O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta
terça-feira (19) a operação Luctus, com o objetivo de apurar um esquema
fraudulento de cobranças e recebimentos de valores indevidos
relacionados a lotes dos cemitérios públicos Novo Tempo e São Sebastião,
localizados em Mossoró. A operação contou com o cumprimento de quatro
mandados de prisão preventiva e nove, de busca e apreensão.
A operação é resultado de uma investigação realizada pela 11ª
Promotoria de Justiça de Mossoró e pelo Grupo de Atuação Especial de
Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para apurar os crimes de concussão,
corrupção passiva, violação de sepultura e vilipêndio de cadáver,
cometidos por uma organização criminosa que atua na cidade, tendo
funcionários públicos como integrantes. A organização criminosa envolve
outros servidores públicos municipais e prestadores particulares de
serviço, entre atravessadores e corretores dos lotes.
As provas obtidas na investigação revelam todo o modus operandi da
organização criminosa e deixam evidente a reutilização de túmulos,
valores cobrados, comissões repassadas aos coveiros e atravessadores e
demais detalhes dos crimes cometidos. A comercialização dos jazigos era
baseada em valores que variavam de R$ 18 mil a R$ 32 mil por sepultura.
A investigação aponta o envolvimento de um dos investigados na
organização criminosa formada para obter vantagem ilícita no âmbito dos
cemitérios públicos de Mossoró. Ele é o responsável por comandar a
atuação da organização criminosa no Cemitério São Sebastião (cemitério
antigo). Um outro investigado, apontado como principal membro da
organização no local, operacionaliza as principais ações do grupo
criminoso.
Outro agravante é que as investigações constataram que um dos líderes
do grupo investigado procurou as testemunhas a fim de orientá-las para
as perguntas do Ministério Público, obstruindo, desse modo, a apuração
da verdade. Ainda no mesmo contexto, o principal investigado orientou
uma pessoa a retirar as denúncias sobre as vendas de terrenos nos
cemitérios.
A investigação também identificou que a organização criminosa, sem
autorização das famílias nem respaldo em lei ou regulamento, violava
sepulturas e vilipendiava os restos mortais, tudo para terem disponíveis
novos jazigos para negociações ilícitas. O destino final dos corpos,
inclusive, é uma informação a ser elucidada nas investigações do MPRN.
As buscas e apreensões objetivaram encontrar mais material com conteúdo
referente a transações financeiras envolvendo a comercialização de
terrenos/túmulos nos cemitérios de Mossoró, produzido pelos investigados
nos locais autorizados no mandado judicial de busca e apreensão; busca
de aparelhos celulares e computadores, utilizados pelos investigados;
demais mídias e documentos administrativos relacionados aos
sepultamentos de janeiro de 2018 e até o presente.
