7 de fevereiro de 2012

DESEMBARGADOR CLÁUDIO SANTOS DIZ APÓS INSPEÇÃO QUE NÚMERO DE 41 FUGAS FOI DADO APENAS COMO SATISFAÇÃO

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Cláudio Santos, revelou durante visita a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na manhã de hoje (7), que a direção da penitenciária não sabe quantos presos escaparam na fuga em massa, no último dia 19 de janeiro.

Segundo ele, o número de 41 detentos apresentados pelo Governo do Estado foi apenas para responder à pressão da imprensa. Ele se recusou a inspecionar os pavilhões em virtude da ingerência denunciada. "Já sei o que vou encontrar lá", disse.


As declarações não surpreenderam o juíz da Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar. “O Estado efetivamente não sabe quem está preso em Alcaçuz. Está sendo feito, agora, pela nova direção, um senso para saber quem está preso”.

Quando ocorre uma fuga na penitenciária e vão fazer uma chamada e descobre-se que oito fugiram, por exemplo, ninguém tem certeza absoluta que esses oito presos fugiram naquele dia. O Estado não tem o controle de quem está preso”, enfatizou o magistrado.


Durante a inspeção extraordinária ao presídio, o titular da Justiça e Cidadania, Fábio Hollanda, anunciou a contratação, imediata, de 57 novos agentes penitenciários, caso tivesse o amparo do MP e Judiciário, quanto a exceder os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. De pronto, o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, manifestou apoio à declaração de Hollanda.

Para Onofre, não há ilegalidade na nomeação dos novos agentes penitenciários. “Já emiti parecer favorável e na quinta-feira (9), quando o secretário retornar de viagem firmaremos um TAC”.

A vistoria foi tocada pelos membros do MP, Sejuc e dadireção de Alcaçuz. A imprensa, convidada em previamente por release para divulgar tal ato, foi impedida de entrar.

Fotos: Tiago Medeiros.
Fonte: No Minuto.



AÇÃO! GRUPO DE OPOSIÇÃO LIDERADO POR EX-PREFEITO BUSCA ÁGUA PARA EQUADOR

Em audiência com o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), geólogo Gilberto Jales, o deputado estadual Nelter Queiroz, ex-prefeito Zenon, acompanhado de sua esposa Noeide Sabino, juntamente com os vereadores Júnior de Caju, Clétson e Rau, fizeram um relato e apresentaram a problemática relacionado a deficiência hídrica no município da cidade de Equador.

A comitiva da cidade de Equador enfatizou que o principal reservatório que abastece a cidade, foi construído no ano de 1984, quando tinha uma capacidade de 1.300³ e agora, devido ao assoreamento, não passa de 800³ para atender a demanda de uma população de aproximadamente 7.000 habitantes.

Após mostrar a deficiência da quantidade de água do reservatório que não tem mais capacidade de armazenagem do volume d’água suficiente para a demanda, o grupo mostrou que uma das propostas para solucionar o problema, seria trazer água da Barragem Boqueirão, através de adutora até o reservatório da CAERN.

O Secretário prontificou-se a realizar um estudo de viabilidade técnica para execução desse projeto. Foram conseguidos, ainda, nessa audiência, a perfuração e instalação de 10 poços para atender a população da zona rural do município que sofrem com a falta d’água. “Estamos saindo desse encontro extremamente felizes, pois temos certeza que o Secretário, juntamente com o Dep. Nelter se empenharão para que tanto a adutora quanto os poços sejam executado com a maior brevidade possível no nosso Equador e município”. Relata o ex-prefeito Zenon Sabino.



EXÉRCITO ENVIA TROPA DO RN E PB PARA REFORÇAR SEGURANÇA NA BAHIA

A situação alarmante pela qual passa o Estado da Bahia desde o início da greve da Polícia Militar fez com que uma tropa do Exército do Rio Grande do Norte e da Paraíba fosse enviada à capital do Estado, Salvador, para reforçar a segurança da população.





Os cerca de 130 soldados - 70 do RN e 60 de Bouyex, na Paraíba - foram convocados pela presidente da República, Dilma Roussef, à pedido do governador do Estado, Jaques Wagner. Os soldados viajaram por volta das 12h desta segunda-feira (6), partindo de Natal em direção à capital baiana.


O major Gelson de Sousa acredita que a tropa do RN deverá permanecer no local até o momento em que for decretado o final da greve. "Nós fomos chamados pela presidência da república. Devemos permanecer no local até quando a greve durar" estipula o major, que pertence às Forças Armadas no RN.


De acordo com o major Gelson de Sousa, o envio de uma nova tropa do RN para a Bahia dependerá de como a greve deverá transcorrer nos próximos dias. "Tudo depende de como as coisas irão acontecer por lá. Mas nós temos tropa suficiente caso seja necessário mais gente", disse.


Fonte e foto: Tribuna do Norte.





CRIANÇA RAPTADA PELO PAI É RESGATADA APÓS TRÊS ANOS POR POLICIAIS SERIDOENSES

A Polícia Civil de Currais Novos conseguiu localizar na cidade de Mossoró uma criança que há 03 anos tinha sido raptada pelo o próprio pai, o pedreiro, FRANCISCO DAS CHAGAS NOGA DE 47 ANOS natural de Currais Novos e residente na Rua Manoel Batista, Bairro Aeroporto I em Mossoró. Os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão da criança.


O acusado disse em depoimento que teve um relacionamento com a pessoa de Valdilene Batista da Silva com quem teve a menina hoje com 08 anos de idade. Ele disse que o relacionamento não deu mais certo e que aproveitou uma das visitas que tinha direito e não mais devolveu a filha indo morar em Palmas no estado de Tocantins onde viveu por mais de um ano. Segundo o acusado ele teria voltado a morar em Currais Novos e há 05 meses resolveu ir morar em Mossoró onde foi localizado pelos os agentes, detido e encaminhado junto da criança para a delegacia.


A menina foi devolvida a mãe que agora mora no Estado do Maranhão.


Os agentes tiveram a informação dos vizinhos que a criança era criada presa só saindo para o colégio na hora das aulas.

Fonte e foto: PM Currais Novos.



MAIS UMA CASA LEGISLATIVA DE CIDADE DO RN TERÁ QUE AFASTAR FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS IRREGULARMENTE

O Ministério Público do RN, através do Promotor de Justiça de Areia Branca, Leonardo Cartaxo Trigueiro, e a Câmara Municipal de Areia Branca, por meio do atual presidente Aldo de Oliveira Dantas, firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na última quarta-feira. O objetivo do TAC é restabelecer a ordem jurídica na Câmara, violada através da contratação irregular de funcionários, cargos comissionados e funções gratificadas.


As irregularidades tiveram início antes da atual gestão da Casa Legislativa Municipal e foram constatadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Areia Branca no correr do Inquérito Civil 025/2011. Durante audiência com o MP, o atual presidente externou a pretensão em “moralizar a contratação dos funcionários públicos da referida câmara”, como consta no Termo.


O TAC, dentre outras pretensões, compromete a Câmara Municipal a identificar e afastar, até o dia 30 de junho de 2012, todos os servidores admitidos sem prévio concurso público. Bem como, a Câmara deverá realizar concurso público para integrar o quadro permanente pessoal de cargos efetivos na instituição, de modo a reservar vagas a pessoas com deficiência e não incluir nos editais qualquer cláusula que favoreça os atuais servidores.


Também ficou acertado que a Câmara se compromete a “não admitir/contratar servidor para seu quadro de pessoal em desacordo com a regra do prévio concurso público” e a “sustar o pagamento das funções gratificadas dos servidores que não sejam efetivos, nem exerçam função de direção, chefia ou assessoramento”.






LIDERANÇAS E PRÉ-CANDIDATOS DE CIDADES DO RN PARTICIPAM DE EVENTO DO DEM EM SÃO PAULO

O partido Democratas reuniu ontem, segunda-feira (06), em São Paulo, no hotel Renaissance, os seus principais nomes e os pré-candidatos a prefeito e vereador para o "Primeiro Seminário de Preparação de Candidatos". Na programação do evento, palestras sobre marketing, uso de redes sociais e debates referentes às questões jurídicas em campanhas eleitorais.


Do Rio Grande do Norte, além do presidente nacional da sigla, senador José Agripino e do deputado federal Felipe Maia, fizeram parte da comitiva os pré-candidatos a prefeito: Fabrício Torquato (Pau dos Ferros), Waldemar de Góis (Poço Branco) e Raniere Amâncio da Silva (Lagoa de Pedra).


Também participaram do encontro, o líder do Democratas no Senado, senador Demóstenes Torres, o líder da legenda na Câmara, deputado ACM Neto, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmim (PSDB) e demais lideranças.


Para Felipe Maia, o seminário proporcionou um intercâmbio de idéias entre os quadros do partido. “Foi um encontro muito proveitoso em que foram discutidos os caminhos da sigla e, ainda tivemos a oportunidade de ampliar os nossos conhecimentos acerca de comunicação e marketing para as eleições”, comentou o deputado.





6 de fevereiro de 2012

GOVERNADORA APROVA ORÇAMENTO 2012 COM EMENDA DO “PAPA JERIMUM” NO VALOR DE 75 MIL PARA HOSPITAL DE JARDIM DO SERIDÓ

Após uma longa espera, a Governadora Rosalba Ciarlini sancionou o projeto de lei enviado pela Assembleia Legislativa que versava sobre o Orçamento Geral do Estado do RN para o exercício de 2012 (OGE RN 2012), publicando-o na última sexta-feira (03/02), no Diário Oficial do Estado, edição nº 79.


Trata-se da Lei n.º 9.613, de 02 de fevereiro de 2012, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.


Um fato que chama a atenção é que o Governo do Estado não vetou qualquer emenda parlamentar, ficando aprovadas todas as emendas encartadas pelos Deputados Estaduais, de oposição e de situação.


Dentre as emenda enviadas no orçamento, o Deputado Seridoense, Vivaldo Costa, (PR), “Papa Jerimum” destinou recursos para a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA - APAMI, entidade mantenedora do Hospital Maternidade Dr. Ruy Mariz, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Quantia que ajudará e muito o nosso Hospital, que, verdadeiramente, anda com suas contas deveras combalidas graças ao atual Prefeito de Jardim do Seridó.


Agora, é aguardar acontecer alguma coisa nova no Estado, porque o tempo de olhar o retrovisor já passou. A peça orçamentária para o exercício de 2012 foi toda elaborada pelo Governo Rosalba, não adianta mais chorar o que aconteceu nos Governos anteriores.




TJ/RN DESTRUIRÁ MAIS DE 200 CAÇA-NÍQUEIS

Mais de 200 caça-níqueis que se encontram em poder da justiça do RN serão destruídos, somente os equipamentos já periciados pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia do RN (Itep) e Polícia Civil.


Os 265 caça-níqueis serão destruídos no dia 15 de fevereiro, às 15h, no aterro da Urbana no Guajiru, em São Gonçalo do Amarante.


De acordo com informações do diretor do Foro da Comarca de Natal, Roberto Guedes, esses 265 caça-níqueis têm mais de dez anos de fabricação e não possuem componentes eletrônicos em seu interior, por isso que não há o que reaproveitar.


Mais dois lotes serão periciados pelo Itep e Polícia Cívil , caso possuam componentes eletrônicos serão reaproveitados ou doados, o restante do material será destruído.




TERRA SEM LEI! OUTRA OBRA PARALISADA EM JARDIM DO SERIDÓ; É A CARA DO GOVERNO JOCIMAR DANTAS!

Ninguém sabe explicar o motivo da paralisação de algumas obras financiadas pelo governo federal em Jardim do Seridó, onde existe até obra paralisada há mais de um ano, como é o caso do já denunciado “pórtico de entrada” da cidade que começou e terminou apenas em um buraco no chão.




Outra obra que foi iniciada e que logo depois de uma “bagunça” feita na rua também foi abandonada, é o obra da revitalização da rua “Florentino Cunha”, que fica próxima “finada” “Praça Bandeira Branca”, que encontra-se totalmente abandonado pelo poder público.

O engraçado de tudo é que ninguém se pronuncia, nem dão uma “desculpa” para que a população não fique na incerteza de até quando irá conviver com os transtornos provocados pelas obras abandonadas.




Ruas cheias de entulhos, arvores arrancadas pelo chão, essa é a imagem do abandono deixando há meses pela empresa que iniciou a referida obra da Rua Florentino Cunha, mas que sem uma satisfação para a população, foi embora a até agora não mais voltou.


Será que faltou dinheiro? Será que faltou material? Qual é o prazo de entrega da obra que não aparece na placa de identificação? Acho que está faltando mesmo é compromisso, vergonha na cara e respeito para com o povo da cidade! Está parecendo uma cidade sem lei, pois ninguém toma as providências! Cadê os vereadores da cidade?

Do Blog: Se não fosse o blog daria pra pensar que Jardim do Seridó encontra-se mil maravilhas, pois são muitos que recebem para mostrar uma falsa administração, e jamais serão capazes de mostrarem a realidade. Mas como já falei, não tenho código de barras em minha cara. Quem faz por amor NUNCA se vende!




ÊITA ESCULHAMBAÇÃO DA MOLÉSTIA! ENTRADA DA CIDADE DE EQUADOR CONTINUA BOA SÓ PARA TRÂNSITO DE AVIÃO

Em visita a cidade de Equador durante toda manhã de ontem, domingo, (05), onde foi recepcionado por vários amigos da cidade, fiquei abismado com a esculhambação, e pode comprovar que as coisas por lá não estão como antes já havia sido mostrado no blog, estão é pior!





Como se o lixo não já mostrasse o desmantelo e o descaso da atual administração, a buraqueira na entrada da cidade e nos calçamentos das ruas está tornando as vias praticamente intransitáveis, provocando prejuízos aos motoristas e motoqueiros, que fazem verdadeiras acrobacias para driblarem os buracos.


Na entrada da cidade no sentido Parelhas/Campina Grande, os buracos aumentaram de tamanho, tendo deles que cabe um carro inteirinho dentro deles, além das deficiências nos calçamentos que também aumentaram.


Além da buraqueira, outro problema sério são os quebra molas, que também estão totalmente deformados, ficando quase que impossível arranjar um “lugarzinho” que os motoristas possam passar sem danificarem seus veículos.


Do Blog: Essa cidade não tem prefeito não, é? Vergonhoso!






WILMA PARTICIPA DO ENCERRAMENTO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA ESPERANÇA

Assim como em todos os anos, a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) participou ontem, domingo, (05) da procissão e da missa de encerramento da festa de Nossa Senhora da Esperança, no bairro de Cidade da Esperança, em Natal.


Ela acompanhou o padre Agostin pelas ruas do bairro e depois participou da missa campal que reuniu milhares de fiéis em frente à Igreja de Nossa Senhora da Esperança.



5 de fevereiro de 2012

RECEITA DA MAINHA; BIFE COM CREME

Ingredientes:


· 6 Bifes de Contra Filé
· Temperos secos
· Óleo
· 2 Colheres de Margarina
· 1 Cebola (ralada)
· 4 Tomates (sem pele)
· 1 Xícara de Vinho Branco
· Molho tipo Inglês
· 1 Colher de Kat-chup
· 1 Lata de Creme de Leite
· Farinha de Trigo.


Modo de preparar:


Tempere os bifes com os temperos secos e deixe repousar, passe na farinha de trigo e frite no óleo, depois refogue a cebola no óleo que passou os bifes, junte os tomates, o vinho, o kat-chup, o molho inglês e uma colher de farinha de trigo para engrossar o molho, acrescente o creme de leite e retire do fogo. Despeje sobre os bifes na hora de servir.


Pronto, bom apetite e até o próximo domingo com mais uma deliciosa receita exclusiva para os internautas do “Blog Paulinho Barra Pesada”!


Eunice Azevedo da Silva.


COMERCIANTE REAGE A ASSALTO E MATA ASSALTANTE SERIDOENSE E COMPARSA EM PARNAMIRIM

Na manhã de ontem, sábado, (04), por volta das 12h dois indivíduos foram surpreendidos quando tentava assaltar um comerciante distribuidor de gás, na Rua Professora Eugênia Talhares de Oliveira, no bairro Vale do Sol, na cidade de Parnamirim na grande Natal.

Segundo informações colhidas por populares que presenciaram o ocorrido, o comerciante de nome não identificado seguia em sua rota normal, fazendo a distribuição de gás em mercadinhos da cidade, quando dois elementos em uma motocicleta de cor preta, placa MYP-4924 Parnamirim/RN, se aproximaram do mesmo e anunciaram o assalto, o vendedor de gás que se encontrava armado, decidiu reagir e balear e matar os dois acusados que tentou lhe assaltar.



O mesmo atirou quatro vezes contra os meliantes logo, após um deles pulou o muro de uma residência em quanto o outro que tinha sido alvejado na perna não teve condições de seguir na fuga. A vítima se aproximou do 1° assaltante, (foto acima) conhecido como Jairo dos Santos Nascimento, 34 anos de idade, natural de Currais Novos, e o baleou o mesmo logo depois, o 2° assaltante (foto ao lado) conhecido pelos populares apenas como “Javier”, ainda tentou se evadir, pulando muros de residências, mas como também foi alvejado com disparos, tombou e morreu no local. O comerciante, após alvejar os dois elementos se evadiu do local.


A motocicleta de placa MYP-4924, que os meliantes utilizaram para a tentativa de assalto, foi tomada de assalto no ultimo sábado (28/01), por volta das 16h30min, próximo ao posto de combustível Vale do Sol, na mesma cidade.
Jairo ainda foi socorrido por uma equipe do SAMU para o hospital da cidade, mas veio a óbito antes de dar entrada na unidade hospitalar.


Uma bolsa que estava nas costas do elemento conhecido como Javier, contia vários produtos que segundo a polícia é produto de roubo.


Agora, cabe a polícia civil investigar se o comerciante agiu por legítima defesa, evitando o assalto.


Fotos: Hermógenes Segundo.

Fonte: Passando na hora.

COM SALÁRIO DE ATÉ 7 MIL A PREFEITURA DE CAICÓ ABRE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de Caicó realizará Concurso Público de provas para provimento de vagas de acordo com o dispositivo na Lei Orgânica do Município. O Concurso será realizado sob a responsabilidade da Fundação Ensino Universitário e Apoio Comunitário - FUC.


As inscrições para todos os cargos serão recebidas exclusivamente via internet através do preenchimento de formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico www.fundacaofuc.com.br, do dia 6 de fevereiro até o dia 5 de março de 2012.

Cargos:

Nível Superior:


Arquiteto (1), Arquivista (1), Contador (1), Educador Físico (3), Enfermeiro (3), Engenheiro-Agrônomo (1), Fiscal Sanitário - Enfermeiro (1), Fiscal Sanitário - Farmacêutico / Bioquímico (1), Fiscal Sanitário - Odontólogo (1), Fisioterapeuta (1), Fonoaudiólogo (1), Médico Anestesista (2), Médico do Trabalho (2), Médico Generalista (17), Médico Neurologista (1), Médico Pediatra (1), Nutricionista (6), Pedagogo (2), Procurador (2), Professor Educação Infantil (1), Professor Polivalente 1º ao 5º - Ensino Fundamental (3), Psicólogo (7), Psiquiatra (6), Terapeuta Ocupacional (4), Veterinário (1);


Nível Médio:


Agente Comunitário de Saúde (18), Agente Fiscal (5), Assistente Administrativo (1), Auxiliar Administrativo (19), Auxiliar de Consultório Odontológico (10), Cuidador de Residência Terapeuta (2), Fiscal Sanitário - Técnico (6), Operador de Sistema (1), Orientador Socioeducacional (6), Técnico em Construção Civil (2), Técnico Em Enfermagem (40);

Nível Fundamental:


Auxiliar de Serviços Gerais (2), Auxiliar de Serviços Gerais Carga e Descarga de Mercadorias (4), Auxiliar de Serviços Gerais Controle de Abastecimento d"Água (2), Auxiliar de Serviços Gerais de Lavagem de Veículos e Máquinas (1), Auxiliar de Serviços Gerais Recebedor de Animais (3), Calceteiro (2), Capturador (3), Coveiro (2), Jardineiro (1), Lubrificador de Veículos Automotores (1), Marceneiro (1), Merendeira (19), Motorista (2), Orientador de Formação Profissional - Corte e Costura em Malha (2), Orientador de Formação Profissional - Corte e Costura em Tecido (1), Orientador de Formação Profissional - Pintura em Tecido (1), Orientador de Formação Profissional - Rebordado com Pedrarias (1), Pintor (2), Segurança (1), Tratorista (4), Vigia (8).



4 de fevereiro de 2012

OUTRA PRAÇA TOTALMENTE ABANDONADA EM JARDIM DO SERIDÓ; É A CARA DO GOVERNO JOCIMAR DANTAS!

Olhe o estado da “finada” “Praça Bandeira Branca” em Jardim do Seridó, cidade que já recebeu mais de 31 milhões de reais só FPM até dezembro de 2011. Precisa dizer mais alguma coisa?









Do Blog: Por esses motivos que sou tão odiado pelos poderosos e seus babões oficiais, pois sou o único que tem coragem de mostrar a realidade.






CANTOR PARAENSE ESTRÉIA HOJE NA BANDA “FORROZÃO MESA DE CABARÉ” EM JARDIM DO SERIDÓ

Aumentam as expectativas para a estréia do cantor Paraense, “Marquinhos Reys”, que acontecerá hoje, sábado, (04) na “Fazenda Casa Show” em Jardim do Seridó. O Cantor é a mais nova atração da banda seridoense, “Forrozão Mesa de Cabaré”, que vem surpreendendo a todos pelo seu grande.


Além da apresentação do “Forrozão Mesa de Cabaré” que terá a grande estréia do cantor “Marquinhos Reys”, a noite será animada também por “Bolinha e Pegada Forrozeira”, ex-cantor das bandas, “Ferro na Boneca” e “Cavalo de Açu” no primeiro grito de carnaval denominado de “Noite das Cabarret’s”.


Os organizadores esperam receber todos os blocos carnavalescos de Jardim do Seridó e cidades vizinhas, e como atrativo oferecem entrada grátis para todas as mulheres que chegarem até 23h30mim. É imperdível!


DR. CLÁUDIO SANTOS DETERMINA INSPEÇÃO IMEDIATA EM ALCAÇUZ E PEDE RELATÓRIO DE JUIZ EM 5 DIAS

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Cláudio Santos, determinou que seja iniciada imediatamente uma inspeção na Penitenciária Dr. Francisco Nogueira Fernandes – Presídio de Alcaçuz, para que sejam apuradas as responsabilidades das evasões de presos, recentemente ocorridas. A visita in loco deve ser feita pelo juiz da Comarca de Nísia Floresta, Henrique Baltazar dos Santos.


Em virtude das recentes fugas e a insegurança que vem amedrontando a população tomaremos esses medidas que visam sanar o problema. Não é possível que a população continue desassistida dessa forma”, enfatizou o desembargador.


A inspeção deve ser feita na forma do art. 66, incisos VII (inspecionar, mensalmente, os estabelecimentos penais, tomando providências para o adequado funcionamento e promovendo, quando for o caso, a apuração de responsabilidade) e VIII (interditar, no todo ou em parte, estabelecimento penal que estiver funcionando em condições inadequadas), da lei 7.210/84 (lei das execuções penais).


O desembargador solicitou, ainda, ao magistrado de Nísia Floresta, que envie, no prazo de cinco dias, um relatório contendo todas as inspeções realizadas pelo Juízo no local. “Assim como quais providências foram adotadas por sua determinação no tocante aos acontecimentos noticiados recentemente, no que se refere à fuga de detentos daquela unidade prisional”, frisou.


Visita in loco


Na próxima terça-feira (7), às 10h, o desembargador Cláudio Santos realizará pessoalmente uma inspeção no presídio de Alcaçuz. Ele estará acompanhado do juiz Henrique Baltazar e dos juízes corregedores do TJRN.


Um convite para participar da visita foi feito aos secretários estaduais de Justiça e Cidadania, Fábio Holanda, e de Segurança e Defesa Social, Aldair Rocha.


Fonte: TJ/RN.



PROMOTOR PEDE SAÍDA DE PREFEITO QUE SIMULOU EXONERAÇÃO DE SOGRA TENTANDO ENGANAR JUSTIÇA DE CIDADE DO RN

O Promotor de Justiça de Angicos, Márcio Cardoso Santos, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o prefeito Ronaldo de Oliveira Teixeira por improbidade administrativa.


Segundo as investigações, o prefeito teria forjado a demissão de sua sogra do cargo comissionado de Pedagoga do CREAS - Angicos, após recomendação do Ministério Público que visava combater o nepotismo.


Para despistar a recomendação do MP, o prefeito chegou a exonerar sua sogra e contratar outra pessoa o cargo. No entanto, ela continuou a exercer as funções no CREAS sob a alegação de que se tratava de trabalho voluntário e não remunerado. Mas uma simples consulta aos extratos comprovou a fraude. “O ardil é tão flagrante que a remuneração pelos serviços supostamente prestados pela nova servidora contratada era depositada em conta corrente de titularidade da sogra do prefeito” explica o Promotor de Justiça na Ação.


Entre os pedidos do Ministério Público estão a condenação do prefeito à perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.