O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu
vista do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva na Segunda Turma da Corte. Segundo o ministro, o caso deve ser
retomado antes do recesso de fim de ano na Corte.
A suspensão do julgamento ocorreu quando o placar do julgamento
estava em 2 votos a 0 contra o pedido dos advogados de Lula. Os votos
foram proferidos pelo relator Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia.
Ainda faltam dos votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Celso de
Mello.
O colegiado começou a julgar nesta tarde pedido no qual a defesa de
Lula requer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação no caso do
tríplex do Guarujá (SP) e a anulação da sentença, além da soltura
imediata do ex-presidente.
No pedido de habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a
indicação do ex-juiz federal Sergio Moro para o Ministério da Justiça no
governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, demonstra parcialidade do
ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro assumirá o
comando da pasta em janeiro e renunciou à magistratura.
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia
Federal em Curitiba após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal
Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de
prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a
decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas
tomadas por ele contra o ex-presidente.
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