A sentença do juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, é de 26 de março. O magistrado também determinou o confisco de R$ 69 milhões mantidos em contas do exterior.
Esse dinheiro, conforme a decisão, estava em nome das offshores Milzart Overseas Holdings INC e Pamore Assets INC, usadas pelo ex-diretor da Petrobras.
A sentença absolveu Duque da prática de dois crimes de evasão de divisas por entender terem sido absorvidos pelos de lavagem de dinheiro.
Os crimes foram confessados pelo ex-diretor, segundo a decisão. Ele renunciou ao direito sobre as contas em nome das offshores e prestou informações sobre esquema criminosos de terceiros. Por isso, teve a a pena reduzida em um terço.
O processo desta condenação é decorrente da constatação de diversas investigações e outras ações penais no âmbito da operação que indicaram que Duque obteve valores milionários com a prática de crimes envolvendo a Petrobras.
A investigação contou com a cooperação jurídica internacional com o principado de Mônaco.
Em março de 2020, Duque colocou tornozeleira eletrônica e deixou a prisão no Paraná rumo ao Rio de Janeiro. Ele ficou preso por cinco anos após investigações e condenações da Lava Jato.
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