GOVERNO DO RN DARÁ POSSE A 8 NOVOS SECRETÁRIOS; GENERAL QUE COMANDOU OCUPAÇÃO DA MARÉ ASSUME SEGURANÇA

O general de Brigada Ronaldo Pierre Cavalcanti Lundgren, que comandou a ocupação do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, vai assumir a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte. O Governo do Estado emitiu nota na noite desta quarta-feira (11) anunciando a mudança em oito pastas. O oficial da reserva do Exército e os outros novos sete auxiliares do governador Robinson Faria tomam posse na sexta-feira (13).

 

O genral Lundgren é nascido no Recife e possui graduação pela Academia Militar das Agulhas Negras. Ele é mestre em Estudos Estratégicos pelo US Army War College e doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.

 

Além de comandar a invasão do Complexo da Maré, o general foi observador militar da ONU em Angola; comandou o 22º Batalhão de Infantaria, em Palmas; o Batalhão Brasileiro no Haiti; a 3ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Goiás. O general Lundgren também participou do planejamento e da condução de operações de segurança como a Copa das Confederações da FIFA 2013, a Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em 2013; e a Copa do Mundo da FIFA em 2014. Ele foi transferido para a reserva em março de 2015.

O governador Robinson Faria também vai promover mudanças em outras sete secretarias de estado: Justiça e da Cidadania (Sejuc), Agricultura (Sape), Assuntos Fundiários (Seara), Mulher (SPM) e Administração (Searh), além das diretoras-gerais da Fundação José Augusto (FJA) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). “Tenho convicção de que estes nomes virão se somar ao nosso trabalho, com muita disposição, empenho e comprometimento”, destacou Robinson Faria, na nota divulgada pelo Governo.

 

Os novos secretários de estado são:

 

- Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) - Wallber Virgolino da Silva Ferreira, paraibano, delegado da Polícia Civil da Paraíba há 11 anos.

 

- Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) - Guilherme Moraes Saldanha, formado em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal do Rural do Semiárido, é empresário rural no setor de agricultura irrigada.

 

- Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) - Raimundo da Costa Sobrinho, já esteve à frente da pasta no primeiro ano de gestão do governador Robinson Faria. Antes disso, ocupou o cargo de delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Rio Grande do Norte.

 

- Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) - Flávia Pontes Montenegro, possui graduação em Administração com ênfase em Marketing pela Universidade Potiguar.

 

- Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) - Cristiano Feitosa, procurador do Estado, deixa a Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejuc).

 

- Fundação José Augusto (FJA) - Isaura Rosado, formada em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), mestre em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFCE) e doutora em Sociologia da Educação pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

 

- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) - Cátia Lopes, economista, mestre em engenharia da produção na área de Gestão Ambiental.

ENQUANTO JOCIMAR DANTAS “BRINCA” DE ROMEIRO, CARRO DA SAÚDE QUE TRANSPORTAVA PACIENTE FALTA COMBUSTÍVEL EM JARDIM DO SERIDÓ

O desmantelo na saúde pública de Jardim do Seridó pode ser comprovado pelos “quatro cantos” do município, fruto da negociação da secretaria que foi “presenteada” em troca do apoio político de ex-vice-prefeito, Anchieta Moura.

 

 

 

O desmantelo na referida pasta é tão grande que, um carro da referida secretaria ficou “no prego” por falta de combustível, nesta quarta-feira, (11), quando o mesmo transportava uma paciente.

Enquanto isso, o prefeito Jocimar Dantas continua “brincando” de romeiro, com destino à Juazeiro do Norte-CE, com a desculpa de protestar pelas quedas do FPM.

Do Blog: É a pior gestão da saúde em todos os tempos! Uma vergonha!

URGENTE! SENADO DECIDE AFASTAR DILMA POR ATÉ 180 DIAS, TEMER ASSUME A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

 

O Senado aceitou o processo impeachment de Dilma Rousseff por 55 votos a favor, 22 contra e nenhuma abstenção. A votação foi concluída por volta das 6h30 desta quinta-feira, após mais de 21 horas de discursos.

 

Agora, Dilma será notificada e o vice Michel Temer assume por 180 dias. Neste período, o Senado julgará Dilma Rousseff politicamente pelos crimes de responsabilidade de que é acusada.

 

 

 

GOVERNO DO RN EMITE NOTA ESCLARECENDO CONCESSÃO DE PENSÃO A EX-GOVERNADORES

Em nota à imprensa, O Governo do Estado do Rio Grande do Norte esclarece que a concessão das pensões aos ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia não foi iniciativa da atual administração.

 

A publicação dos decretos no dia 24 de setembro de 2015 foi um ato meramente formal, para regularizar uma situação já existente há décadas, em virtude do extravio dos autos dos procedimentos administrativos de concessão das pensões pela Administração Pública.

 

A publicação teve efeitos retroativos à data da concessão tão somente para legitimar o ato, não havendo efeitos financeiros nem diferenças a serem pagas.

 

O benefício está previsto na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, no artigo 175, vigente ao tempo das concessões, e já vem sendo pago regularmente ao longo dos anos. De acordo com os registros da folha de pagamento da Secretaria de Administração do Estado, o ex-governador Lavoisier Maia recebe a pensão desde abril de 1983; e o ex-governador José Agripino Maia, desde abril de 1987.

 

O valor pago atualmente, em obediência a Lei nº 9.932/2015, é de R$ 21.914,76. Portanto, importante ressaltar que não se trata de atos de concessão do benefício nem de majoração ilegal de valores, mas exclusivamente de regularização de uma situação já consolidada.

 

O Governo do RN informa que ainda não recebeu notificação da instauração do inquérito civil por parte do Ministério Público Estadual e que, logo que isso ocorra, prestará as informações cabíveis ao processo.

DILMA FALARÁ À IMPRENSA E DIVULGARÁ VÍDEO NESTA QUINTA-FEIRA, (12)

A Presidência da República informou nesta quarta-feira (11) que a presidente Dilma Rousseff dará uma declaração à imprensa na manhã desta quinta-feira, (12), após ser notificada sobre a decisão do Senado em relação ao processo de impeachment. Além disso, Dilma divulgará nas redes sociais um vídeo no qual também falará sobre o assunto.

 

O pronunciamento da presidente que será veiculado na internet foi gravado no início da tarde desta quarta, logo após ela participar de uma reunião com alguns ministros no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.

DUPLA ARMADA ASSALTA JOVENS EM PARELHAS

Dois elementos armados com revólveres assaltaram duas jovens, das quais levaram os aparelhos celulares. O roubo aconteceu na noite desta quarta-feira, (11), no Bairro Ivan Bezerra, em Parelhas.

Segundo testemunhas, a dupla chegou em uma moto modelo Honda Pop, Vermelha, e anunciaram o assalto, e fugindo em seguida sem deixar pistas. A polícia foi acionada, e desde então está tentando, identificar, localizar e prender os meliantes.

 Foto: Ilustração.

FELIPE MAIA PARTICIPA DE ENCONTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO EMPREENDEDORISMO

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo esteve reunida nesta quarta-feira (11), para debater a pauta prioritária de trabalho do grupo parlamentar. O deputado federal Felipe Maia, coordenador estadual da Frente, participou do encontro que foi realizado na residência do presidente da Frente, deputado Rogério Marinho (PSDB). Na reunião, a simplificação tributária e a política comercial nas relações exteriores foram elencadas como temas fundamentais a serem discutidos nas reuniões dos parlamentares.

 

 

 

 

Segundo Felipe Maia, a Frente promoverá encontros frequentes para tratar de ações para incentivar o empreendedorismo e para ouvir especialistas nas áreas de comércio e serviço. Além disso, será elaborada uma proposta de reformas estruturais, como a tributária, para tramitar no Congresso Nacional. “A atuação desta Frente, muito bem presidida pelo conterrâneo Rogério Marinho, é importante para debater ideias e oportunidades e elaborar meios de impulsionar o empreendedorismo no país. A consequência do trabalho da Frente é contribuir com a geração de empregos em todo o país e incentivar o desenvolvimento econômico e social do Brasil”, destacou o democrata.

NILDSON DANTAS VISITA ACAPAM E SE COMPROMETE COM AS LUTAS DA ASSOCIAÇÃO

Nesta quarta-feira (11) o presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Medeiros Dantas (PSD) esteve realizando uma visita a ACAPAM (Associação Caicoense de Proteção aos Animais e Meio Ambiente).

 

 

 

 

Dentre as reivindicações apresentadas pela ACAPAM, ao presidente do Legislativo municipal, diz respeito a luta pela doação de um terreno para construção de sua sede própria e o repasse por parte do executivo municipal de recursos disponibilizados no Orçamento Municipal.

 

 

Nildson Dantas se comprometeu em auxiliar na luta pela construção da sede própria da instituição. “Estamos solidários a esta instituição que presta um importantíssimo trabalho social em nosso município. Estaremos empenhados para que sejam agilizados a doação por parte do município do terreno para a construção de sua sede própria”, afirmou Nildson Dantas.

COLLOR DIZ QUE ALERTOU DILMA SOBRE ERROS, MAS NÃO DECLAROU SE VOTA CONTRA OU A FAVOR DO IMPEDIMENTO

O ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTC-AL) afirmou nesta quarta-feira (11), em discurso durante a sessão do Senado que decidirá sobre a abertura do processo de impeachment, que o atual governo encontra-se em "ruínas" e que alertou, em vão, auxiliares da presidente Dilma Rousseff sobre os erros cometidos no mandato. Sem declarar como votará no processo, o senador também criticou o atual modelo de governabilidade.

 

"Jamais o Brasil passou por uma confluência tão clara, tão entrelaçada e aguda de crises na política, na economia, na moralidade e na institucionalidade. Chegamos ao ápice de todas as crises, chegamos às ruínas de um governo, às ruínas de um país", afirmou.

  

A expressão "ruínas de um governo", lembrou, foi usada também no processo de impeachment que ele próprio sofreu em 1992, a partir de uma obra do jurista, político e escritor Rui Barbosa (1849-1923). Durante seu discurso, Collor não declarou como votará no processo contra Dilma.

"Não foi por falta de aviso. Desde o início desse governo fui ao longo dos anos a diversos interlocutores da presidente para mostrar os problemas que eu antevia e que desembocaram nesta crise sem precedentes. Falei dentro da minha convicção dos erros na economia, na excessiva intervenção estatal, nas imprudentes renúncias fiscais, falei da falta de diálogo com o Parlamento", afirmou.

 

"Nos raros momentos com a presidente, externei minhas preocupações, especialmente após a sua reeleição, quando sugeri a ela uma reconciliação de seu novo governo com seus eleitores e com a classe política. Sugeri que fosse à televisão pedir desculpas por tudo que se falou na campanha eleitoral, desmentido depois por seus próprios atos, nos primeiros meses do atual mandato. Alertei-a sobre a impossibilidade de sofrer impeachment, mas não me escutaram".

RIDÍCULO! JOCIMAR DANTAS USA FACEBOOK PARA PEDIR À AMIGA PARA ARRANJAR ENTREVISTA PARA ELE NA PB

O ex-padre, Jocimar Dantas, prefeito de Jardim do Seridó, que abandonou o município com muitos problemas, e saiu em “romaria” com destino à Juazeiro do Norte-CE, com a “desculpa” de protestar contra as quedas do FPM, não perde uma chance de “aparecer”, mesmo que para isto tenha que usar de meios nada convencionais.

Como seu “projeto” da “romaria” não “vingou”, e a imprensa não está dando muita “bola”, o ex-prefeito usou seu facebook para “pedir ajuda” à uma amiga, para que a mesma conseguisse alguém da imprensa para entrevista-lo em sua passagem pela cidade de Cajazeiras-PB.

Conforme print que vazou na internet, o prefeito faz o pedido à amiga, um dia antes, prevendo que dormiria na referida cidade na segunda-feira, (09), onde queria ser entrevistado, mas, a amiga estava tendo dificuldades para entrar em contato com o prefeito.

A “romaria” do prefeito revoltou quase toda a população de Jardim do Seridó, pois o município encontra-se totalmente abandonado, e o prefeito simplesmente sai da cidade como se tudo estivesse mil maravilhas.

Por fim, dizem até que essa “romaria” não passa de uma grande farsa, e que o prefeito estaria “pegando” carona no carro que vai fazendo sua escolta, e que tudo não passa de uma estratégia para desviar a atenção da população dos graves problemas os quais sua desastrosa administração proporcionou ao município.

Do Blog: Se fosse uma coisa séria, a imprensa estaria acompanhando sem precisar ele próprio pedir. Ridículo!

MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFIRMA 106 CASOS DE MICROCEFALIA NO RN

O Rio Grande do Norte tem 106 casos confirmados de microcefalia e de malformações no sistema nervoso. Os dados são do boletim divulgado pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (11). Com as confirmações, o RN é o 5º estado do Brasil com maior número de casos confirmados. Os dados do boletim foram atualizados no dia 7 de maio.

 

Outros quatro estados nordestinos registraram mais casos de microcefalia que o RN. Pernambuco, com 351 casos confirmados, Bahia, com 237, Paraíba, com 119 e Maranhão, com 116. Além de ter os cinco estados com mais casos, a região nordeste também é líder em casos suspeitos. Até o momento já são 1.190.

 

Além dos casos confirmados, ainda estão em investigação no RN outros 265 casos. 50 foram descartados. Em relação aos casos descartados, o ministério informou que apresentarem exames normais ou por apresentarem microcefalia e ou malformações confirmadas por causa não infecciosas ou não se enquadrarem na definição de caso.

 

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde Pública do RN (Sesap), Natal é a cidade com mais casos confirmados (31), seguida por Parnamirim (8 casos) e Ceará-Mirim (7). Mossoró é a cidade com mais casos suspeitos da malformação, com 88 casos.

 

O Ministério da Saúde ainda ressaltou que está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso informados pelos estados, e a possível relação com o vírus Zika e outras infecções congênitas.

JOVEM QUE COMETEU HOMICÍDIO EM 2015 É ENCONTRADO MORTO COM CORPO CRIVADO DE BALAS EM CAICÓ

O jovem homicida, Geovane Matheus Santos da Silva, de 18 anos, vulgo "Guri", foi assassinado na noite desta terça-feira, (10), no Bairro Frei Damião em Caicó. O corpo do rapaz foi encontrado na manhã desta quarta-feira, (11).

Segundo informações, o rapaz foi morto com pelo menos 8 tiros. No local, a polícia encontrou capsulas de revólver calibre 38 e de pistola 0,9. “Guri” tinha cometido um crime de homicídio no bairro João Paulo II, em 2015. A polícia investiga o caso.

TEORI ZAVASCKI NEGA PEDIDO DO GOVERNO PARA ANULAR IMPEACHMENT

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (11) pedido do governo para anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com a decisão, o Senado poderá manter a votação que poderá decidir pelo afastamento da petista do Palácio do Planalto, caso os senadores aprovem a instauração do processo.

  

Zavascki foi sorteado relator do caso na noite desta terça (10), horas após a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolar a ação.

 

O despacho do magistrado foi divulgado no início da tarde desta quarta. Segundo a assessoria do Supremo, a ação da AGU não será levada ao plenário do tribunal na sessão desta quarta.

 

Na decisão, Teori Zavascki destacou que a alegação do governo de "desvio de poder" por parte de Cunha implica uma análise subjetiva, e que seria inviável comprovar, na análise de um mandado de segurança, se o presidente afastado da Câmara contaminou o processo de impeachment e, eventualmente, ultrapassou os limites da "oposição política".

 

O magistrado destacou ainda que a votação do processo de afastamento na Câmara obteve o aval de quase 370 deputados no plenário principal da Casa.

 

"A invocação do desvio de poder como causa de pedir reclama imersão no plano subjetivo do agente público responsável pelo ato, atividade que é praticamente – senão de todo – inviável quando o ato sob contestação representa a vontade conjugada de quase 370 parlamentares, que aprovaram um relatório circunstanciado produzido por comissão especial, com fundamentação autônoma em relação ao ato presidencial que admitiu originalmente a representação", escreveu o ministro do STF no despacho.

CÂMARA DE VEREADORES CASSA PREFEITA DE CIDADE DO RN

A Câmara Municipal de Vereadores de Areia Branca cassou nesta terça-feira (10) o mandato da prefeita Luana Bruno por irregularidades na administração apontadas por uma Comissão Especial de Inquérito (CEI). O município de Areia Branca fica na região Oeste do Rio Grande do Norte e tem 27 mil habitantes, de acordo com o IBGE. A vice-prefeita, Lidiane Garcia, foi empossada no cargo logo após a sessão que decidiu pela cassação de Luana Bruno.

 

O relatório da CEI apontou  irregularidades na gestão da prefeita no que diz respeito à licitações e pagamento de servidores. Segundo o relatório, pelo menos sete licitações de contratos assinados com um supermercado foram superfaturadas, o que teria gerado um prejuízo de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos.

 

Além disso, de acordo com a CEI, a prefeita teria realizado o pagamento de servidores através de uma empresa de mão-de-obra. O processo de cassação da prefeita levou quase 90 dias. Há 15 dias ela esteve na câmara para apresentar para se defender das acusações.

 

Segundo o relator da comissão, João Ferreira, e o presidente da Câmara, vereador João Neto, a prefeita pode recorrer da decisão na justiça.

SENADO VOTA PROCESSO DE IMPEACHMENT NESTA QUARTA-FEIRA, (11)

O plenário do Senado inicia às 9h desta quarta-feira (11) a sessão que decidirá pela aprovação ou rejeição do relatório favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

 

Para que o processo seja instaurado, dando início à fase de produção de provas e, posteriormente, ao julgamento da presidente, é preciso que estejam presentes à sessão pelo menos 41 dos 81 senadores (maioria absoluta).

 

A aprovação do relatório da Comissão Especial do Impeachment, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), exige maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. Por exemplo: se estiveram presentes 60 senadores, são necessários pelo menos 31 votos. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), só vota em caso de empate.

PREFEITA DE EQUADOR PARTICIPA DA XIX MARCHA DOS PREFEITOS, EM BRASÍLIA

A prefeita  de Equador, Noeide Sabino,  participa até quinta-feira, (12),  da XIX Marcha dos Prefeitos, em Brasília. Ela aproveita para buscar recursos para melhorias no município. Durante todo dia, vários números e gráficos foram explanados sobre a crise vivida pelos municípios brasileiros.

 

 

Entre tantos compromissos, Noeide Sabino, também participou da assinatura da incorporação do hospital Regional e Currais Novos e da Unidade Hospitalar de Caicó à rede de gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ( EBSERH). A assinatura aconteceu no gabinete da senadora Fatima Bezerra, em Brasília, na presença de vários prefeitos e da reitora da UFRN Angela Paiva.

 

 

Do Blog: Ai sim é lugar para protestar e reivindicar recursos e melhorias para os muncipios. Parabéns, Noeide Sabino!

DETRAN-RN PUBLICA NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE DENÚNCIA DE PREVARICAÇÃO

A respeito de denúncia de que condutores notificados pela Operação Lei Seca não estariam tendo a cassação da CNH ou suspensão do direito de dirigir, como prevê a lei, por suposta interferência no sistema do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, o Detran-RN esclarece que:

 

1- A Operação Lei Seca vem sendo tratada como prioridade, recebendo do Detran o apoio, incentivo e investimentos necessários, com o intuito de reduzir a violência no trânsito e preservar vidas. Para tanto, o Detran investiu no aumento do efetivo do pessoal operacional, ampliou a quantidade de viaturas e deu maior autonomia e transparência à coordenação da Operação;

 

2- É importante ressaltar que desde 24/12/2015, por decisão da atual gestão, a coordenação da Lei Seca passou a ser a responsável pelo lançamento no sistema do Detran de todos os autos de infração produzidos durante as fiscalizações da referida operação, possibilitando que não haja qualquer interferência externa no serviço;

 

3- Diante da denúncia citada, a Direção-geral do Detran já afastou servidores do setor em questão e abriu sindicância administrativa para investigar e punir, de acordo com a legislação em vigor, caso haja comprovação de prática de irregularidade por qualquer servidor do Órgão;

 

4- É importante esclarecer que para que ocorra a cassação de CNH ou suspensão do direito de dirigir de condutores é preciso a conclusão de o devido processo, respeitados os trâmites legais.

 

Por fim, o Detran-RN reforça o respeito e zelo pela legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e transparência no serviço público do Rio Grande do Norte.

SENADO CASSA MANDATO DE DELCÍDIO POR 74 VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA

Por 74 votos a favor, nenhum contra e uma abstenção, o plenário do Senado cassou nesta terça-feira (10) o mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) por quebra de decoro parlamentar.

 

A única abstenção foi do senador João Alberto (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética do Senado. Dos 81 senadores, cinco não compareceram à sessão: o próprio Delcídio do Amaral; Eduardo Braga (PMDB-AM); Maria do Carmo Alves (DEM-SE); Rose de Freitas (PMDB-ES); e Jader Barbalho (PMDB-PA).

 

O mandato de Delcidio se encerraria em 2018. Com a decisão do Senado, ele fica inelegível por oito anos a partir do fim do mandato, ou seja, não poderá concorrer a cargos eletivos nos próximos 11 anos. Segundo a Secretaria Geral do Senado, Delcídio é o terceiro senador cassado na história da instituição – os outros dois foram Demóstenes Torres e Luiz Estevão.

 

 

Ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral foi preso pela Polícia Federal (PF), em novembro do ano passado, por tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato ao oferecer R$ 50 mil mensais à família de Nestor Cerveró para tentar convencer o ex-diretor da Petrobras a não fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).

 

 

Na delação premiada, o senador cassado citou o nome de vários políticos de expressão nacional, entre eles a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG).