STF DECIDE NESTA QUINTA-FEIRA, (01) SE RENAN VIRA RÉU POR FALSIDADE E PECULATO

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir nesta quinta-feira (1º) se abre uma ação penal e torna réu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O parlamentar é acusado de prestar informações falsas, usar documentos falsos e desviar verbas públicas.

 

A denúncia a ser analisada pelos ministros surgiu de um escândalo revelado em 2007, a partir da suspeita de que um lobista da construtora Mendes Júnior pagava a pensão de uma filha de Renan Calheiros com a jornalista Mônica Veloso.

 

No total, Calheiros é alvo de 12 inquéritos no STF, em diversos casos. O que será analisado nesta quinta não tem relação com a Operação Lava Jato (que apura desvios na Petrobras, na qual o senador é alvo de outros 8 inquéritos) nem com a Operação Zelotes (relacionada à suposta venda de medidas provisórias, em que ele é alvo de uma outra investigação).

 

 

 

Renan Calheiros é acusado de apresentar ao Senado informações falsas sobre sua renda na tentativa de mostrar que pagava do próprio bolso a pensão da filha. Na época, ele também presidia o Senado e chegou a renunciar ao cargo para escapar de um processo de cassação.

 

 

A denúncia, apresentada em 2013 pelo então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, é resultado da análise de notas fiscais e outros documentos relativos à venda de gado que o senador apresentou ao Conselho de Ética do Senado para se defender.

 

 

 

"Apurou-se que Renan Calheiros não possuía recursos disponíveis para custear os pagamentos feitos a Mônica Veloso no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2006, e que inseriu e fez inserir em documentos públicos e particulares informações diversas das que deveriam ser escritas sobre seus ganhos com atividade rural, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, sua capacidade financeira", diz a peça.

 

 

A análise dos papéis apresentados por Renan também indica que ele usou verba indenizatória do Senado (destinada a despesas de gabinete) para pagar uma locadora de veículos que, segundo a PGR, não prestou efetivamente os serviços contratados. A empresa teria feito diversos empréstimos ao senador, também usados para justificar sua renda.

 

Em abril deste ano, a própria PGR alertou o STF para o risco de prescrição em parte dos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso atribuídos a Renan Calheiros. A prescrição ocorre quando não se pode mais haver punição em razão dos tempo decorrido das suspeitas. No julgamento desta quinta, a questão também será analisada pelos ministros.

 

 

Do Blog: A culpa é dos eleitores, pois Renan Calheiros já renunciou uma vez para não ser cassado, mas foi eleito novamente. A corrupção maior é de quem vende o voto, como é comum hoje em dia no Brasil.

POLÍCIA FEDERAL INCINERA 2,5 TONELADAS DE DROGAS NO RN

A Polícia Federal incinerou cerca 2,5 toneladas de drogas apreendidas entre os anos de 2014 e 2016 no RN. As substâncias foram queimadas nesta quarta-feira (30) em uma empresa de tratamento de resíduos de São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal.

 

 

 

 

 

 

 




De acordo com a PF, o montante destruído foi resultante de apreensões acontecidas nos municípios de Natal, Parnamirim, São José de Mipibu, Goianinha, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Lajes e Caicó.

 

 

 




A maior parte da droga, cerca de 2,1 toneladas, era de maconha. Foram destruídos outros 40,39 quilos de crack, 243,12 quilos, de cocaína 1,60 quilo de haxixe, 8.226 comprimidos psicotrópicos, além de 89 gramas de sementes de maconha e outros materiais utilizados para camuflar a droga.

 

 

 

Fiscais da Vigilância Sanitária e servidores do Ministério Público acompanharam o processo. A PF montou uma operação em comboio para garantir que a carga chegasse em segurança.

 

 

 

Foto: Ítalo Di Lucena/Inter TV Cabugi.

COLOMBIANOS LOTAM ESTÁDIO PARA PRESTAREM HOMENAGENS À VÍTIMAS DO VOO DA CHAPECOENSE

Milhares de pessoas compareceram nesta quarta-feira (30) ao estádio Atanasio Girardot, em Medellín, na Colômbia, para prestar homenagem às vítimas da queda do voo que transportava a delegação da Chapecoense e jornalistas, na noite da última segunda-feira.

 

 

 

 

 

 

O estádio seria o local da partida entre o Chapecoense e o Atlético Nacional, o primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana. No horário em que começaria o jogo, às 21h45 (horário de Brasília) o estádio já estava em sua capacidade máxima, com pessoas vestidas de branco e com uma vela acesa para se solidarizar com as vítimas, suas famílias e países de origem – Brasil, Venezuela e Paraguai.

 

Outras milhares de pessoas, segundo o canal Telemedellín, ficaram do lado de fora do estádio e acompanharam a cerimônia por telões. Durante um minuto de silêncio, os expectadores também acenderam seus celulares.

 

 

 

A Arena Condá, a casa do clube em Chapecó, também prestou homenagem às vítimas da tragédia nesta noite.

 

 

 

 

 

O acidente com o jato Avro RJ-85 da empresa aérea boliviana LaMia deixou 71 mortos. Até o fim da tarde desta quarta, 45 corpos já tinham sido identificados. Seis pessoas sobreviveram e estão internadas em hospitais locais, algumas em estado crítico.

 

 

No Atanasio Girardot, o ministro de Relações Exteriores do Brasil, José Serra, fez um discurso emocionado, em que agradeceu a solidariedade do povo colombiano. "Muito obrigado Colômbia. Nesses momentos de grande tristeza imensa para as famílias, para todos nós, as expressões de solidariedade que aqui encontramos, aqui no Atanasio Girardot, nos oferecem um grau de consolo imenso. Uma luz no escuro quando todos estamos tentando compreender o incompreensível", disse Serra.

 

 

 

 

 

 

"Não nos esqueceremos a forma como os colombianos sentiram como seu o terrível desastre que interrompeu o sonho desse time herói da Chapecoense. Uma espécie de conto de fadas com final de tragédia", afirmou, acrescentando que o país também não esquecerá a postura do Atlético Nacional de pedir que o Chapecoense seja declarado campeão da copa Sul-Americana.

 

 

 Juan Carlos de la Cuesta, presidente do Atlético Nacional, prestou sua solidariedade às famílias de todas as vítimas e pediu união no futebol. “Hoje é um momento para convidar à reflexão, a saber que o mais importante é a vida, a saber que a união, a convivência, a convivência no futebol... Se não temos clubes rivais não há futebol, se não temos torcidas rivais, não há festa no futebol. Convidamos para que esse seja o momento para que haja união e convivência no futebol, é o que queremos todos nós”, disse.

 

 

 

 

 

 

 

Também falaram outras autoridades, como o presidente da Conmebol, Alejandro Dominguez; o diretor técnico do Atlético Nacional, Reinaldo Rueda; o prefeito de Medellín, Federico Gutiérrez; o governador de Antioquia, Luis Pérez Gutiérrez.

 

 

Ao final, crianças entraram ao campo com balões brancos e os soltaram enquanto os apresentadores liam os nomes das 71 vítimas. Da arquibancada, o público jogou flores no campo.

INCOMPETÊNCIA! ALUNOS DA ZONA RURAL DE JARDIM DO SERIDÓ FICAM SEM TRANSPORTE ESCOLAR

O desmantelo atual administração pública de Jardim do Seridó não para de prejudicar a coletividade, e mais uma  vez, alunos da zona rural do município, ficaram sem o transporte escolar, a para não ver os filhos prejudicados, alguns pais tiveram que alugarem motos para os filhos chegarem até as suas respectivas escolas.

 

 

 

O ‘Blog Barra Pesada’ recebeu inúmeras ligações de pais de alunos de várias comunidades rurais do município, revoltados com a falta de responsabilidade do poder público.

 

 

Em Jardim do Seridó, os ônibus doados pelo Governo Federal, que deveria servir preferencialmente ao programa ‘Caminho da Escola’, já foram flagrados em várias outras viagens, mas para o transporte dos estudantes falta até combustível.

 

Por fim, vale salientar que esse problema de falta de dinheiro para os serviços básicos está acontecendo apenas nos municípios que os prefeitos perderam a eleição, pois nas demais cidade do Seridó, os serviços básicos estão funcionando normalmente.

 

 

Do Blog: Não é a toa que a incapacidade administrativa do prefeito e sua equipe, fizeram Jardim do Seridó perder o SELO UNICEF. Cambadas de incompetentes! cadê o dinheiro público? O gato comeu?

 

TEMER SANCIONA LEI QUE TORNA VAQUEJADA MANIFESTAÇÃO E PATRIMÔNIO CULTURAL

O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.

 

 

 

A vaquejada é uma atividade competitiva bastante praticada no Nordeste brasileiro, na qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi, puxando-o pelo rabo. As pessoas contrárias a essa competição argumentam ser comum o tratamento cruel de animais. Com a sanção presidencial publicada no Diário Oficial da União de hoje (30), a prática passa a ter respaldo legal.

 

 

 

Com a sanção da lei, além da vaquejada passam também a ser considerados patrimônio cultural imaterial do Brasil o rodeio e as expressões culturais decorrentes dela – caso de montarias, provas de laço, apartação, bulldog, paleteadas, Team Penning e Work Penning, e provas como as de rédeas, dos Três Tambores e Queima do Alho. Também se enquadram como patrimônio cultural imaterial os concursos de berrante, apresentações folclóricas e de músicas de raiz.

 

 

AMAZAN, “ANINHA” E VEREADORES ELEITOS SERÃO DIPLOMADOS NESTA QUINTA-FEIRA, (01) EM JARDIM DO SERIDÓ

O prefeito eleito de Jardim do Seridó, Amazan Silva, sua vice-prefeita, “Aninha”, vereadores e suplentes, serão diplomados na tarde desta quinta-feira, (01), a partir das 14:00hs, (2 da tarde), no fórum municipal de Jardim do Seridó.

JOVENS CEARENSES SÃO EXECUTADOS COM MAIS DE 70 TIROS DE PISTOLA NO INTERIOR DO RN

O crime com características de vingança aconteceu no final da tarde desta terça feira, (29),  na cidade de São Miguel, no Oeste do Rio Grande do Norte

 

 

 

Marcos Aurélio Alves Silva de 33 anos de idade, agricultor, natural da cidade de Icó no estado do Ceará e seu companheiro, Matheus Leandro Monte, de 19 anos de idade, residentes no Sitio Mulata, Distrito de Pedrinhas, zona rural de Icó, no estado do Ceará, foram executados com mais de 70 disparos de pistolas 380 e Ponto 40.

 

 

 

O crime aconteceu numa pequena oficina de adesivar veículos de propriedade de Marcos Aurélio, na Rua Joca Moreno.

 

Matheus foi alvejado com cerca de 03 disparos e caiu na calçada do estabelecimento. O corpo de Marcos Aurélio foi encontrado caído em cima de um colchão, dentro do prédio com a cabeça esfacelada pelos disparos.

 

 

A equipe do Itep e a polícia encontrou 75 capsulas, sendo 32 de pistola 380 e 43 de ponto 40. Ao lado do corpo foi localizado também um revólver calibre 38 com todas as munições intactas.

 

 

Segundo informações, dois criminosos chegaram ao local com proposta de adesivar uma motocicleta e até chegaram a coloca-la para dentro do prédio. Momentos depois testemunhas contaram a polícia que só ouviram o tiroteio e os elementos fugindo na motocicleta.

 

A polícia recebeu informações, que Marcos Aurélio estava sendo acusado de um crime de homicídio na idade de Icó no último final de semana e não descarta a possibilidade de crime de vingança.

FORÇA-TAREFA PODE RENUNCIAR SE LEI DE ABUSO ENTRAR EM VIGOR, DIZ PROCURADOR

Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato repudiaram o que chamam de ataque feito pela Câmara contra as investigações e a independência dos promotores, procuradores e juízes. Em entrevista em Curitiba, nesta quarta-feira (30), eles criticaram as mudanças no pacote anticorrupção, que foi aprovado pelos deputados nesta madrugada.

 

 

 

 

O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Carlos dos Santos Lima chegou a dizer que a força-tarefa ameaça abandonar os trabalhos se a "proposta de intimidação de juízes e procuradores" for sancionada. Uma emenda feita pelo PDT – e incluída nesta terça no pacote – prevê as condutas pelas quais juízes e membros do Ministério Público poderão responder por abuso de autoridade.

 

 

 

 

"Nós somos funcionários públicos. Temos uma carreira no Estado e não estaremos mais protegidos pela lei. Se nós acusarmos, nós podemos ser acusados. Nós podemos responder, inclusive, pelo nosso patrimônio. Não é possível, em nenhum estado de direito, que não se protejam promotores e procuradores contra os próprios acusados. Nesse sentido, a nossa proposta é de renunciar coletivamente caso essa proposta seja sancionada pelo presidente", disse Lima.

 

 

 

Questionado sobre o que significava essa renúncia, o procurador respondeu: "Nós temos responsabilidade em outros locais, e vamos simplesmente voltar para nossas atividades"

CÂMERAS FILMAM MORTE DE EMPRESÁRIO SERIDOENSE EM NATAL

O empresário José Rosemberg Saldanha, de 55 anos, popularmente conhecido como, "Bega", foi assassinado na noite desta terça-feira (29) dentro de uma caminhonete em frente a um condomínio no conjunto Cidade Satélite, na Zona Sul de Natal. Segundo a Polícia Militar, "Bega", levou três tiros na cabeça, no momento em que ele para o carro para deixar a filha e é surpreendido pelos assassinos. O empresário era dono de uma pousada e um balneário na cidade de Lagoa Nova, onde já foi vereador.

 

 

 

Armados, os criminosos se aproximam, trancam a passagem da caminhonete, abordam o empresário. A filha havia acabado de sair do carro. A mulher do empresário, que também estava no veículo, consegue sair e corre para pedir ajuda na portaria, onde ela encontra a filha. Poucos segundos depois, tiros são disparados. Rosemberg é baleado à queima-roupa e morre na hora. Mãe e filha se desesperam. Os assassinos fugiram no mesmo carro em que chegaram.

 

 

 

O homicídio aconteceu por volta das 21h37 em frente ao condomínio Vita. "Bega" morava na cidade de Lagoa Nova, que fica na região Seridó do estado.

 

 

 

 

 

 

A morte de Rosemberg está sendo investigada pela Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP). Ainda não há pistas dos criminosos ou motivação para o homicídio.

EM BRASÍLIA, GOVERNADOR DO RN PEDE AGILIDADE NA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

Em Brasília, na manhã desta quarta-feira (30), durante audiência pública sobre o andamento das obras do Rio São Francisco, o governador Robinson Faria solicitou ao ministro da Integração Helder Barbalho, o aditamento da obra para criação de um novo canal com 6 km, que traga água do leito do São Francisco situado do trecho de São José de Piranhas (Paraíba) até a bacia do rio Piranhas (Rio Grande do Norte). Diante da previsão dada pelo ministro, que somente em dezembro de 2017 o estado seria contemplado com a chegada das águas do São Francisco, o chefe do executivo pleiteou um novo trecho - em razão da seca que assola o Nordeste há cinco anos – que pode ser construído de maneira mais rápida.

 

 

 

 

“Está sendo o pior momento da seca na nossa história. Esse pedido é fundamental porque a única solução que os nordestinos têm é a transposição”, enfatizou o governador. Na audiência, Robinson declarou que em visita as obras do São Francisco ano passado foi informado pela empresa Mendes Júnior, que executava a obra na época, que é possível adiantar a chegada do leito no Rio Grande do Norte com a construção deste canal. O aditamento já tinha sido autorizado pelo ex-ministro Gilberto Occhi. Atualmente, a Mendes Júnior declinou da obra. Uma nova licitação está sendo realizada.

 

 

 

 

 

O governador aproveitou ainda para pedir ao presidente Michel Temer, que visitará o Ceará no próximo dia 8, que estenda a agenda até o Rio Grande do Norte para conhecer a realidade das inúmeras famílias vítimas da seca no estado. “São mais de 50 cidades dependendo de caminhão-pipa”, apontou. A transposição do Rio São Francisco (90% concluída) chegará ao estado, no final de 2017, pelo ramal do Apodi e deverá alimentar os rios Mossoró-Apodi e Piranhas-Açu.

PISTOLEIROS DE GRUPO DE EXTERMÍNIO E TRAFICANTES SÃO PRESOS COM ARSENAL E LISTA COM NOMES DE 15 PESSOAS QUE SERIAM MORTAS NO INTERIOR DA PB

Cinco homens suspeitos de integrar um grupo de extermínio, que age na divisa da Paraíba e Pernambuco, foram presos nesta terça-feira (29), em uma operação das Polícias Civil e Militar dos dois estados.

 

 

 

 

 

Com o grupo, os policiais encontraram uma lista para matar 15 pessoas na cidade de Santa Terezinha, no Sertão pernambucano. Drogas, armas e muitas munições foram apreendidas com os suspeitos. De acordo com o delegado Cristiano Jacques, o grupo foi preso no distrito de São Gonçalo, na cidade paraibana de Imaculada, depois que moradores da comunidade alertaram à polícia sobre a presença de homens armados na localidade.

O último crime atribuído aos suspeitos foi um triplo homicídio e três tentativas de assassinato ocorridos no domingo (27), em Santa Terezinha (PE).

"As polícias Civil e Militar da Paraíba e Pernambuco se reuniram e montamos uma operação com cerca de 70 policiais, que culminou com a prisão da quadrilha, que tem praticado vários assaltos na divisa entre os estados, além de gerenciar o tráfico de drogas e homicídios. Uma lista encontrada com eles tinha o nome de 15 pessoas que seriam mortas sob encomenda. O último crime da quadrilha foi a morte de três pessoas em PE, além de deixar três feridos”, explicou o delegado. 

Na casa onde estava o grupo, os policiais apreenderam dezenas pedras de crack, cocaína, maconha, muita munições de vários calibres e sete armas de fogo, entre elas pistolas, espingardas e cinco revólveres. Na justiça paraibana, os presos vão responder por tráfico de drogas, associação ao tráfico e porte ilegal de armas. 

Em Pernambuco, os homens deverão responder pelos três homicídios e as três tentativas de assassinatos. Os presos e o material apreendido foram levados para a delegacia seccional da Polícia Civil em Princesa Isabel (PB). Eles serão apresentados na audiência de custódia, que vai decidir se eles permanecerão presos ou posto em liberdade.

Fonte: Mais Patos.

GESTANTES ATENDIDAS PELA LBV SÃO PRESENTEADAS COM ENXOVAIS

Gestantes e mulheres com filhos até 03 anos de idade, oriundas de comunidades de baixa renda, recebem atenção especial por meio do programa Cidadão Bebê, desenvolvido pela Legião da Boa Vontade, em Natal.  As mamães participam de diversas atividades sobre cuidados na gestação e desenvolvimento familiar, que ajudam no fortalecimento dos laços maternos e na superação dos desafios iniciais da gravidez e do pós-parto.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Além de oficinas, palestras e acompanhamento social e psicológico, as integrantes do programa são presenteadas com enxovais e kits de higiene. A entrega das doações para mais um grupo de mães acontece nesta quarta-feira, 30, às 15h na sede da LBV. Dentre os itens que receberão está fraldas descartáveis, macacão, toalha de banho, meias, camisetas, conjunto de berço, manta, conjunto mijão, fraldas de tecido, além de kit de higiene para a mãe e o bebê. 

 

 

 

 

A iniciativa conta com o apoio do Mesa Brasil-Sesc/RN e nesta edição especial tem como madrinhas a modelo Aridyna Mayra e a contadora Jucyelle Oliveira. Ambas participarão da solenidade de entrega das doações. 

 

 

 

 

O programa Cidadão Bebê em Natal atende mães dos bairros Dix-Sept Rosado, Nazaré, Bom Pastor, Planalto e possui caráter proativo e preventivo, com ações pautadas na garantia dos direitos da gestante e da criança. Todas as ações têm o acompanhamento de especialistas e quando necessário são realizados encaminhamentos para tratamentos médicos junto à rede de saúde.

 

 

 

 

O Centro Comunitário de Assistência Social da LBV fica localizado na Rua dos Caicós, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655 ou pelo site www.lbv.org.

AGRICULTOR E ESPOSA SÃO EXECUTADOS COM 16 TIROS DE PISTOLA EM SÍTIO NO INTERIOR DO RN

Um casal foi morto a tiros nesta terça-feira (29) na zona rural de Governador Dix-Sept Rosado, município da região Oeste do Rio Grande do Norte.

 

 

 

 

O agricultor Elias de Freitas da Silva, de 30 anos, e a esposa dele Aglair Santana de Aquino, de 21, foram mortos a tiros de pistola, quando retornavam para o Sitio Arapuá, na zona rural de Felipe Guerra, onde moravam.

 

 

 

 

Os corpos foram encontrados ao lado de uma motocicleta, às margens de uma estrada carroçável que liga os dois municípios. Nada foi roubado do casal. Segundo informações, o crime pode estar relacionado a uma disputa envolvendo a posse de um pedaço de terra na região de Arapuá. A policia recebeu informações que Elias tinha sido ameaçado de morte por outro agricultor envolvido na disputa.

 

 

 

 

Aglair foi alvejada com 4 disparos, todos pelas costas, e Elias levou cerca de 12 tiros de pistola. O crime será investigado pela Polícia Civil.

ÓRGÃOS DO CENTRO ADMINISTRATIVO FUNCIONAM EM HORÁRIO DIFERENCIADO NOS DIAS 1º E 2 DE DEZEMBRO

Os órgãos da administração pública estadual localizados no Centro Administrativo, em Lagoa Nova, funcionarão em horários diferenciados nos dias 1º e 2 de novembro, quando acontece o Carnatal. A medida leva em consideração a dificuldade de acesso a algumas áreas do entorno, em razão da interdição de importantes vias.

 

 

Ficou estabelecido o horário das 8h às 14h para o funcionamento dos órgãos, excetuando-se aqueles que desempenham atividades consideradas essenciais.

 

 

O decreto que dispõe sobre a alteração foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 29. 

“VIVA”! STF ABRE PRECEDENTE PARA DESCRIMINALIZAR ABORTO ATÉ 3º MÊS

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta terça-feira (29) a prisão preventiva de cinco médicos e funcionários de uma clínica de aborto. A decisão vale apenas para o caso específico, mas abre um precedente na mais alta Corte do país para a descriminalização (fim da prisão) para mulheres ou médicos que realizam o aborto.

 

 

Três dos cinco ministros que compõem o colegiado consideraram que a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação não configura crime. Segundo o Código Penal, a mulher que aborta está sujeita a prisão de um a três anos; já o médico pode ficar preso por até 4 anos.

 

 

 

 

A maioria dos ministros da Primeira Turma, contudo, considerou que essa punição viola vários direitos da mulher previstos na Constituição: a autonomia; os direitos sexuais e reprodutivos; a integridade física e psíquica; e a igualdade em relação ao homem.

 

 

 

 

"Como pode o Estado – isto é, um delegado de polícia, um promotor de justiça ou um juiz de direito – impor a uma mulher, nas semanas iniciais da gestação, que a leve a termo, como se tratasse de um útero a serviço da sociedade, e não de uma pessoa autônoma, no gozo de plena capacidade de ser, pensar e viver a própria vida?", escreveu o ministro Luís Roberto Barroso, autor do voto vencedor.

 

 

 

Além desses fundamentos, o ministro também considerou o impacto da criminalização sobre mulheres pobres. 

 

 

 

 

"O tratamento como crime, dado pela lei penal brasileira, impede que estas mulheres, que não têm acesso a médicos e clínicas privadas, recorram ao sistema público de saúde para se submeterem aos procedimentos cabíveis. Como consequência, multiplicam-se os casos de automutilação, lesões graves e óbitos", escreveu no voto.

 

 

Citando pesquisas internacionais, ele também considerou que punir com prisão não diminui o número de abortos, classificando como "duvidosa" a ideia de que criminalização protege a vida do nascituro.

 

 

 

 

Além disso, disse que o Estado dispõe de outros meios para evitar a prática, como educação sexual, distribuição de contraceptivos e apoio à mulher que, embora queira ter filhos, enfrenta dificuldades para criar uma criança.

 

 

 

Por fim, entendeu que a prisão traz mais custos sociais que benefícios, levando-se em conta os problemas de saúde e mortes provocadas por métodos perigosos de realizar o aborto clandestino.

 

 

 

Do Blog: Será que os ministros irão também perdoar o pecado do aborto? Ou irão decidir que não é pecado? Meu Deus!

 

 

 

 

CORPOS DAS 71 VÍTIMAS DO VOO DA CHAPECOENSE ESTÃO NO IML DE MEDELLÍN

Os 71 corpos das vítimas da queda do avião da Chapecoense já estão todos no Instituto de Medicina Legal de Medellín, na Colômbia, na noite desta quarta-feira, (30), informou a Aeronáutica Civil do país. Ao longo do dia, eles foram retirado do local do desastre e trasladados a uma base da Força Aérea, sendo levados em seguida ao IML.

 

 

 

 

 

 

 

 

O vice-presidente do time de Santa Catarina, Ivan Tozzo, disse que um grupo de médicos embarcou nesta terça-feira, (29),  para a cidade para identificar os corpos, que devem ser liberados a partir de quinta-feira (1º). A assessoria de imprensa da Aeronáutica Civil colombiana disse que a identificação não será difícil porque os corpos não estão muito desfigurados, já que não houve explosão.

 

 

 

Além dos jogadores e dos profissionais de imprensa, o voo da empresa colombiana LaMia levava ainda a comissão técnica, dirigentes do clube e convidados. O time ia jogar a primeira partida da final da Copa Sul-Americana, que seria disputada na quarta. Seis pessoas sobreviveram à queda:

GOVERNO DO RN INICIA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES

O Governo iniciou o pagamento da folha de novembro pelos servidores dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios e, nesta quarta-feira (30), recebem os servidores ativos da Educação.

 

Os 24.099 servidores dos dois grupos vão receber um volume de recursos que soma R$ 49,6 milhões. O calendário de pagamento do restante da folha de novembro será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de caixa.

CÂMARA DOS DEPUTADOS CONCLUI VOTAÇÃO DE MEDIDAS CONTRA CORRUPÇÃO

Após mais de sete horas de sessão, a Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira (30) a votação do pacote que reúne um conjunto de medidas de combate à corrupção. O texto segue agora para o Senado.

 

 

 

 

Ao longo da madrugada, os deputados aprovaram diversas modificações ao texto que saiu da comissão especial e incluíram temas polêmicos, como a punição de juízes e membros do Ministério Público por abuso de autoridade.

 

 

 

 

Os deputados também rejeitaram a proposta que previa que os acordos de leniência (espécie de delação premiada em que empresas reconhecem crimes em troca de redução de punição) fossem celebrados pelo Ministério Público.

 

 

 

 

Outro trecho retirado tornava crime o enriquecimento ilícito de funcionários públicos e previa o confisco dos bens relacionados ao crime.

 

 

 

 

A criminalização do caixa dois (doação de campanha não declarada à Justiça Eleitoral) foi aprovada sem qualquer tipo de anistia para eleições anteriores. Pelo texto aprovado, a prática passa a ser condenada com pena de dois a cinco anos de prisão e multa.

 

 

 

 

O caixa dois praticado em eleições passadas continuará sendo enquadrado na legislação eleitoral de hoje. Em tese, quem tiver recebido dinheiro eleitoral ilegal pode responder por crimes como falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.