PRE PEDE A CASSAÇÃO DO PREFEITO E VICE DE CIDADE SERIDOENSE

A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (PRE-RN) emitiu parecer favorável a um recurso que pede a cassação dos mandatos do prefeito Samuel Souto (PL) e do vice-prefeito Dr. Araújo (PP), eleitos nas eleições municipais de 2024. A manifestação ocorre na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura supostos abusos de poder político e econômico e promoção pessoal com uso indevido da estrutura pública durante o período eleitoral.

 

 

O recurso foi interposto pela coligação adversária, que acusa o gestor de utilizar a administração municipal para favorecer sua campanha à reeleição. Entre os fatos apontados, estão a realização de eventos com forte conotação eleitoral antes do prazo legal e a distribuição gratuita de bens à população em contexto de evidente finalidade eleitoral.

 

A Procuradoria destacou em seu parecer: “Desse modo, resta demonstrado que Samuel Oliveira de Souto, prefeito de Ouro Branco/RN, praticou conduta vedada ao infringir o § 10 do art. 73 da Lei nº 9.504/97, por ter realizado a distribuição gratuita de bens em pleno ano eleitoral, sem a comprovação de amparo nas ressalvas legais (calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior), propiciando benefícios eleitorais à chapa integrada por ele e por Francisco Lucena de Araújo Filho.”

 

O processo agora segue para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), que poderá confirmar ou rejeitar o pedido de cassação. Caso a Corte acate o recurso, uma nova eleição municipal deverá ser convocada para escolher os novos representantes do Executivo de Ouro Branco. A decisão do TRE-RN será tomada nas próximas sessões, ainda sem data definida.

 

JUSTIÇA MANTÉM PRISÃO DE MOTORISTA ENVOLVIDO EM ACIDENTE QUE MATOU FAMÍLIA NO RN

A Justiça do Rio Grande do Norte manteve preso o motorista de 27 anos de idade envolvido no acidente que terminou com a morte de uma família - pai, mãe e filho - neste domingo (23).

 

 

O motorista passou por uma audiência de custódia nesta segunda-feira (23) e teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. O homem foi preso em flagrante logo após o acidente porque, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), estava alcoolizado.

 

TRUMP ANUNCIA CESSAR-FOGO ENTRE ISRAEL E IRÃ

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (23) cessar-fogo entre Israel e Irã, com início previsto para as próximas horas. Segundo ele, o Irã começaria a trégua imediatamente, e Israel faria o mesmo doze horas depois, encerrando oficialmente o que chamou de “Guerra de 12 Dias”. 

 

Trump fez o anúncio em sua rede Truth Social, destacando a “resistência e inteligência” dos dois países por evitarem uma escalada maior no conflito. Ele afirmou que o cessar-fogo seria um marco para a paz e evitaria uma guerra de grandes proporções no Oriente Médio. 

 

No entanto, autoridades iranianas negaram qualquer acordo de trégua, alegando que não receberam proposta formal e não consideram necessário negociar um cessar-fogo neste momento. Israel também não confirmou a informação.

MOTORISTA É PRESO NA PB COM QUASE 1,5 TONELADA DE COCAÍNA COM DESTINO AO RN

A Polícia Rodoviária Federal realizou a maior apreensão de cocaína da história da Paraíba. A ação aconteceu no km 127 da BR-101, no município de Alhandra (PB). A abordagem ocorreu após a equipe de Operações Especiais da PRF perceber manobras suspeitas realizadas por um caminhão. Durante a fiscalização, o motorista apresentou informações contraditórias sobre a carga, além de demonstrar comportamento visivelmente nervoso.

 

Na vistoria do compartimento de carga, foram encontradas 63 caixas de papelão contendo centenas de tabletes de cocaína, dissimulados entre outras mercadorias. Ao todo, foram apreendidos 1.310 quilos da droga, que teria como destino o RN. O motorista, um homem de 40 anos, natural de São Paulo (SP), foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Ele foi encaminhado, juntamente com o veículo e a droga, para a Polícia Judiciária, que dará prosseguimento às investigações.

TRAGÉDIA! MOTORISTA EMBRIAGADO PROVOCA ACIDENTE E MATA CASAL E FILHA NO INTERIOR DO RN

Um casal e a filha morreram neste domingo (22), na BR-226, em Serra Caiada, em uma colisão entre o carro em que estavam e outro veículo que era dirigido por um condutor alcoolizado, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

 

 

 

 

Segundo a PRF, o condutor que estava acoolizado foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil. Ele estava sozinho no veículo e teve ferimentos leves no acidente.

 

No carro no qual morreram o casal e a filha, haviam outras quatro crianças no banco traseiro. Segundo a PRF, três delas foram levadas em estado grave para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal, enquanto uma teve ferimentos leves. Os ocupantes estavam indo para uma festa de aniversário na cidade de Tangará.

EUA DIZEM QUE PROGRAMA NUCLEAR DO IRÃ FOI DEVASTADO

A operação “Martelo da Meia-Noite” dos Estados Unidos contra o Irã foi detalhada em uma coletiva de imprensa no Pentágono neste domingo, (22), pelo secretário de Defesa, Pete Hegseth, e pelo chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Dan Caine.

 

Segundo Caine, mais de 125 aeronaves foram mobilizadas. Entre elas, sete bombardeiros B-2 Spirit — aeronaves furtivas de longo alcance — lançaram mais de uma dúzia de bombas Massive Ordnance Penetrator, com quase 14 toneladas cada, contra duas das principais instalações nucleares iranianas: Fordow e Natanz.

 

Além disso, dezenas de mísseis Tomahawk foram disparados contra alvos em Isfahan, aumentando o alcance da ofensiva.

 

Hegseth destacou que o programa nuclear do Irã foi devastado após o ataque, afirmou que os EUA não “buscam guerra” e ressaltou que a ofensiva não teve como alvo tropas ou cidadãos iranianos.

CASAL DE AMIGOS DO RN QUE MORAVAM EM SP MORREM EM QUEDA DE MOTO NO INTERIOR DO RN

Os amigos, Felipe Lopes Duarte, de 28 anos e Gabriela Maria Ferreira Duarte, de 22, que moravam em São Paulo, morreram em uma queda de moto na cidade de Paraná, onde estava à passeio para aproveitarem as festividades juninas. Além dos dois, uma criança de 04 anos, sobrinho de Gabriele, também estava na moto, mas escapou. Os corpos dos amigos foram sepultados nesta sexta-feira, (20).

APÓS PASSAR MAL, BOLSONARO SERÁ REAVALIADO POR SEU CIRURGIÃO

Após cancelar as agendas previstas para esta sexta-feira (20) em Anápolis, Goiás, por motivos de saúde, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) retornou a Brasília e deverá ser examinado neste sábado (21) pelo médico Claudio Birolini, o mesmo que fez sua última operação. 

 

Segundo informações, Birolini virá de São Paulo exclusivamente para avaliá-lo no Hospital DF Star, a mesma unidade hospitalar onde o ex-presidente foi submetido ao seu último procedimento cirúrgico. 

 

De acordo com interlocutores, Bolsonaro apresentou melhora após o uso de medicamentos, mas, por orientação médica, decidiu adiar compromissos públicos. Em Anápolis, ele receberia o diploma de Honra ao Mérito das mãos do prefeito Corrêa.

 

JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DA GREVE DOS SERVIDORES DE SAÚDE DE NATAL

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou nesta quinta-feira (19) a suspensão da greve dos servidores da saúde de Natal, que teve início na terça-feira (17). Os servidores cobram um reajuste salarial de 24% dos salários.

 

Na decisão, a Justiça impôs ainda uma multa diária de R$ 10 mil para cada sindicato citado até o limite de R$ 200 mil em caso de descumprimento da decisão.

 

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (SindSaúde) informou que convocou uma assembleia com a categoria às 9h desta sexta-feira (20) para decidir se vai acatar ou não a decisão judicial.

LULA LIBERA MAIS DE R$600 MILHÕES EM EMENDAS PARA ‘NEGOCIAR’ NO CONGRESSO

Após reunião entre o presidente Lula e ministros no último sábado (14), o governo federal liberou R$ 667 milhões em emendas parlamentares até a terça-feira (17). O encontro contou com a presença dos ministros Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), além do presidente da Câmara, Hugo Motta, e do ex-presidente Arthur Lira. 

 

A maior parte dos recursos, cerca de R$ 535 milhões, foi destinada à área da Saúde, incluindo as chamadas “emendas panetone” — promessa feita no fim de 2024 como parte da negociação para aprovação do pacote fiscal. A demora no repasse vinha gerando insatisfação, inclusive entre aliados do governo, e pressão de prefeitos por recursos. 

 

Diante das queixas, os ministros organizaram um mutirão entre pastas para acelerar a execução orçamentária. O governo justificou os atrasos com a sanção tardia do Orçamento e novas exigências do STF, como a obrigatoriedade de conta bancária específica e apresentação de plano de trabalho.

PROFESSOR E BLOGUEIRO É MORTO A TIROS DENTRO DE CASA NO RN

O professor, Alexandre Freire, de 52 anos de idade, que também atuava como blogueiro, foi morto a tiros dentro da própria casa nesta quinta-feira, (19), em São José de Mipibu.

 

Segundo informações,  criminosos armados invadiram a residência onde Alexandre estava com a esposa, e atiraram contra a vítima, e depois fugiram do local sem deixarem pistas.

 

O prefeito de São José de Mipibu, Zé Figueiredo, emitiu uma nota de pesar, e disse que com tristeza recebia a notícia da morte de Alexandre Freire, que era blogueiro e professor da rede municipal.

CORPO DO ATOR FRANCISCO CUOCO SERÁ VELADO E ENTERRADO EM SP

O corpo do ator Francisco Cuoco, um dos maiores nomes da televisão brasileira, será velado e enterrado nesta sexta-feira (20), em São Paulo. Ele morreu nesta quinta-feira (19), aos 91 anos, de falência múltipla dos órgãos. 

 

O velório será aberto ao público, das 7h às 15h, no Funeral Home, na Rua São Carlos do Pinhal, 376, Bela Vista, região central de São Paulo. O enterro será às 16h, fechado para familiares e amigos. 

 

Com mais de 60 anos de carreira, Cuoco atuou no teatro, cinema e televisão. O ator nasceu em 1933, no Brás, região central de São Paulo, e teve três filhos: Tatiana, Rodrigo e Diogo. 

 

 

“VIVA”! CANETADA DE TOFFOLI ANULA MAIS ATOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos processuais da Lava Jato contra Nelson Luiz Oliveira de Freitas, ex-vice-presidente dos Correios. A decisão inclui desde a ação penal conduzida na 6a Vara Federal de São Paulo até investigações iniciadas no Paraná, apontando que houve parcialidade e violação do devido processo legal durante a condução da investigação.

 

Segundo Toffoli, houve um “conluio” entre o então juiz Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, com prévio acerto para acelerar medidas contra os investigados. O ministro cita elementos revelados pela Operação Spoofing como provas de que a investigação foi conduzida de forma coordenada entre o juíz e acusação, o que viola os princípios da imparcialidade judicial.

 

A anulação dos atos abrange o caso conhecido como Operação Pixuleco, um desdobramento da Lava Jato que também envolveu o ex-ministro Paulo Bernardo e o advogado Guilherme Gonçalves. Ambos já haviam sido beneficiados com decisões semelhantes do STF. A decisão de Toffoli reforça a tese de que os processos movidos por essa fase da operação estavam contaminados desde a origem.

 

No despacho, o ministro ressalta que houve clara violação à Constituição e que os atos praticados contra Nelson Freitas devem ser considerados nulos de pleno direito. Ele também relembra decisões anteriores em que já havia reconhecido desvios semelhantes, como nos casos de Marcelo Odebrecht, José Dirceu e Antonio Palocci. Com isso, consolida-se no STF o entendimento de que a Lava Jato operou com vícios estruturais, especialmente em Curitiba.

 

A decisão pode gerar novas reações da Procuradoria-Geral da República (PGR), que em episódios anteriores recorreu das decisões de Toffoli envolvendo anulações de provas e ações penais ligadas à Lava Jato. Nos bastidores, há expectativa de que outros réus também peçam revisão de seus processos, utilizando como base o argumento de parcialidade reconhecido pelo Supremo.

 

Com mais essa anulação, a narrativa jurídica em torno da Lava Jato ganha mais um capítulo de desmonte. A operação, que já foi símbolo do combate à corrupção, enfrenta agora um crescente número de decisões judiciais que colocam em xeque a lisura de sua condução e o legado de seus principais protagonistas. 

 

MULHER É MORTA A TIROS EM UM ESPETINHO EM CIDADE DO RN

Uma mulher identificada como, Francisca das Chagas Pereira de Oliveira, de 57 anos, “Rosinha”, foi assassinada a tiros em um espetinho que fica  em frente ao hospital municipal da cidade de Felipe Guerra. “Rosinha” foi morta por dois homens, que chegaram ao local em uma moto, atiraram e depois fugiram sem deixar pistas.

MPF OBTÉM CONDENAÇÃO DE MORADOR DO RN POR AMEAÇAS E OFENSAS AO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um homem por ameaças, calúnias e injúrias contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O morador de Mossoró (RN) gravou e postou, no aplicativo de mensagens WhatsApp, em agosto de 2022, um vídeo repleto de palavrões, denúncias infundadas e ameaças de morte ao magistrado. Na época dos fatos, o vídeo repercutiu em outras redes sociais, como o Youtube, e em veículos de imprensa.

 

O próprio réu confessou, em depoimento à Justiça Federal, que gravou e divulgou o vídeo em um grupo de WhatsApp, admitindo o teor das declarações, mas alegou que teriam sido uma espécie de “brincadeira”. A alegação não foi acatada pela Justiça, que considerou o discurso “agressivo e criminoso”. Além de ameaças de morte por explosão de bomba, o acusado fez várias ofensas ao ministro, como falsas acusações de crimes (calúnia) e agressões verbais contra a sua dignidade (injúria).

 

De acordo com a sentença da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, “o teor das mensagens é inequivocamente ameaçador, calunioso e injurioso. As ameaças de morte e execução são diretas e graves”.

 

Como os crimes ocorreram de forma continuada, em um mesmo vídeo, foi aplicada a pena referente ao crime mais grave, no caso a calúnia, aumentada por agravantes. O réu foi condenado a dois anos, quatro meses e 24 dias de prisão, em regime aberto, além de multa. Ainda cabe recurso da decisão.

CRISTINA KIRCHNER COMEÇA A CUMPRIR PENA DE PRISÃO DOMICILIAR

A ex-presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, de 72 anos, iniciou nesta terça-feira (17) o cumprimento de sua pena de seis anos de prisão em regime domiciliar, conforme informações divulgadas pela imprensa argentina. 

 

A decisão foi tomada após a Suprema Corte do país rejeitar, na semana passada, os recursos apresentados por sua defesa e determinar o início imediato da execução da pena por corrupção. 

 

Cristina Kirchner foi condenada por envolvimento em um esquema de favorecimento a empresas em licitações públicas durante seus mandatos presidenciais (2007–2015).

LULA TORRA R$2,3 MILHÕES ALUGANDO CARROS EM 7 DIAS

Uma semana após Lula desembarcar de luxuoso tour por Paris (França), onde só a hospedagem da enorme comitiva custou mais de R$1,2 milhão, conforme revelou a coluna, a nova viagem internacional do petista já custou aos pagadores de impostos mais R$1,3 milhão só com aluguel de limosines e carrões de luxo para assessores. Somada a fatura de R$974,4 mil pelo mesmo serviço na capital francesa, o gasto com carrões para transportar Lula bate na casa dos R$2,3 milhões.

 

A gastança é para atender a agenda de Lula como coadjuvante do G7 no Canadá, cuja duração nem chega a 24 horas.

 

A AMPM Limousines, empresa contratada pelo staff de Lula, oferece belas e luxuosas limusines que podem transportar até 20 passageiros.

 

O governo ainda não confirmou gastança com hotel para Lula, sempre elevada. O cerimonial está no Days Inn by Wyndham Calgary South.

 

O cerimonial já deu uma prévia do que vem por aí: os cinco quartos alugados pela turma custaram R$60,7 mil ao pagador de impostos.