7 de novembro de 2019

STF RETOMA NESTA QUINTA-FEIRA, (07), JULGAMENTO SOBRE PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM 2ª INSTÂNCIA


O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quinta-feira (7) o julgamento sobre a validade de prisão após condenação em segunda instância. 








Desde 2016 o STF entende que é possível determinar a execução da pena após a condenação pela segunda instância da Justiça, mas ações no tribunal visam mudar o entendimento




Um dos argumentos é que, segundo a Constituição, "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".




O julgamento sobre o tema começou em 17 de outubro e sete ministros já votaram: 4 a favor, e 3 contra a prisão.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

APÓS QUASE 6 ANOS DE GOVERNO DO PT, IBGE MOSTRA QUE TAXA DE ANALFABETISMO NO RN É QUASE O DOBRO DA MÉDIA NO BRASIL

A taxa de analfabetismo no Rio Grande do Norte foi de 13,8%, segundo os dados divulgados nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de...