Dois Juizados da Violência Doméstica, bem localizados e com
condições adequadas de atendimento às mulheres vítimas da violência no ambiente
familiar ou em virtude de relacionamentos e tudo num só lugar. O 1º e o 2º
Juizados passam a funcionar em prédio localizado na Rua Ataulfo Alves, em
Candelária, e possibilitam melhores possibilidades para agilizar o julgamento
de mais de 5 mil processos neste segmento. Durante a cerimônia, o presidente do
TJRN, desembargador Cláudio Santos, disse que a Lei Maria da Penha precisa ser
cada vez mais efetivada no dia a dia do Judiciário potiguar e adiantou que um
Juizado da Violência Doméstica será instalado em Caicó, com 62 mil habitantes e
maior cidade da região do Seridó.
“Nós temos de ter a aplicação com a dureza da lei pois não
há, absolutamente, outro jeito, esta situação da violência contra a mulher
precisa ser uma prioridade cada vez maior, não só do Judiciário mas de todas as
instituições que compõem o Estado”, frisa o dirigente do Poder Judiciário
potiguar. Cláudio Santos ressaltou que em breve o Tribunal irá lançar o
aplicativo “A Sua Segurança é Nossa Responsabilidade”, proposta lançada pelo
juiz Deyvis Marques, que também atua na área da violência contra a mulher.
A juíza coordenadora da Mulher em Situação de Violência
Doméstica e Familiar do TJRN, Fátima Soares, entende que o novo local vai
proporcionar condições de que a Justiça se efetive em condições mais humanas e
com o aparelhamento adequado para magistrados, promotores, servidores e
mulheres que procuram o atendimento do Judiciário. “A segurança dessas mulheres
depende da agilidade na produção dos inquéritos, da ações e da concessão de
medidas protetivas, um tripé essencial”, enfatizou a magistrada.
Fátima Soares agradeceu ao trabalho da juíza Socorro Pinto,
do 1º Juizado, e ao apoio do diretor do Foro da Comarca de Natal, juiz Mádson
Ottoni, além da sensibilidade da Presidência do TJ para a criação do 2º
Juizado, que terá à frente o juiz Rogério Siqueira.
Emocionada com a homenagem e o reconhecimento à sua atuação,
a juíza Socorro Pinto, há mais de dez anos à frente do 1º Juizado da Violência
Doméstica, afirmou que “as mulheres vitimizadas moram no seu coração”. Lembrou
das vezes que teve de abrigar vítimas da violência doméstica, em sua própria
residência em virtude do perigo iminente que elas sofriam em relação à vida.
“Sofro também com elas”, reforça a magistrada.
Delegadas de Polícia, como Sheyla Almeida e Carla Viviane;
promotoras como Érica Canuto; deputadas estaduais como Márcia Maia e Christiane
Dantas, e a vereadora de Natal, Júlia Arruda, estiveram presentes à cerimônia.
A secretária estadual do Trabalho e Ação Social, Julianne Faria, e da
secretária da Mulher e das Minorias de Natal, Aparecida França, prestigiaram a
solenidade de inauguração
