GOVERNO DEFINE DATA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO

O pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de janeiro será realizado nos dias 4 e 5 de fevereiro. Os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados dia 4, enquanto que o salário dos ativos será creditado no dia seguinte. O pagamento dos servidores nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei, garante o salário integral de todo o funcionalismo. A medida foi necessária em virtude da crise econômica que afeta o país, especialmente os estados mais dependentes das transferências da União.

O Rio Grande do Norte sentiu o impacto da queda acentuada dos repasses federais, em especial royalties, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ICMS. As frustrações nas receitas chegaram a R$ 613 milhões em comparação ao orçamento previsto para o exercício de 2015. Somente de royaties o Governo deixou de receber 45,38% dos recursos previstos no ano passado. No FPE a frustração real chegou a 7,39% e continua em 2016 com previsão negativa já anunciada de 15,7% a menos do que o valor transferido pela União em janeiro do ano passado. “É importante ressaltar que em janeiro de 2015 o FPE já foi menor do que no mesmo mês de 2014. No comparativo entre 2015 e 2014, a queda na Receita Líquida do Tesouro chegou a 7,2%”, explica o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira.

O déficit previdenciário também tem provocado impacto na folha do funcionalismo. Em 2015, a folha de aposentados e pensionistas cresceu 20% em relação a 2014 e o déficit subiu 16,6% no mesmo período. O déficit na Previdência é hoje o principal obstáculo ao equilíbrio fiscal do Estado. Sem os recursos do Fundo Financeiro a partir de 2016, as novas datas de pagamento viabilizarão o pagamento integral e em dia de todo o funcionalismo.

 

O titular da SEPLAN reforça o momento difícil na economia e as consequências para o Estado. E pontua ações do Governo voltadas para amenizar o quadro. “O Rio Grande do Norte não é uma ilha isolada do restante do país, mas o Governo tem redobrado todos os esforços para construir alternativas que amenizem os efeitos da crise, a exemplo da redução do imposto sobre o querosene de aviação, que provocou um novo boom no turismo do Estado, e do projeto de reordenamento de taxas aprovado pela Assembleia Legislativa no final do ano passado, que garantirá mais R$ 220 milhões ao tesouro estadual de fevereiro até dezembro”, disse.

SOBREVIVENTE DO INCÊNDIO NA KISS DÁ À LUZ NO DIA DOS TRÊS ANOS DA TRAGÉDIA

 

Sobrevivente da tragédia da boate Kiss, que completa três anos nesta quarta-feira (27), a fotógrafa Carla Bicca foi surpreendida pela manhã com o nascimento do bebê que esperava, e que estava previsto para chegar ao mundo na próxima semana.

 

Carla deu à luz Antonela Bicca Denardin, que nasceu às 10h10 desta quarta-feira (27) com 3,135 kg e 48 cm no Hospital de Guarnição (HGU), em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul.

 

A amiga Lara da Costa Neto, que tornou-se madrinha de Antonela, acompanhou o parto. De acordo com ela, Carla disse que não queria essa data para o nascimento da filha, mas "o destino decidiu assim".

 

"É um presente, um renascimento!", disse Carla quando viu a menina, conta a amiga.

 

Por coincidência, o médico anestesista do parto foi o major Claudio Azevedo, que atuou como socorrista no dia do incêndio.

 

Foi a partir de um exame de rotina que o médico que acompanhou a gestação de Carla percebeu que a parede do útero dela estava muito fina. Então, resolveu fazer uma cesárea às pressas nesta quarta-feira. Ela já é mãe de Lorenzo, de oito anos.

 

O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. A tragédia matou 242 pessoas, sendo a maioria por asfixia, e deixou mais de 630 feridos. O fogo teve início durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira e se espalhou rapidamente pela casa noturna, localizada na Rua dos Andradas, 1.925.

 

Fonte: G1/RS.

EM PARELHAS, VIVALDO DIZ QUE DESEJA O GRUPO UNIDO EM TORNO DO NOME DO MÉDICO THIAGO ALMEIDA

O deputado Vivaldo Costa, (PROS) confirmou seu desejo de ver o grupo que sempre fez política na cidade, unido. Ao ser indagado sobre a candidatura do médico Dr. Thiago Almeida, Vivaldo disse que se dependesse dele este seria o melhor nome.

 

“O nome de Thiago vem se preparando gradativamente. Depois que Dr. Ulisses Potiguar encantou-se existe um espaço imenso para um jovem sério, idealista, como Thiago. Acho que ele preencherá este espaço e terá vida longa na política”, contou Vivaldo.

SETHAS-RN REABRE 10 RESTAURANTES POPULARES E INAUGURA UNIDADE DA UERN

A Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) publicou no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (27), renovação excepcional dos contratos de 10 Restaurantes Populares do Estado. Estas unidades são responsáveis pelo fornecimento de 6.500 almoços/dia de segunda a sexta-feira.

 

O prazo das renovações segue até o dia 30 de junho próximo garantindo a reabertura das unidades de Mossoró (Alto de São Manoel), Assú (Frutilândia), Areia Branca, Macau, João Câmara, Santa Cruz, Canguaretama, Santo Antônio, Apodi e Ceará-Mirim.

 

Nova unidade

 

Com a renovação dos contratos entra em funcionamento também uma nova unidade do restaurante popular em Mossoró, no Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que oferecerá 650 refeições para alunos e moradores dos bairros vizinhos. Essa unidade atende a um pleito antigo dos estudantes, servidores e público da região.

 

Simultaneamente à renovação contratual temporária, a nova licitação do programa Restaurante Popular já está em tramitação na Sethas-RN, aguardando a abertura do orçamento para realização do processo licitatório que será em modalidade de pregão eletrônico.

 

Os Restaurantes Populares foram reabertos com respaldo de decisão judicial, em consulta à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e visando o atendimento à população. A decisão judicial que embasou os termos aditivos e a renovação excepcional dos contratos foi proferida no último dia 08 nos autos do processo nº 0113859-37.2015.8.20.0001.

EX-DEPUTADO DADÁ COSTA É CONDENADO A MAIS DE 11 ANOS DE PRISÃO POR CORRUPÇÃO

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) está com uma apelação criminal pendente de julgamento movida pelo ex-deputado estadual e proprietário da Cachaça Samanaú de Caicó, Dadá Costa, que tenta reverter uma condenação de 11 anos e 05 meses de prisão que lhe foi imposta em razão da Operação Policial que combateu a famigerada operação “Máfia dos Gafanhotos”.  Confira um trecho da condenação:

“Condeno o acusado VIDALVO DADÁ COSTA à pena concreta e definitiva de 11 (onze) anos, 05 (cinco) meses e 18 (dezoito) dias de reclusão e 172 (cento e setenta e dois) dias-multa. Em atenção ao conjunto das circunstâncias judiciais, a teor do preceito insculpido no art. 33, 2º, alínea gah, c/c 3º, do Código Penal, a pena privativa de liberdade do acusado VIDALVO DADÁ COSTA será cumprida inicialmente no regime fechado, tendo em vista o quantum da pena e as circunstâncias judiciais parcialmente desfavoráveis, as quais não recomendam regime mais brando”.

Além da prisão, o dono da Cachaça Samanaú também foi condenado a devolução da quantia de mais de 164 mil reais de prejuízo causado ao Estado do Rio Grande do Norte.

E o texto ainda diz que:

“Com esteio no art. 387, IV, do CPP, fixo o valor mínimo do dano em R$ 164.206,95 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e seis reais e noventa e cinco centavos), sendo R$ 111.286,78 de forma solidária com os acusados FERNANDO FREIRE, JOÃO BOSCO DA COSTA e IVETE NÓBREGA, pelos crimes praticados na Vice-Governadoria e R$ 52.920,17 de forma solidária com o acusado JOÃO BOSCO DA COSTA, pelos crimes praticados na Assembleia Legislativa, tudo acrescido de juros de mora no percentual de 1% ao mês e correção monetária pela tabela da Justiça Federal”.

Em agosto de 2015, o Ministério Público emitiu parecer no qual defendeu a manutenção integral da condenação do dono da Samanaú. Com o término do recesso do judiciário, o processo pode entrar em pauta para julgamento da apelação a qualquer momento.

HOMEM É PRESO E CONFESSA TER MATADO ESPOSA ESTRANGULADA EM SITIO DO SERIDÓ POTIGUAR

A PM de Jucurutu cumpriu um Mandado de Prisão em desfavor da pessoa de Roberto Carlos Camilo de Brito (foto), vulgo “Rebeca”, de 45 anos, assassino confesso da própria esposa, Iracema Borges da Silva, encontrada morta em sua residência, no dia 18 de janeiro do corrente ano, na Serra do João do Vale.

 

O Mandado de Prisão foi solicitado à Justiça pela Polícia Civil, após esta receber informações de Policiais Militares acerca do paradeiro do suspeito.

Segundo os Policiais Militares envolvidos na prisão, “Rebeca” confessou, informalmente, ter praticado o homicídio. Ele teria informado que bebeu, junto com sua esposa, durante todo o domingo, dia 17, e, à noite, ao chegar na sua residência, deu-se início uma discussão, e ele teria estrangulado a vítima, deixando-a, ainda com vida, na residência, quando decidiu fugir.

O suspeito, que foi preso próximo ao Sítio Lagoa, no Município de Jucurutu, e posteriormente encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, de onde foi levado para a cadeia.

Clique e relembre o caso:

http://www.blogbarrapesada.com/2016/01/mulher-e-morta-com-requintes-de.html

 

Com Informações do: Blog PM Jucurutu.

VERGONHA! SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ CALOTEIA EMPRESA DE RELÓGIO DE PONTO

O representante da empresa ‘Hora Certa’, voltou a entrar em contato com nossa reportagem, e confirmou que o Relógio de Ponto Eletrônico, comprado pela prefeitura de Jardim do Seridó, através da secretaria de saúde, ainda não foi pago, e que no dia 10 de janeiro de 2016, o "calote" completou 6 meses.

“Quando a gente pede a secretária de saúde, Talita Moura, uma previsão de pagamento, ela manda a gente procurar o Blogueiro Paulinho Filho, só por termos denunciado o fato no ‘Blog Barra Pesada’”, disse um dos sócios da empresa.

Um representante da empresa esteve em Jardim do Seridó para tentar resgatar o produto,  mas a secretária de saúde não deixou que o mesmo fosse resgatado, e ameaçou chamar a polícia, caso a empresa insistisse em levar o ponto eletrônico de volta.

 

Além do ‘Relógio de Ponto Eletrônico’, também foi fornecido quatro bobinas para os pontos, totalizando a quantia de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), mas a empresa não recebeu o dinheiro, e agora vai ter que “brigar” na justiça.

 

Engraçado, o atual prefeito ganhou sua primeira eleição dizendo que o município recebia muito dinheiro, e que faltava administração, e hoje, recebe mais dinheiro que antes, e não pagam as dívidas.

 

Do Blog: Cadê o dinheiro da prefeitura, o gato comeu? Isso é a secretaria entregue aos “Mouras”!

SESAP CONFIRMA PRIMEIRA MORTE CAUSADA POR ZIKA VÍRUS NO RN

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) registrou o primeiro óbito causado pelo Zika vírus no estado. A informação foi confirmada pela Sesap nesta terça-feira (26), mas detalhes sobre a morte só serão divulgados em entrevista coletiva marcada para esta quarta-feira (27).

 

No dia 12 de janeiro, a Sesap confirmou associação entre o Zika vírus com a microcefalia em quatro casos no Rio Grande do Norte. Os quatro casos são relativos a dois abortos e dois recém-nascidos falecidos com poucas horas de vida. Todos os casos foram positivos para Zika vírus usando PCR, e as amostras do cérebro dos dois recém-nascidos submetidas à análise imunohistoquímica foram positivas. Ambos apresentavam microcefalia e outras malformações.

 

Ainda de acordo com a Sesap, o Rio Grande do Norte notificou, até o dia 13 de janeiro, 181 casos de microcefalia, suspeitos de estarem relacionados ao Zika vírus.

AUTORIDADES QUEREM RETIRADA DE NAVIO BOIADEIRO NAUFRAGADO COM 5 MIL BOIS VIVO NO PA

Os responsáveis pelo navio Haidar, que naufragou na costa do Pará enquanto estava atracado no porto de Vila do Conde em Barcarena no dia 6 de outubro de 2015, foram intimados pela Capitania dos Portos a remover a embarcação do fundo do rio até o dia 2 de fevereiro.

 

 

Em um edital de intimação datado de 18 de janeiro, o capitão dos portos Aristide Carvalho Neto notificou Husein Sleiman, proprietário da empresa Sleiman Co. & Sons, o capitão do navio Abdulrahman Barbar, a armadora Tamara Shipping e a seguradora Al-Bahriah Insurance a efetuarem a remoção da embarcação em um prazo de 15 dias à partir da publicação da nota, que ocorreu em 20 de janeiro.

 Segundo a capitania, a remoção é necessária porque a presença da embarcação naufragada no porto causa perigo à navegação, prejuízos para a atividade portuária e agrava os danos ao meio ambiente, já que antes de afundar o navio estava carregado com cinco mil bois vivos.

 

De acordo com a autoridade portuária, a remoção pode ser feita pelas empresas citadas ou seus representantes legais. Antes da operação os responsáveis são orientados a comparecer na sede da capitania, que fica na rua Gaspar Viana em Belém, para que recebam instruções para a remoção.

Caso a notificação não seja cumprida no prazo determinado, os responsáveis citados podem perder a embarcação, ser processados por perdas e danos e ainda ter que pagar uma indenização pelo serviço de remoção.

O acidente ocorreu há quase quatro meses, mas ainda provoca prejuízo para os setores da economia que dependem da qualidade da água. Embora o porto esteja operando, o embarque de bois vivos está suspenso desde o naufrágio.

 

A Praia do Conde segue interditada, afetando o sustento de mais de cem famílias que vivem na região e dependem do turismo e do comércio no local. "Tu não 'vê' uma viva alma aqui na praia. Todo mundo com conta para pagar e não vende nada", diz um morador da área. "Devido ao óleo, os peixes foram pro fundo e a gente só pesca na 'beira'. Aí não tem nada, nem peixe, nem camarão, sumiu tudo", lamenta um pescador da região.

 

Comerciantes da área reclamam que, desde o naufrágio, só receberam das autoridades água mineral e cestas básicas. Além disso, a Secretaria dos Portos não teria cumprido a promessa de pagar um salário mínimo mensal aos comerciantes até a liberação das praias. A Secretaria informou que a CDP aguarda uma decisão judicial com um levantamento de famílias prejudicadas para fazer o pagamento aos comerciantes.

PRF PRENDE TRAFICANTE COM 1 Kg DE COCAÍNA QUE SERIA VENDIDA NO CARNAVAL DE CAICÓ

A Polícia Rodoviária Federal prendeu na manhã desta terça-feira,  (26) uma mulher com 1 quilo de cocaína. Ela ia para Caicó em um ônibus de passageiros de linha intermunicipal.


O flagrante ocorreu quando policiais realizavam uma fiscalização na BR 226, em Bom Jesus, por volta das 10h40. Eles deram ordem de parada a um ônibus da linha Natal-Caicó. Ao verificarem os passageiros e vistoriarem os pertences, encontraram com uma mulher de 21 anos o tablete da droga.

Ela informou aos policiais que iria revender a droga em Caicó, aproveitando o período de carnaval. Ela foi levada à delegacia de Polícia Civil de São Paulo do Potengi, onde foi reconhecida por já ter sido presa por furto em lojas da região.

CRIMINOSOS ASSALTAM JOALHERIA E PM DENTRO DO MAIOR SHOPPING DE NATAL

Dois criminosos roubaram uma joalheria e a arma de um policial militar dentro do shopping Midway Mall, na Zona Sul de Natal, o maior da cidade. O crime aconteceu na manhã desta terça-feira (26). Segundo a Polícia Militar, o assaltante levou R$ 1.800 em dinheiro, várias joias e a arma do PM, que não estava de serviço.

 

A PM ainda não tem a confirmação se mais alguém dava apoio à dupla. A loja assaltada, a Originalle, fica no 1º piso. A polícia também informou que a segurança interna é de responsabilidade do próprio shopping.

 

Em nota, o Midway Mall limitou-se a dizer que está auxiliando as autoridades competentes na investigação para que se possa identificar os suspeitos.

 

Fonte: G1/RN.

NOTA DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE CAICÓ SOBRE IMPASSE COM EXECUTIVO

"Sobre os últimos acontecimentos que envolve o impasse entre a Câmara Municipal de Caicó e a Prefeitura Municipal em que a procuradoria jurídica busca resgatar a nossa autonomia perante o executivo, é o mínimo que podemos fazer.

Não vou entrar em polêmica sobre esse assunto, principalmente diante do caos administrativo em que vivemos que requer todas as atenções para tentar sensibilizar o município a tomar providências para sanar problemas que vem se tornando corriqueiros, como ruas esburacadas, saúde capengando, lixo tomando conta da cidade, pontos turísticos como Ilha de Sant’Ana, Castelo de Engady e Teatro interditados.

São muitos os problemas a serem enfrentados, e se faz necessário equilíbrio e sabedoria para vencer tantos desafios e que picuinhas políticas não se sobreponham aos grandes problemas enfrentados por nossa cidade.

Provocações e discussões, muitas vezes sem produtividade, só favorece aos que não fazem nada, que se sustentam de acontecimentos vazios para emular as falhas e desmandos, buscando através do acirramento do debate promoção pessoal e administrativa.

Desde o principio, o legislativo delegou o nosso procurador jurídico, Sildilon Maia, para que intermediasse para a resolutividade do impasse gerado pelo não repasse, por parte do executivo, a integralidade dos recursos constitucionais ao legislativo".

FABRICANTES DE PLACAS AUTOMOTIVAS DO OESTE SÃO FISCALIZADOS PELO DETRAN

O Detran finalizou nessa segunda-feira (25) o processo de fiscalização das lojas fabricantes de placas e tarjetas automotivas credenciadas pelo Órgão e situadas nas cidades de Patu, São Miguel e Pau dos Ferros. No total foram fiscalizadas seis lojas na região Oeste do Estado.

 

 

 

O trabalho do Detran consiste em analisar se os padrões exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pela Resolução 231/2007 do Contran na confecção das placas estão sendo cumpridos. Desse mesmo modo é fiscalizada a qualidade e o padrão do material usado na produção, estrutura do local onde funciona as lojas e os equipamentos utilizados na confecção de placas e tarjetas.

 

O dados coletados pelos técnicos do Detran são utilizados na tomada de decisão do Órgão no sentido de renovar ou não o credenciamento desses estabelecimentos, já que sem a autorização do Departamento essas lojas não podem comercializar placas e targetas, que são utilizadas no emplacamento dos veículos automotores cadastrados no Rio Grande do Norte.

 

O processo de fiscalização de fabricantes de placas e targetas do Estado é regulamentado pela Portaria 743/2008 do Detran. Nesse documento constam os procedimentos, as normas regulamentares e as sanções cabíveis numa eventual desobediência por parte dos fabricantes. O trabalho de fiscalização vai seguir, sendo realizado em todas as unidades credenciadas pelo Detran no RN.

 

“O ESTADO VAI FICAR INSEGURO PARA O BANDIDO”, DIZ NOVO COMANDANTE DA PM DO RN

O novo comandante da Polícia Militar, coronel Dancleiton Perreira Leite, concedeu entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira,  (25) no Quartel General do Comando Geral e falou sobre como pretende combater a criminalidade no Rio Grande do Norte. Segundo o coronel, os criminosos não terão vida fácil daqui para frente. “O Estado vai ficar inseguro para o bandido. Atualmente, a população está com medo de sair de casa, mas, a partir de agora, os bandidos é que vão temer”, desabafou o comandante.

 

 

 

O coronel também falou sobre a atual situação da criminalidade no Estado. “Nós estamos revoltados com isso, mas vamos agir para retomar o controle da situação. Iremos intensificar o policiamento e as abordagens e eu irei orientar os policiais a serem mais proativos. É preciso proatividade, não adianta agir só de forma reativa, depois que o crime acontece”, explicou.

 

Para retomar a ordem na Segurança Pública do Rio Grande do Norte, o comandante disse que conversou com o governador Robinson Faria e fez sugestões e pedidos para melhorias. “Eu falei a ele que não posso ser o comandante da Policia Militar sem ter condições para isso. Até porque, o comandante é o maior representante da instituição. Eu disse a ele que sou eu que vou levar os problemas da PM para serem resolvidos. E, de imediato, ele se comprometeu com isso”, destacou.

 

Questionado sobre o tempo necessário para as melhorias na segurança, o comandante revelou que espera um cenário melhor em pelo menos três meses. “Acredito que em 90 dias o cenário já esteja melhor”, comentou.

A partir do próximo sábado (30) será iniciada a operação Tolerância Zero, que contará com abordagens em vários bairros de Natal e também no interior do Estado. Segundo o oficial, também haverá o reforço de 60 novas viaturas, que serão entregues entre a sexta e o sábado. “Não podemos dar mais detalhes sobre a operação, até para não facilitar as coisas para os criminosos. Mas, podem ter certeza que as abordagens serão intensificadas, principalmente durante a madrugada e em áreas delimitadas pelas manchas criminais”, comentou o comandante.

PM DE JARDIM DO SERIDÓ RECEBE NOVA VIATURA

A 2ª CIA de Polícia Militar do 6º Batalhão em Jardim do Seridó já conta com seu mais novo “reforço”, uma moderna e potente viatura, que pode proporcionar mais agilidade no trabalho, e segurança aos policiais.

 

 

A nova viatura, uma caminhonete cabine dupla, chegou à Jardim do Seridó no último dia 21, quando o Cap. Medeiros foi recebe-la no QCG.

Essa é mais uma das inúmeras ações do Governo do Estado, para fortalecer e aparelhar a PM para maior eficácia no combate a criminalidade.

Do Blog: Muito bem Governador, a PM precisa ter condições para realizar o trabalha de segurança pública.

PRESO TRANSFERIDO PARA ALCAÇUZ APÓS MOTIM EM CDP É ENCONTRADO MORTO

Um detento foi encontrado morto dentro da Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, nesta segunda-feira (25). De acordo com a direção da unidade prisional, o preso é Ronyere Gomes da Silva. Ele estava enforcado na cela de adaptação. Ronyere foi transferido para Alcaçuz no último sábado (24) após um motim no Centro de Detenção Provisória de Pirangi.

 

 

 

 

Esta é a terceira morte registrada dentro do sistema penitenciário do estado este ano. Na última sexta-feira (22), o preso do regime semiaberto George Paulino da Silva Junior foi asassinado a tiros dentro da Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró, cidade da região Oeste. Ainda não se sabe como a arma entrou na unidade, já que os apenados do semiaberto - diferentemente do que ocorre em outras unidades prisionais - não saem durante o dia, pois trabalham na fazenda da penitenciária.

 

No dia anterior, o preso Gledson Souza Saraiva foi encontrado morto dentro da Cadeia Pública de Mossoró. Segundo a direção da unidade, o corpo estava dependurado pelo pescoço dentro da cela 5 do pavilhão 2. “Somente o Itep, após perícia, poderá dizer se foi suicídio ou se ele foi assassinado”, ressaltou o agente penitenciário Ednardo Sales, vice-diretor da unidade.

 

Fonte: G1/RN.

TRE CASSA MANDATOS DO GOVERNADOR E DO VICE DO AMAZONAS

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) cassou os mandatos do governador do Amazonas, José Melo (Pros), e do vice-governador, Henrique Oliveira (SD), na tarde desta segunda-feira (25), em Manaus. Eles são acusados de compra de votos nas eleições de 2014. O juíz Márcio Rys Meirelles de Miranda foi o único que votou contra a ação. Cinco votos foram a favor. A defesa de Melo disse que vai recorrer.

 

A assessoria jurídica da presidente do TRE-AM, desembargadora Socorro Guedes, informou que José Melo continua no cargo até a publicação do acórdão quando ocorrerá a comunicação à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). A assessoria disse que a publicação deve ocorrer em uma semana.

 

No julgamento realizado na sede do TRE-AM, Zona Centro-Sul da capital, votaram a favor da cassação os juízes Henrique Veiga, Didimo Santana Barros Filho, a juíza Jaiza Fraxe, o relator do processo, juiz Affimar Cabo Verde e o desembargador João Mauro Bessa.

 

O advogado de defesa do governador José Melo, Yuri Dantas, declarou que vai aguardar a publicação do acórdão para saber quais procedimentos recursais serão utilizados.

 

“Agora vamos ter que aguardar a publicação do acórdão e a partir daí decidir qual o meio recursal que vamos utilizar.  Se serão os embargos de declaração, eles serão protocolizados aqui mesmo pelo tribunal [TRE-AM], se serão recursos ordinários, serão pelo Tribunal Superior Eleitoral [TSE]”, explicou.

Segundo Dantas, o acórdão será composto por todos os votos e manifestações orais que foram dados durante a sessão de votação. “Isso foi um pedido do doutor Daniel Nogueira [advogado da coligação adversária ‘Renovação e Experiência’], portanto, temos ainda muita coisa a ser analisada”, disse.

 

Sobre a expectativa de uma nova eleição para o cargo de governador do estado, Dantas declarou que o assunto não foi decidido na sessão desta segunda e que não seria abordado no acórdão.

 

“O que foi decidido aqui foi a cassação do governador e vice-governador do estado. O acórdão não vai trazer nada que diga a respeito de uma nova eleição ou coisa parecida. Isso não foi decidido hoje. A partir da publicação do acórdão, temos três dias para recorrer”.

 O advogado Daniel Nogueira, da coligação adversária "Renovação e Experiência" declarou que, após a decisão, se deve analisar, também, recurso de outras penas das quais o governador José Melo é acusado. Nogueira ainda afirmou que a decisão desta segunda terá um reflexo positivo nas próximas eleições.

“Neste momento cabe recurso, principalmente pela parte derrotada. Nós também podemos e vamos analisar a possibilidade de oferecer recurso para majorar as outras penas que não a de cassação, então, ambas as partes poderão recorrer dessa decisão, mas principalmente quanto a pena de cassação esse é um ato potestativo da defesa”, disse.

DUPLA ASSALTA POSTO DE COMBUSTÍVEL EM PARELHAS

Um assalto a mão armada foi registrado na noite desta segunda-feira, (25), na cidade de Parelhas, onde dois elementos em uma moto, chegaram ao posto de combustível, ‘o carreteiro’, e anunciaram o assalto.

Segundo testemunhas, os elementos chegaram ao posto, e o que estava na garupa de moto desceu armado com uma garrucha, e anunciou o assalto, e depois fugiram do local. A polícia atendeu a ocorrência, e agora tenta identificar, localizar e prender os bandidos.

Foto: Ilustração.