTÁCULOS ATRAPALHAM, MAS ÁGUA DO RIO PIRANHAS ESTÁ CHEGANDO AO PONTO DE CAPTAÇÃO EM JARDIM DE PIRANHAS

Os barramentos feitos por sitiantes das margens do Rio Piranhas está atrasando a chegada das águas do Rio Piranhas até o ponto de captação da Caern, que fica abaixo da ponte sobre o referido rio na cidade de Jardim de Piranhas.

 

 

 

 

 

Já bem próxima do local de captação, se continuar como aumentando seu volume, em breve a água será suficiente para a religação da adutora Manoel Torres, que fornece água para cerca de 180 mil habitantes de cidades do Seridó Potiguar.

“BACURAU NA GAIOLA”! JUIZ ANTECIPA DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS DA ACUSAÇÃO CONTRA HENRIQUE ALVES

O juiz Francisco Eduardo Guimarães, da 14ª Vara da Justiça Federal do RN, antecipou para os dias 2 e 6 de fevereiro os depoimentos de testemunhas de acusação indicadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da operação Manus.

 

 

 

 

 

A investigação apura denúncias de corrupção ativa e passiva durante a construção da Arena das Dunas, em Natal, e tem como um dos réus o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB), preso preventivamente na capital potiguar desde junho do ano passado.

 

 

 

 

 

Os depoimentos estavam marcados inicialmente para os dias 12 e 13 de abril. Foram convocados pelo MPF para serem ouvidos pelo juiz via videoconferências as testemunhas Alexandre José Barradas, Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Ricardo Pernambuco Júnior, Marcelo Bahia Odrebrecht, Cláudio Melo Filho e Otávio Marques Azevedo.

 

 

 

 

 

Após a oitiva desse grupo, serão marcados os depoimentos das testemunhas de defesa no processo.

 

 

 

 

 

Os réus da operação Manus são, além de Henrique Eduardo Alves, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ); o ex-diretor da OAS Léo Pinheiro; o ex-presidente da Odebrecht Ambiental Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis; o ex-secretário de Obras e Turismo de Natal Fred Queiroz e o publicitário Arturo de Arruda Câmara.

MÃE ACUSADA DE MATAR BEBÊ DE OITO MESES EM 2013 VAI A JÚRI POPULAR NO RN

A Justiça determinou que a dona de casa Josenilde Lopes de Mendonça, acusada de matar o próprio filho de oito meses em fevereiro de 2013, em Natal, vá a júri popular pelo crime de homicídio. Entretanto, após a apresentação dos laudos e da discussão entre Ministério Público e a defesa, o juiz entendeu que a mulher não espancou o filho até a morte, mas é responsável por ter deixado a criança sozinha por várias horas. O bebê teria morrido após cair da cama onde estava.

 

 

 

 

 

"Quanto a isso, é importante consignar que os fatos sob apuração são incontroversos, concordando expressamente o Ministério Público e a defesa com o fato de que a acusada, viciada em drogas, e objetivando sair de casa para se entorpecer, deixou seu filho menor, de apenas 9 meses de idade, por várias horas sozinho em sua casa, em cima de uma cama, da qual provavelmente veio o mesmo a cair, queda essa que teria provocado a lesão que lhe ceifou a vida, situação essa que se amolda, em meu sentir, às conclusões consignadas no Laudo de Exame Necroscópico", afirmou o magistrado na decisão.

 

 

 

 

 

 

Ainda não foi marcada data para o júri. Embora a acusação e a defesa concordem com a versão de que Josenilde não agrediu seu filho, e que não havia relatos de qualquer histórico de agressão da mulher contra o bebê, as partes divergem quanto ao time de crime cometido por ela.