Representantes do Ministério Público e das polícias judiciárias se reuniram nesta terça-feira (30), em Brasília, com o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Henrique Alves (PMDB-RN), o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o Secretário Nacional de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, os Deputados Federais Bernardo Santana (PR-MG) e Fábio Trad (PMDB-MS), e o Senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 37, de 2011.
Participaram da reunião o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre de Souza Neto, e o Procurador-Geral de Justiça eleito para o biênio 2013/2015, Promotor de Justiça Rinaldo Reis, a Presidente em exercício da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Angélica Cavalcanti, o Presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Nedens Ulisses, e o Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Oswaldo Trigueiro.
Durante a reunião foi decidido a criação de um grupo de trabalho técnico com o objetivo de aperfeiçoar a PEC 37, harmonizando-se as propostas relativas à investigação criminal. Entre os itens da pauta de discussão do grupo, constam a repartição de competências na investigação criminal entre o MP e as polícias; o regramento do procedimento investigatório na área criminal e cível; e o papel do MP frente as polícias.
O grupo será formado por quatro representantes do MP, quatro da polícia, dois do Senado Federal, dois da Câmara dos Deputados e um do Ministério da Justiça (o Secretário da Reforma do Judiciário).
A primeira reunião do grupo está marcada para a próxima terça-feira, dia 7 de maio, às 14h, no Ministério da Justiça. O grupo apresentará a proposta final até o dia 30 de maio.
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